DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3355

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CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora pública efetiva FRANCISCA FRANCILEUDA DE
OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0124.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 30(trinta) dias de licença por motivo de doença
em pessoa da família à servidora FRANCISCA FRANCILEUDA
DE OLIVEIRA (matrícula nº 4356), integrante da Secretaria
Municipal de Saúde e ocupante do cargo Atendente de Consultório
Dentário, com vigência no período de início em 20/01/2023 a
18/02/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 08 de dezembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:7F7A33A6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 394, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ESTEVÃO
SILVA AZEVEDO CORDEIRO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1023.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) ao servidor público ESTEVÃO SILVA
AZEVEDO CORDEIRO (Matrícula nº 4104), integrante da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e
ocupante do cargo de Técnico de Agropecuário, a ser usufruída no
período de 05/02/2024 a 04/05/2024, com todos os direitos e
vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei
nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria nº 372 de 08 de novembro de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 08 de novembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:4D01A9EB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 395, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública
efetivo CRISTIANE DE LIMA ALCANTARA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1005.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora CRISTIANE DE LIMA ALCANTARA
(Matrícula nº 3273), integrante da Secretaria Municipal de Educação
e ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil Creche, com
vigência no período de início em 05/10/2023 a 19/10/2023, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
Em 11 de dezembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:65FDD741

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 396, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público
FRANCISCO DANTAS DE FREITAS JUNIOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0902.001/2023 e 0828.003/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde ao servidor FRANCISCO DANTAS DE FREITAS JÚNIOR
(Matrícula nº 3324), integrante da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário e Econômico e ocupante do cargo de
Coordenador de Unidade Qualificação de Crédito, Programas e
Projetos Especiais, com vigência no período de início em 14/08/2023
a 28/08/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
Em 11 de dezembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:D8EE9DF2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 397, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público
KLÉCIO DAWISON FIUZA SARAIVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1110.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde ao servidor KLÉCIO DAWISON FIUZA SARAIVA
(Matrícula nº 4271), integrante da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e ocupante do cargo de Diretor Geral do Demutran, com
vigência no período de início em 04/11/2023 a 18/11/2023, nos
termos da Lei nº 1.215/21.