DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3355 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 25 de novembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:7870EBD7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2023.11.27.002 
 
PORTARIA N° 2023.11.27-002 / GABPREF 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
DIRETOR 
DE 
ESTABELECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, Estado do Ceará, o 
Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere 
a Lei Orgânica do Município de Itaiçaba. 
R E S O L V E:  
Art. 1°- DESIGNAR a Servidora Marília Costa Félix, CPF de n° 
052.632.843-65, matrícula de n° 1205889, para o cargo de Diretora 
Administrativa da Unidade Mista Josefa Maria da Conceição - 
UMJMC. 
Art. 2º- Qualquer ação sem prévia autorização do Chefe do Poder 
Executivo Municipal, será nulo de pleno direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 27 de novembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:F914E0CA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2023.11.27.003 
 
PORTARIA N° 2023.11.27-003 / GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA 
ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, Estado do Ceará, o 
Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere 
a Lei Orgânica do Município de Itaiçaba. 
R E S O L V E:  
Art. 1°- DESIGNAR a Servidora Maria Liduina Gadelha Smeets, 
CPF de n° 003.207.398-48, matrícula de n° 1205888, para o cargo de 
Coordenador da Atenção Básica a Saúde no Município de Itaiçaba. 
Art. 2º- Qualquer ação sem prévia autorização do Chefe do Poder 
Executivo Municipal, será nulo de pleno direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 27 de novembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:A558E1A0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2023.11.27.002 
 
PORTARIA N° 2023.11.27-002 / GABPREF 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
DIRETOR 
DE 
ESTABELECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, Estado do Ceará, o 
Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere 
a Lei Orgânica do Município de Itaiçaba. 
R E S O L V E:  
Art. 1°- DESIGNAR a Servidora Marília Costa Félix, CPF de n° 
052.632.843-65, matrícula de n° 1205889, para o cargo de Diretora 
Administrativa da Unidade Mista Josefa Maria da Conceição - 
UMJMC. 
Art. 2º- Qualquer ação sem prévia autorização do Chefe do Poder 
Executivo Municipal, será nulo de pleno direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 27 de novembro de 2023. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:425126E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2023.11.27.003 
 
PORTARIA N° 2023.11.27-003 / GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA 
ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, Estado do Ceará, o 
Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere 
a Lei Orgânica do Município de Itaiçaba. 
R E S O L V E:  
Art. 1°- DESIGNAR a Servidora Maria Liduina Gadelha Smeets, 
CPF de n° 003.207.398-48, matrícula de n° 1205888, para o cargo de 
Coordenador da Atenção Básica a Saúde no Município de Itaiçaba. 
Art. 2º- Qualquer ação sem prévia autorização do Chefe do Poder 
Executivo Municipal, será nulo de pleno direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 27 de novembro de 2023. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:2C6C2A4B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2023.11.27.004 
 
PORTARIA N° 2023.11.27.004 / GABPREF 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
DA 
ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

                            

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