DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº233 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE,
comunica aos interessados que no dia 26 de dezembro de 2023, às 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.12.02 - SRP,
objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de itens permanentes e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Aurora/CE, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php e Portal
das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 12 de dezembro de 2023. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Pentecoste comunica aos interessados
que a empresa: Limptudo Serviços de Limpeza e Conservação LTDA, apresentou recurso, referente ao Processo nº 2023.08.07.29-TP-FMS, cujo o objeto
é: contratação de serviços especializados para coleta externa, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde gerados nas Unidades de Saúde
do Município de Pentecoste. Pelo exposto e nos termos do art. 109 § 3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão impugná-lo no prazo
de 05 (cinco) dias úteis. Maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e nos sites www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 11 de
Dezembro de 2023. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Resultado da Fase de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.1209-
001 - SEINFRA. Objeto: contratação de empresa para construção de uma Praça na Comunidade do Bom Fim do Município de Limoeiro do Norte, de
interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação do certame supra citado, deu-se da seguinte forma: Empresa Habilitada: Lexon Serviços & Construtora e
Empreendimentos LTDA - CNPJ nº. 07.191.777/0001-20. A Comissão informa que a Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que
fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, Inciso I alínea “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0032023PPSAAE – O
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 27 de Dezembro de 2023, às 15h, na sala da Comissão de
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para Aquisição de cloro liquefeito para atender as necessidades do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de
Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 12 de Dezembro
de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042023PPSAAE – O
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 28 de Dezembro de 2023, às 09h, na sala da Comissão de
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para Aquisição de hidrômetros para atender as necessidades do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de
Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 12 de Dezembro
de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0052023PPSAAE – O
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 28 de Dezembro de 2023, às 15h, na sala da Comissão
de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu, CE, receberá propostas para Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em bombas e motores junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu - CE. Modalidade:
Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 12 de Dezembro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público
a TP de Nº 0020111.2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E
CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
URUOCA-CE. Abertura dia 28 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José
Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 12 de
dezembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-TP – A
CPL comunica aos interessados que no próximo dia 29 de Dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº
10/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para executar os serviços de acesso ao Complexo Religioso de Santo Antonio no Município
de Caridade-CE, nos Moldes do Convênio 095/2023-SOP MAPP: 1705, Conforme Projeto Básico Anexo I. O Edital completo estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, Setor de Licitação da PMC e no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caridade-CE, 12 de Dezembro de 2023. José Ribamar Leitão Arruda – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 06.12.01/2023-SEMEB.
objeto: aquisição de material estruturado com formação e acompanhamento pedagógico para alunos e professores e material inclusivo para alunos do 1º e
5º da rede municipal de ensino de responsabilidade da secretaria de educação básica do município de Tabuleiro do Norte/CE, e em conformidade com as
especificações e quantidades constantes do anexo I do edital. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 27 de dezembro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 27 de dezembro de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE
PREÇOS Nº 0811.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 18 de dezembro de 2023 às 10h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N,
Centro, Baturité/CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0811.01/2023, com
o seguinte objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL, ESTRADAS: QUE UNI O JORDÃO A FLORES (CONVÊNIO Nº
912406/2021 – PT Nº 1075914-46) E TRECHO RAPOSA A OITICICA (CONVÊNIO Nº 913265/2021 – PT Nº 1077677-31), NO MUNICÍPIO DE
BATURITÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário
de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura, Edson Lima, Secretário de Infraestrutura. Extrato do 1º Termo
Aditivo Ao Contrato Nº 20230427 da Tomada de Preços Nº 02.24.01/2023. Contratada e signatário: Construtora Beija-Flor Ltda CNPJ nº 09.586.891/0001-
84, Sr Francisco Antônio Bezerra do Vale, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um sistema de
abastecimento de água na comunidade de Sussuarana, e a perfuração de 3 (três) poços profundos nas localidades: Córrego do Moreira, Ponta D’Água e Cutia
no Município. (Convênio FUNASA nº 003/21); do Valor Suprimido: O valor de supressão do aditivo contratual é de R$ 86.432,62, passando o valor total de
R$ 1.226.380,57 a ser R$ 1.139.947,95. Amparo Legal: Artigo 65, § 1º e 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 29/11/2023.
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