DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário do Rio de Janeiro - RJ, com o fito de viabilizar
futura locação de imóvel para abrigar as unidades da Advocacia Geral da União situadas no
município do Rio de Janeiro, mediante coleta de propostas técnicas de eventuais
interessados que atendam aos requisitos especificados no Edital e seus anexos.
Os
interessados 
deverão
baixar 
o
Edital
e 
seus
anexos 
no
link:
https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/secretaria-geral-de-administracao-
1/chamamentos-publicos, ou solicitar pelo e-mail sad2r.chamamento@agu.gov.br.
As propostas de preços e documentos serão recebidos até dia 20/12/2023 às
23:59hs, pelo horário de Brasília.
As propostas de preços e documentos, serão entregues exclusivamente por via
eletrônica para o e-mail sad2r.chamamento@agu.gov.br.
As propostas serão abertas por meio de sessão virtual, dia 22 de dezembro de
2023 às 14:00 horas (horário de Brasília) podendo o ofertante participar da mesma por
acesso à plataforma Microsoft Teams. A solicitação de acesso deverá ser realizada por
meio do e-mail sad2r.chamamento@agu.gov.br.
Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
HERMINGTON CHIANCA COUTO
Superintendente Regional de Administração
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A Pregoeira da Superintendência de Administração d 4ª Região, torna publico o
reseultado da licitação, declarando o pregão Fracassado. O processo encontra-se disponível
para vistas dos interessados.
MARILDA VULCÃO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2023) 110097-00001-2023NE000096
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946772/2023, Nº Processo: 21000075208202357, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA
CNPJ nº 46634069000178, Objeto: Aquisição de insumos agrícolas., Valor Total: R$
140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.481,45, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 133.518,55, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000384,
Valor: R$ 133.518,55, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
08/12/2023 a 08/12/2024, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE CA R LO S
DE QUEVEDO JUNIOR CPF nº ***.803.938-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945968/2023,
Nº Processo:
21000069048202315,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO RURAL DE
CACONDE CNPJ nº 44839264000109, Objeto: Promover a Feira da Agricultura Familiar de
Caconde e Região, Valor Total: R$ 135.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 135.700,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000567, Valor: R$ 135.700,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024, Data de Assinatura:
12/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ADEMAR PEREIRA CPF nº ***.764.288-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942370/2023, Nº Processo: 21000053401202337, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARAMBU CNPJ nº
07731102000126, Objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Município de
Parambu - CE., Valor Total: R$ 779.271,88, Valor de Contrapartida: R$ 110.771,88, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 668.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800019, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de
Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROMULO MATEUS NORONHA CPF nº ***.336.903-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 945964/2023, Nº Processo: 21000069051202321,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO FLOR DO
CAJUEIRO CNPJ nº 18791466000118, Objeto: Promover a exposição dos produtos
agropecuários, proporcionando o acesso a novos mercados e a comercialização de
produtos da Agricultura Familiar, por meio da Feira da Agricultura Familiar no
município de Patos do Piauí, proporcionando a integração campo/cidade, a geração de
renda, o reconhecimento e o entendimento da agricultura familiar como elemento
fundamental no desenvolvimento socioeconômico e ambiental na região., Valor Total:
R$
300.000,00,
Valor de
Contrapartida:
R$
0,00,
Valor
a ser
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000568, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/12/2023 a 08/08/2024, Data de Assinatura:
08/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MANUELA MARIA DE SOUSA SILVA CPF nº ***.000.623-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946423/2023, Nº Processo: 21000073862202326, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IBICUI CNPJ nº
13857701000193, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no
Município de Ibicuí-BA, Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000406, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de
Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS GALVAO DE ASSIS CPF nº ***.862.175-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
946143/2023,
Nº Processo:
21000069052202375,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO RURAL DE
PARDINHO CNPJ nº 50824309000174, Objeto: 1° Circuito Cafeeiro da Região da Cuesta
Paulista, Valor Total: R$ 133.818,55, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 133.818,55, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000569, Valor: R$ 133.818,55, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/12/2023 a 08/07/2024, Data de Assinatura:
08/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: DANIELLA ROMANO PELOSINI CPF nº ***.631.048-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
946031/2023,
Nº Processo:
21000069053202310,
Concedente: Ministério da
Agricultura e Pecuária, Convenente:
FEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº 25092230000159, Objeto:
Apoio nas Exposições Agropecuárias do Estado do Tocantins., Valor Total: R$ 1.003.650,65,
Valor de Contrapartida: R$ 1.002,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 1.002.648,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000565,
Valor: R$ 1.002.648,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
08/12/2023 a 08/12/2024, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO
CARNEIRO CPF nº ***.260.381-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
946010/2023,
Nº Processo:
21000069055202317,
Concedente:
Ministério da
Agricultura e
Pecuária,
Convenente: ASSOCIACAO DE
MORADORES E DESENVOLVIMENTO COM POV JACUS CNPJ nº 41256306000190, Objeto:
APOIO A REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI., Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000570, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 08/12/2023 a 08/06/2024, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARIA DA GUIA MOURA DA SILVA CPF nº ***.996.553-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945998/2023,
Nº Processo:
21000069063202355,
Concedente: Ministério
da Agricultura
e Pecuária,
Convenente: COOPSERCAL
-
COOPERATIVA DE TRABALHO URBANO E RURAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA CNPJ
nº 35246697000160, Objeto: APOIO A REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE
CAMPO ALEGRE DE LOURDES BA, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000571, Valor: R$ 600.000,00, PT R ES :
224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/12/2023 a 08/06/2024,
Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO JOSE DOS PASSOS FILHO CPF nº
***.003.985-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945997/2023,
Nº Processo:
21000069084202371,
Concedente:
Ministério da
Agricultura
e
Pecuária, Convenente:
ASSOCIACAO DOS
CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DE PICOS CNPJ nº 19567121000148, Objeto:
Realização do 8° Picos Fest Berro no município de Picos - PI., Valor Total: R$ 1.631.358,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 1.631.358,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000572, Valor: R$
1.631.358,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
11/12/2023 a 11/07/2024, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SEBAST I AO
BARROS DE ARAUJO CPF nº ***.256.643-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 941371/2023, Nº Processo: 21000035042202336, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES (AS)
FAMILIARES DA REGIAO SUL DO RIO GRANDE DO SUL - ASSAF CNPJ nº 06328681000106,
Objeto: Promover o desenvolvimento econômico e social das famílias produtoras de tabaco por
meio de capacitação com foco na Diversificação da Produção de Alimentos, estruturação de
atividades coletivas e orientação ao acesso às políticas públicas de apoio à produção e
comercialização., Valor Total: R$ 244.381,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 244.381,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE800195, Valor: R$ 244.381,00, PTRES: 217244, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 335039, Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MERLI WEEGE DA CRUZ CPF nº ***.391.920-**.