DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3355 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:26D7608D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 048/2023. 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Saúde e o (a) Sr. (a) MARIA JOELIA MAIA DE SOUZA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° 
XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) MARIA JOELIA MAIA DE 
SOUZA, 
RG 
n° 
XXXXXXXXXXX 
SSP/CE, 
e 
CPF 
n.° 
XXX.530.953-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , 
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, a pedido da servidora 
a partir de 01 de dezembro de 2023. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, ao 01 de dezembro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas:  
1 - _______________  
2 - _______________  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:20C38DB2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 049/2023. 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Saúde e o (a) Sr. (a) EMANUELE DA SILVA HONORATO. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° 
XXX.505.793-XX, 
e 
o(a) 
Sr.(a) 
EMANUELE 
DA 
SILVA 
HONORATO, RG n° XXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° 
XXX.879.623-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , 
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, a pedido da servidora 
a partir de 01 de dezembro de 2023. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, ao 01 de dezembro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
 
 
1 - _____________________ 
2 - _____________________  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:69E6C1B6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 050/2023. 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Saúde e o (a) Sr. (a) VIVIANE VINITE FEREIRA DO 
NASCIMENTO SILVA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° 
XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) VIVIANE VINITE FERREIRA DO 
NASCIMENTO SILVA, RG n° XXXXXXXXXX-X SSPDS/CE, e 
CPF 
n.° 
XXX.060.863-XX, 
doravante 
denominado 
(a) 
CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, 
a pedido da servidora a partir de 14 de dezembro de 2023. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, aos 14 de dezembro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1 - ____________ 
  
2 - _________________  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7458556C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 051/2023. 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Saúde e o (a) Sr. (a) ASSIS ZOMAR DE LIMA JUNIOR. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° 
XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) ASSIS ZOMAR DE LIMA JUNIOR, 
RG n° XXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.176.073-XX, 
doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de 
acordo com a Clausula Segunda, a pedido da servidora a partir de 15 
de dezembro de 2023. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, aos 15 de dezembro de 2023.