DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3355
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2A8CEBCE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
GABINETE
AVISO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de BARROQUINHA - CE, pessoa jurídica de
direito público, neste ato representada pelo Exmo. Sr. Prefeito
Municipal JAIME VERAS SILVA FILHO, no uso de suas atribuições
legais, em obediência à Constituição Federal e à Constituição
Estadual, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Concurso Público, Edital n.º 001/2023. As inscrições acontecerão
entre os dias 14 de dezembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024 e
serão efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br, cujo
Edital de regulamentação com o respectivo cargo, salário e atribuições
na íntegra está disponível no citado site. Mais informações nos
telefones
(85) 3224-9369 /
(85)
3239-4402
e no
e-mail
contato@consulpam.com.br. Barroquinha - CE, 13 de dezembro de
2023.
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:C95A1D51
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2023.12.12.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem,
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa
Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.12.12.001, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS
AO
PROGRAMA
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PNAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA
VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante
deste processo, que se realizará no dia 27 de Dezembro de 2023
(27/12/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico
www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público. Boa Viagem/CE, 13 de Dezembro de 2023.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO -
Pregoeiro
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:3CFD98E8
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.12.13.0003/2023.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Fiscalização e Operações da
Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Campos Sales.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas
atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei
Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento
legal para provimento de cargos comissionados e de funções de
confiança;
CONSIDERANDO que a nomeação e exoneração dos servidores
titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto
dirigente máximo da administração;
CONSIDERANDO finalmente que o princípio da discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Senhor(a) Natanael da Silva Alencar,
portador(a) do RG n.º 2002032000020 SSPDS/CE e inscrito(a) no
CPF sob o n.º 024.553.353-21 para exercer o cargo comissionado de
Diretor de Fiscalização e Operações da Guarda Civil – DAS-04,
vinculado à Secretaria de Governo e Assuntos Políticos do Município
de Campos Sales.
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às necessárias anotações em livro próprio;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 13(treze) dias do mês de dezembro de 2023
(dois mil e vinte e três).
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:2F00663D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.12.13.0002/2023.
Dispõe sobre a nomeação do Corregedor da Guarda Civil Municipal
da Prefeitura Municipal de Campos Sales.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas
atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei
Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento
legal para provimento de cargos comissionados e de funções de
confiança;
CONSIDERANDO que a nomeação e exoneração dos servidores
titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto
dirigente máximo da administração;
CONSIDERANDO finalmente que o princípio da discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Senhor(a) Hamilton Elton Rocha Sousa,
portador(a) do RG n.º 2008466505-4 SSPDS/CE e inscrito(a) no CPF
sob o n.º 070.456.953-14 para exercer o cargo comissionado de
Corregedor da Guarda Civil DAS-4, vinculado à Secretaria de
Governo e Assuntos Políticos do Município de Campos Sales.
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às necessárias anotações em livro próprio;
Fechar