DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3355 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:82D3FD72 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MESSIAS CAVALCANTE DE SOUSA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, 
localizado 
no 
SÍTIO 
UMARI 
DOS 
TRINDADES, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:36D1E4A7 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MESSIAS CAVALCANTE DE SOUSA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, 
localizado 
no 
SÍTIO 
UMARI 
DOS 
TRINDADES, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença 
possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:5B5DBC4C 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
EULENE PAULINA DA SILVA PEREIRA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para AVICULTURA, 
localizado no SÍTIO BREJO, DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre 
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento.  
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:CC1DB54E 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
EULENE PAULINA DA SILVA PEREIRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para AVICULTURA, 
localizado no SÍTIO BREJO, DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre 
– CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:EF092A54 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
EULENE PAULINA DA SILVA PEREIRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para AVICULTURA, 
localizado no SÍTIO BREJO, DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre 
– CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:84843635 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCA ALVES DE SOUSA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, 
localizado 
no 
SÍTIO 
CAJAZEIRAS, 
BETANIA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:068001D0 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCA ALVES DE SOUSA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, 
localizado 
no 
SÍTIO 
CAJAZEIRAS, 
BETANIA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:13CF7BE8 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOSÉ ALAN OLIVEIRA DE ARAUJO 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CALABAÇA, DISTRITO 
DE CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente