DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3355 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Art. 1º - Conceder a servidora pública, KEYLANE THURLEY 
SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, Secretaria do Gabinete, 
CBO- 111415 portadora do RG nº: 6971901 CPF nº: 06125304426 
matricula nº: 66506, residente na Rua Maria Rodrigues Quinderé, 130, 
Fomento, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento 
e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para que se desloque 
à cidade de Fortaleza/CE, para participar da reunião sobre Articulação 
de Parcerias entre a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência 
de Iguatu e a Secretaria Estadual dos Direitos Humanos (SEDIH), no 
dia 29 de Novembro de 2023, devendo as despesas correr a conta de 
dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Gabinete - 
SEGAB. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1FCEC833 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 282/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público FRANCIELIO DA SILVA 
CHAGAS, Secretário de Direitos da Pessoa com Deficiência, CBO – 
252305 portador do RG nº: 2003029000136 CPF nº: 037.778.153-30, 
matricula nº: 69228, residente na Rua Presbítero Antônio Paulo da 
Silva, 388, Iguatu - CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), 
totalizando o valor de R$ 315,44 (trezentos e quinze reais e quarenta e 
quatro centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, 
para participar como Delegado da V Conferencia Estadual de 
Educação do Estado do Ceara – COEE/CE, Etapa Estadual da 
Conferencia Nacional De Educação – CONAE 2024, nos dias 17 e 18 
de Novembro de 2023, devendo as despesas correr a conta de 
dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Direitos da 
Pessoa com Deficiência - SDPD. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:147EA03E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 283/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público FRANCIELIO DA SILVA 
CHAGAS, Secretário de Direitos da Pessoa com Deficiência, CBO – 
252305 portador do RG nº: 2003029000136 CPF nº: 037.778.153-30, 
matricula nº: 69228, residente na Rua Presbítero Antônio Paulo da 
Silva, 388, Iguatu - CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento 
e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se 
desloque a cidade de Fortaleza - CE, ate a Assembleia Legislativa do 
Estado do Ceara, no gabinete de numero 521 para tratar de assuntos 
relacionados ao município de Iguatu, no dia 28 de Novembro de 2023, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência - 
SDPD. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:899E6291 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 284/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público FRANCIELIO DA SILVA 
CHAGAS, Secretário de Direitos da Pessoa com Deficiência, CBO – 
252305 portador do RG nº: 2003029000136 CPF nº: 037.778.153-30, 
matricula nº: 69228, residente na Rua Presbítero Antônio Paulo da 
Silva, 388, Iguatu - CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento 
e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se 
desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar da reunião sobre 
Articulação de Parcerias entre a Secretaria dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência de Iguatu e a Secretaria Estadual dos Direitos Humanos 
(SEDIH), no dia 29 de Novembro de 2023 devendo as despesas correr 
a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de 
Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPD. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0B303FD0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 290/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 
3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei 
nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FELIPE VINICIUS 
MENDONÇA DA SILVA, Inspetor de Vigilância Sanitária / 
Assessor Executivo de Relações Institucionais CBO - 111415, 
portador do RG nº 2002029157240, CPF nº 063.497.993-05, 
matricula nº 64352, residente na Rua Miguel Holanda Lavor nº 211, 

                            

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