DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº233  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE LICITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, 
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADA SOB Nº 2023.12.07.001E, CUJO OBJETO 
É CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARRAFAS/
CE, DURANTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM 
DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 09 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 08H, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 
OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA 
AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS S/N, BAIRRO BULANDEIRA, NA CIDADE DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, RECESSO NOS ÓRGÃOS 
MUNICIPAIS SERÁ ENTRE OS DIAS 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A 05 DE JANEIRO DE 2024 NESTE PERÍODO INFORMAÇÕES SOMENTE 
ATRAVÉS DO EMAIL: LICITAPMTARRAFAS@GMAIL.COM OU ATRAVÉS DO TELEFONE (88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 12 DE DEZEMBRO 
2023. LUIZ ALVES MATIAS – PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO O ORDENADORA DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2023.09.01.001. RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-TP - UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE 
TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE BARBADA NO MUNICÍPIO DE 
CHORÓ - CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2023 SENDO NECESSÁRIO PRORROGÁ-LO ATÉ 28 DE 
FEVEREIRO DE 2024. CONTRATADA: CLEZINALDO CONSTRUÇÕES – LTDA - ASSINA PELA CONTRATADA: CLEZINALDO SARAIVA 
DE ALMEIDA - ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO FRANCINALDO MOREIRA SILVA - CHORÓ-CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2023. 
ANTONIO FRANCINALDO MOREIRA SILVA - SECRETÁRIO DO TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.
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ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA DR. GUEDES 
MARTINS, S/N, BAIRRO ARAÇÁ, AURORA/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09:00HS, 
ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DA PREÇO Nº 2023.12.12.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA APTA A REALIZAR O CONCURSO PÚBLICO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE, CONFORME ESTABELECE 
A LEI MUNICIPAL N. 561/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 E SEUS ANEXOS, EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, OU NO SITE DO TCE/CE (PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE), 
A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H. AURORA/CE, 12 DE 
DEZEMBRO DE 2023. KAYON LUCAS GONÇALVES LANDIM –PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Rescisão Contratual - Referente ao Contrato N° 0612.01/2023 - SMTC, decorrente da 
Inexigibilidade de Licitação Nº 0512.01/2023 - SMTC. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação 
artística da banda Forró Real, para a realização do evento Réveillon de Luzes e Cores de Pontal do Maceió, em 31 de dezembro de 2023, com duração de 
02h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Real Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 
14.433.879/0001-70; Data da Rescisão: 11 de Dezembro de 2023; Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.  
Assina pelo Cantratante:  Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 12 de Dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2023-PP. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal 
de Caucaia, torna público que às 10:00h do dia 28/12/2023, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua Joaquim Bento Cavalcante, nº 620, 
Bairro Grilo, Caucaia - CE, receberá propostas para Aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados aos veículos da Câmara Municipal de Caucaia, 
para o exercício de 2024, tudo conforme quantitativos e especificações contidas nos Anexos do Edital. O Edital poderá ser adquirida junto ao Pregoeiro, 
no endereço supra, e no site do TCE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Caucaia, 12/12/2023. Ronaldo Cardoso da Silva 
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Adiamento – Pregão Eletrônico Nº 3011.01/2023. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados, que a abertura prevista para o dia 18 de Dezembro de 2023, às 09h00min, 
do Pregão Eletrônico Nº 3011.01/2023, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga com link de acesso 
à internet de 7 gigabytes para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Morrinhos. Fica adiada tendo nova data para o dia 26 de 
Dezembro de 2023 às 08h30min. Maiores Informações, no endereço da comissão de licitação, no horário de 07h30min às 11h30min. Morrinhos – CE, 12 
de Dezembro de 2023. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01/PE/
PMC. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das diversas Secretarias do Município 
de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.
ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização 
da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 27/12/2023 – Horário: 08h30m. Pregoeiro: Antonio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 05/2023-SEINFRA - Aviso 
de Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de 
preços da Tomada de Preços nº 05/2023-SEINFRA, “Pavimentação em bloquete intertravado na Rua Celso Patrício”. Vencedora – Construtora e Serviços 
Sobralense LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, valor global R$ 404.553,94 (Quatrocentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro 
centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei 8.666/93. Cruz - Ceará, 
12 de dezembro de 2023. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 06.008/2023. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de janeiro de 2024 às 09h na Av. Eduardo 
Sá, 51, Centro, Eusébio/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de 
empresa para execução dos serviços de reforma, ampliação e construção em diversas Escolas do Município de Eusébio-CE. Eusébio/CE, 12 de dezembro 
de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 07.12.001/2023-PMS. Objeto: Serviços de 
Recuperação de Estrada Vicinal que liga Saboeiro a comunidade da Barrinha e da Malhada, no Município de Saboeiro-CE, conforme especificações nos 
Projetos Básicos. Data da Sessão: dia 28 de dezembro de 2023, às 09h:00min. Edital e Local: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro - CE. O 
edital encontra-se a disposição no endereço acima e Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro-CE, 12 de dezembro 
de 2023. Maria Daniele da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público 
para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 01.026/2023-TP, referente à contratação de empresa para 
reforma do Estádio Municipal de Carnaubal-CE, licitação Adjudicada e Homologada dia 08 de Dezembro de 2023 em favor de: E.P.P Construtora LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 48.958.245/0001-52, no valor global de R$ 603.315,28 (seiscentos e três mil trezentos e quinze reais e vinte e oito centavos). 
Carnaubal - CE. Francisco Horácio Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto.