DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa; CNPJ 00.348.0003/0001-10;
Universidade Estadual de Londrina, CNPJ 78.640.489/000-53, Objeto: concessão de estágio
de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos:
Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 13/12/2023; Vigência: 05
(cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Erica Moreira Torres e Lana Gomes da Silva
Timo pela Embrapa; Maria Elisa Wotzasek Cestari, pela Universidade Estadual de Londrina.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de
Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento
(SEAPPA/RJ), (CNPJ: 42.498.642/0001-02); Objeto: Desenvolver ações de pesquisa e
desenvolvimento para apoiar os Programas Nacionais de Saúde Animal que envolve rebanhos
bovinos no Estado do Rio de Janeiro conforme projeto SEG: 20.20.03.047.00.00; Vigência: 18
meses com início em 13/12/2023 a 13/06/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 13/12/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa
Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Gado de Leite; Flávio Campos Ferreira - Secretário de Estado.
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 Nobreak TS SHARA 3200VA senoidal full
range; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 3.629,00. Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 08/12/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e
Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no
CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa BASP EMPRESA DE PROJETOS E OBRAS LTDA,
inscrita no CNPJ: 25.057.128/0001-12; Objeto: Termo Aditivo 01 - acréscimo, supressão e
prorrogação do prazo de execução do contrato de prestação de serviços revitalização dos
sanitários da Embrapa Agricultura Digital, com fornecimento de mão de obra e materiais,
conforme projetos, especificações e demais elementos técnicos constantes no termo de
referência (ANEXO I) ; Modalidade: Pregão Eletrônico 05/2023; Natureza da Despesa:
339039; Fonte de Recursos: 1444000000 - PTRES 195453; PEP: AD/135027.19.0102 e
13502740.20.04.002.00.04A001; Valor do Aditivo: R$ 20.257,28, passando o Valor Global
para: R$ 608.527,28; Data de assinatura: 13/12/2023; Vigência: até 13/07/2024;
Signatários: STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral e EDUARDO CAPUTI -
Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa, e a Sr. DOUGLAS LONGHI - Sócio
Administrador, pela Contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o estudante Matteus dos Santos Simonato,
CPF 107.496.229-03. Objeto: execução do Projeto intitulado "Impacto das mudanças
climáticas em oídios de cultivos agrícolas e estratégias de adaptação para o manejo
sustentável"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016;
Unidade Gestora: 135025; Vigência: 12/12/2023 a 06/09/2025; Data de Assinatura:
12/12/2023. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Cristiano Menezes - Chefe Geral e
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente, pela Embrapa, e Matteus
dos Santos Simonato, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Carolina Baldin Meira, CPF
316.851.088-22. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Apoio à estruturação de dois Hubs Virtuais temáticos de gestão da informação tecnológica
para a agricultura familiar como suporte à operacionalização de Ater Digital"; Fundamentos
Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025;
Vigência: 08/12/2023 a 13/09/2024; Data de Assinatura: 08/12/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo
de
Responsabilidade e
Compromisso
de
Sigilo; Partes:
Embrapa
Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a estudante Fernanda Imai Yamakawa, CPF
472.416.718-13. Objeto: execução do Projeto intitulado "Impacto das mudanças climáticas
em oídios de cultivos agrícolas e estratégias de adaptação para o manejo sustentável";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 12/12/2023 a 07/02/2026; Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários:
Ana Paula Contador Packer e Cristiano Menezes - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, respectivamente, pela Embrapa, e Fernanda Imai Yamakawa, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Gileno Vieira Lacerda Júnior, CPF
027.876.375-82. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Desenvolvimento de um Inoculante Bacteriano para Proteção de Plantas contra o Estresse
Hídrico"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade
Gestora: 135025; Vigência: 13/12/2023 a 21/10/2024; Data de Assinatura: 13/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico
SRP nº 20/2023, Processo SEI nº 21187.003764/2023-91. Que tem por objeto o registro
de preço para eventual aquisição de Ferramentas. Empresas vencedoras: Itens 5;
COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA; CNPJ 10.942.831/0001-36; Valor R$ 1.155,06: Item
11; FERGAVI COMERCIAL LTDA CNPJ 14.968.227/0001-30; Valor R$ 816,00: Item 9;
DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA CNPJ 36.374.350/0001-65; Valor R$ 964,50: Itens
7, 10 e 13; META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA CNPJ
40.186.167/0001-03; Valor R$ 9.625,31: Itens 1, 2 e 12; REDNOV FERRAMENTAS LTDA .
CNPJ 45.769.285/0001-68;
Valor R$ 134.432,14:
Item 3;
M & B
COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 47.417.848/0001-84; Valor R$ 1.330,00.
ERLI FERNANDO TRANCHE
Pregoeiro
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e Águas de
Teresina Saneamento SPE S/A, CNPJ 27.157.474/0001-06; SAIC n.º 23400.23/0111-6;
Objeto: Fornecimento, pela Contratada, de água tratada e/ou coleta e tratamento de
esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio sede da Embrapa Meio-Norte; Fonte
de recursos: 1444000000; Valor global Estimado: R$ 1.200,00; Modalidade: Dispensa de
Licitação. Data de assinatura: 25/10/2023; Período: 25/10/2023 a 25/10/2024; Signatários:
Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira
Lima Neto, Chefe Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. Renne Camara Chaveiro e Jacy
do Prado Barbosa, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DEPÓSITO
Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
neste ato denominada Depositária, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
Faped, neste ato denominada Depositante. Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial relacionados no Termo Nº 027/2023 -
Faped. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor:30.065,47. Validade: até 02/01/2024;
Data da assinatura: 13/12/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração
e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.
EXTRATO DE DEPÓSITO
Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
neste ato denominada Depositária, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
Faped, neste ato denominada Depositante. Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial relacionados no Termo Nº 028/2023 -
Faped. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor:22.000,00. Validade: até 05/04/2024;
Data da assinatura: 13/12/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração
e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Memorando de entendimento entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e o
Instituto Global de Segurança Alimentar,
Universidade de Saskatchewan. Objeto:
cooperação em ciência e tecnologia por meio da realização de projetos conjuntos nas áreas
de agricultura e de recursos naturais, com o objetivo de ampliar a base de conhecimentos
para o desenvolvimento sustentável da agricultura e o fortalecimento institucional. Data de
assinatura: 12/02/2019. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura; Valor
Global: não se aplica; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Sebastião
Barbosa, Presidente e Celso Luiz Moretti, Diretor, pela Embrapa; Leon Kochian; Diretor
Associado, pelo Instituto Global de Segurança Alimentar na Universidade de
Saskatchewan.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação; Processo:
21190.001074/2022-67; Partes:
Embrapa Territorial, Embrapa
Rondônia, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, designada FAPED,
a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul Rondoniense - SICOOB CREDIP,
designada COOPERANTE 1, Cafeicultores Associados da Região das Matas de Rondônia -
CAFERON, designada COOPERANTE 2 e a Fundação Universidade Federal de São Carlos
(UFSCar), designada COOPERANTE 3; Resumo do Objeto: ante a anuência de todas as
Partes, promover a inclusão da Fundação Universidade Federal de São Carlos ( U FS C a r )
como
parceira do
projeto,
alterar
a vigência
do
contrato
originário (
SAIC
nº
34800.23/0020-2), atualizar a cláusula de acompanhamento, execução e controle e a
cláusula de recursos financeiros e não financeiros, bem como efetivar ajustes no Plano de
Trabalho (Anexo 1).; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei
8.958/1994, Lei 10.973/2004, Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei 13.243/2016, Lei
13.303/2016 e Decreto 9.283/2018; Valor Global: R$ 1.282.622,48; Data da Assinatura:
01/12/2023; Vigência: 36 meses (termino em 21.03.2026); Signatários: pela Embrapa
Territorial: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e José Gilberto Jardine - Chefe
Adj. TT; pela Embrapa Rondônia: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Maria
Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Adj. TT; pela FAPED: Robert Eugene Schaffert
- Diretor Executivo; pela COOPERANTE 1: Jonas Alves da Costa - Diretor Presidente SICOOB
CREDIP; pela COOPERANTE 2: Juan Travain de Souza - Presidente da CAFERON e pela
COOPERANTE 3: Ana Beatriz de Oliveira - Reitora da UFSCar.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa
Pantanal e
a
Empresa
STS COMÉRCIO
VAREJISTA
LTDA
- EPP;
CNPJ:
12.706.257/0001-42; Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento Parcelado de Gêneros
Alimentícios para a Embrapa Pantanal, Conforme Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-
Embrapa Pantanal; Processo SEI nº 21191.000825/2023-07; Valor Global R$ 45.373,00;
Vigência: 12 (doze) meses; Início: 13/12/2023; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-
Geral, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, Ambos Pela
Embrapa Pantanal; e Samir Ziad Dawod Ybraim, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste, Fundação Authur Bernardes - FUNARBE e o Bolsista: Amauri Garcia Filho;
Objeto: execução do Projeto aprovado pela FUNARBE a ser desenvolvido na infra-estrutura
da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.001428/2023-34; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 17/11/2023 até 30/06/2024; Data
da assinatura: 13/11/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho,
pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Amauri Garcia Filho, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o
Bolsista: Gustavo Fernando Ferreira Gonçalves; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido
na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000954/2023-87; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 21/11/2023 até
31/08/2024; Data da assinatura: 17/11/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro
Pelegrine Minho, pela Embrapa e Gustavo Fernando Ferreira Gonçalves, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Juliana Afonso; Objeto: execução do Projeto aprovado pela
FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº
21192.001496/2023-01; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: de 04/12/2023 até 31/12/2023; Data da assinatura: 03/12/2023;
Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Juliana
Afonso, Bolsista.
EMBRAPA PANTANAL

                            

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