DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.045270/2023-14.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Contratado: 00.023.851/0001-50 - A. L. B. LUZ - EPP. Objeto: Aquisição de kits de materiais
estratégicos para enfrentamento a emergência de influenza aviária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/12/2023 a
02/06/2024. Valor Total: R$ 574.560,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.045270/2023-14.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Contratado: 40.691.696/0001-64 - CRISTIAN FELIPE RIGO EPIS LTDA.. Objeto: Aquisição de
kits de materiais estratégicos para enfrentamento a emergência de influenza aviária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/12/2023 a
02/06/2024. Valor Total: R$ 589.992,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.045270/2023-14.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Contratado: 45.125.667/0001-59 - SJT COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de kits de
materiais estratégicos para enfrentamento a emergência de influenza aviária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/12/2023 a
02/06/2024. Valor Total: R$ 532.265,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.045270/2023-14.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Contratado: 37.984.422/0001-59 - MADWORK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Aquisição de kits de materiais estratégicos para enfrentamento a emergência de
influenza aviária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/12/2023 a
02/06/2024. Valor Total: R$ 212.839,80. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.045270/2023-14.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Contratado: 
30.814.518/0001-20
- 
MANHUACU
CONSTRUCAO, 
TERCEIRIZACAO
E
COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de kits de materiais estratégicos
para enfrentamento a emergência de influenza aviária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/12/2023 a
02/06/2024. Valor Total: R$ 70.470,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 00350.004680/2023-65
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica
- PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria
Executiva - SE; b) Objetivo: Criar identidade visual para o Ministério da Pesca e Aquicultura
em suas diversas necessidades físicas e digitais. c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do
Consultor: MARCELLO MARTINS SAMPAIO - CPF: ***.052.261.-**; e) Nº do Contrato:
12300256; f) Valor Total do Contrato: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). g) Forma de
pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação
dos produtos; h) Vigência: de 05 de dezembro de 2023 a 04 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 00350.004681/2023-18
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Criar a presença digital do Ministério da Pesca e
Aquicultura em suas diversas necessidades digitais. c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d)
Nome do Consultor: ANA JULIA RICO TORRES - CPF: ***.687.701.-**; e) Nº do Contrato:
12300258; f) Valor Total do Contrato: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). g) Forma de
pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação
dos produtos; h) Vigência: de 6 de dezembro de 2023 a 5 de outubro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 130029
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 21012.006002/2022-67.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA .
Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os
preços conforme cláusula sexta do contrato original, item 21 do termo de referência, e e
art. 65 ii da lei 8666/93 mediante cct seac/sindlimp-ba 2023, que reajustou o salário da
categoria presente no contrato, e os valores de alimentação, assistência médica, assistência
odontológica e seguro de vida, a partir de janeiro de 2023;
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, de
27/12/2023 a 26/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.800,40. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 130029
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 21012.006002/2022-67.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA .
Contratado: 27.037.303/0001-35 - ELHOIM TZ VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA.
Objeto: Repactuar os preços conforme cláusula sexta do contrato original e item 21 do
termo de referência, mediante cct seac/sindlimp-ba 2023, que reajustou o salário da
categoria, e valor de alimentação, assistência médica, assistência odontológica e seguro de
vida, a partir de janeiro de 2023. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022,
por mais 12 (doze) meses, de 20/12/2023 a 19/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.987,76. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 130090
Nº Processo: 21010.002283/2023-80.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AM.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A..
Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de Serviços Telefônico Fixo Comutado-STFC (Fixo-Fixo e Fixo-
Móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância
Internacional (LDI) destinadas ao atendimento das demandas da Superintendência Federal
de Agricultura no Amazonas SFA/AM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2026. Valor
Total: R$ 4.930,38. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 130090
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21010.000196/2020-45.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AM.
Contratado: 12.403.043/0001-05
- AIGP
SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2023 a 21/12/2024, nos termos
do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 631.888,92. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).