DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3355

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CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1120.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 107 a 109 da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o pedido de férias do período de 2023 da servidora
pública efetiva RAIMUNDA ADRIANA GONÇALVES (Matrícula
nº 1617), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, nos termos dos artigos 107
e 109 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos de
Várzea Alegre/CE .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 12 de dezembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:A3536D0B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 403, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública
FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1121.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA SILVA
(Matrícula nº 3210), integrante da Secretaria Municipal de Educação
e ocupante do cargo de Aux.de Serviços Gerais/Merendeira, com
vigência no período de início em 20/11/2023 a 04/12/2023, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
Em 12 de dezembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:8DC36001

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 404, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública
FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1023.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 07(sete) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA SILVA
(Matrícula nº 3210), integrante da Secretaria Municipal de Educação
e ocupante do cargo de Aux.de Serviços Gerais/Merendeira, com
vigência no período de início em 20/10/2023 a 26/10/2023, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
Em 12 de dezembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:140CE54A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.405, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora
pública efetiva MÁRCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAÚJO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1122.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 06(seis) meses de licença para tratar de
interesses particulares ao servidor público efetivo MÁRCIO
HENRIQUE FERREIRA DE ARAÚJO (Matrícula nº 3023),
integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo
efetivo de Médico, a ser usufruída no período de 15/12/2023 a
28/06/2024 nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 12 de dezembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:232D7996

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DAMIÃO CARDOSO FELIX DA SILVA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para AVICULTURA,
localizado no SÍTIO BAIXIO ESTREITO, DISTRITO
DE
CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:37BA8A87

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DAMIÃO CARDOSO FELIX DA SILVA

Recebimento de Licença
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para AVICULTURA,
localizado no SÍTIO BAIXIO ESTREITO, DISTRITO
DE
CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2