DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 130032
Nº Processo: 21005.000614/2023-16.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA / G O.
Contratado: 13.723.346/0001-60 - HAMILTON DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, com verificação de
performance, incluindo o fornecimento de todas as peças, componentes e acessórios
necessários à manutenção preventiva e manutenção corretiva com fornecimento das
peças, componentes e acessórios, mediante emissão de ordem de serviço, para
manutenção corretiva, em equipamento analítico (plataforma automatizada de preparação
de amostras e pipetagem).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/08/2025. Valor
Total: R$ 210.853,92. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181001087202245. Objeto: Material de consumo da categoria
PMR - Padrões, Materiais de Referência e Materiais de Referência Certificados, em
atendimento ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais ( L F DA - M G ) . .
Total de Itens Licitados: 189. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.romulo
Joviano,
Olaria 
-
Pedro
Leopoldo/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 13/12/2023) 130058-00001-2022NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130016
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 21002.000520/2020-24.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 10.264.684/0001-92 - ELETRICA MONTAGENS & MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 66/2020, contemplando
nesta ocasião o período de 16/12/2023 à 16/12/2024, nos termos do artigo nº 57, § ii da
lei nº 8.666, de 1993. Valor total atualizado do contrato r$ 1.262.151,72 (hum milhão,
duzentos e sessenta e dois mil, cento e cinquenta e um reais de setenta e dois centavos)..
Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.262.151,72.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130102
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 21053.000485/2022-18.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo ao Termo de Comodato tem como objeto o acréscimo de mais um item por
empréstimo gratuito, descrito a seguir, doravante denominado "equipamento", totalizando
2 equipamentos alocados no LFDA, necessários para a adequada utilização do item 26
adquirido no pregão eletrônico nº 22/2022.
A comodante, como proprietária do bem especificado no item anterior, cede-o em
comodato à comodatária, gratuitamente, para ser utilizado exclusivamente pelo LFDA-SP
conforme nota fiscal (ou Danfe) que acompanhará o bem no momento da entrega, para a
execução das atividades relacionadas à aquisição material biológico e kits de biologia
molecular nos propósitos institucionais da comodatária, decorrente da ata de registro de
preços n º 007/2023 do pregão nº 22/2022 do LFDA-SP, fazendo parte integrante da
referida ata para todos os fins. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
O prazo de vigência do presente Comodato será de 12 (doze) meses, com início a partir da
data de emissão da primeira Nota de Empenho para o item em questão, prorrogável,
automaticamente, até o término de todo o estoque do material adquirido em decorrência
da Ata de Registro de Preços nº 007/2023 quando a COMODATÁRIA deverá, mediante
termo, proceder à devolução do EQUIPAMENTO nas mesmas condições em que o recebeu,
ressalvando-se o seu desgaste natural.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 130102
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 21053.000946/2020-82.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado:
10.952.790/0001-69 - MEZI EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços, conforme cláusula
sexta do contrato original, mediante a aplicação do índice IPCA (ibge) correspondente
a 5,78% (cinco virgula setenta e oito por cento), acumulado até o mês 12/2022 e com
valor retroativo referente aos 30 dias deste mês.
O presente termo de apostilamento promove também a repactuação dos valores em
sentido amplo, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, firmado junto
a sindeepres/ sindeprestem, homologada em 09/03/2023, com vigência a partir de 1º
de janeiro de 2023 e com o registro no mte sob o nº sp002119/2023, onde os valores
alterados estão devidamente descriminados na planilha de custos atualizada e na
justificativa NGC. Vigência: 01/03/2021 a 18/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.506,13. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130017
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 03208.000021/2017-43.
Dispensa. Nº 8/2018. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 130017
Nº Processo: 21003.000156/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos, em
benefício dos laboratórios do LFDA-PA, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 14/12/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, Nº 1234, Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência,
prevalecem estas última.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2023) 130017-00001-2023NE000021
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130103
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 21043.001127/2021-52.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 382.281,68. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 130010
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 21000.010427/2021-29.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 16/2021 (13869267), por de 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2024 a 15/02/2025 nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.160,84. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento/aquisição de vagens de feijão comum (extra) para
alimentação de percevejos mantidos na colônia de insetos. SAIC 34907.23/0086-5. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
e a Empresa Barbosa & Oliveira Comércio de Hortfrutigranjeiros Ltda. Objeto: a aquisição de
vagens de feijão comum (extra) para alimentação de percevejos mantido na colônia de
insetos da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, que será executado nas condições
estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta
apresentada, que vinculam as partes independentemente de transcrição. Processo
Licitatório: Dispensa de Licitação nº 017/2023. Valor Global do Contrato: R$ 10.000,00.
Vigência: doze meses a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 13/12/2023.
Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Erica Moreira Torres, pela Embrapa e Ilton Barbosa
de Oliveira Filho, pela Empresa Barbosa & Oliveira Comércio de Hortfrutigranjeiros Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato SAIC nº 34907.23/0083-2; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA SEDE (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa
GSI - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (Contratada), CNPJ: 15.219.654/0001-88; Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação e higienização nas dependências das Unidades da Embrapa: Embrapa Sede,
Embrapa Agroenergia, Embrapa Cenargen, Embrapa Café e Embrapa Cerrados, localizadas
no Distrito Federal/DF. Valor: valor mensal estimado em R$ 506.702,13 e valor global
estimado em R$ 6.080.425,28; Vigência: início em 02/01/2024 e término em 02/01/2025
Modalidade: Pregão nº 032/2023 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 13/12/2023;
Signatários: Erica Moreira Torres e Cátia da Silva Sales Baldez, pela Contratante e, Kelly
Fragoso Souza, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico 43-2023:
Vencedor: CLINICA DE PSICOLOGIA COM - VIVER LTDA, CNPJ/CPF: 35.948.495/0001-60,
Melhor lance: R$ 151.999,9900
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico 43-2023:
Vencedor: CLINICA DE PSICOLOGIA COM - VIVER LTDA, CNPJ/CPF: 35.948.495/0001-60,
Melhor lance: R$ 151.999,9900
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro