DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista do Programa de Iniciação Tecnológica Industrial
- ITI-A: Levi Damasceno Carvalho; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir o Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -
Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento; Bolsista: Levi Damasceno Carvalho
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 135048
Nº Processo: 21153002731202311 . Objeto: Aquisicao de materiais de uso comum para o
CNPAT Total de Itens Licitados: 00038. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa em função do valor Declaração de Dispensa
em 07/12/2023. FLAVIO MARCUS FALCAO GRACA JUNIOR. Chefe-adjunto de Administração.
Valor Global: R$ 12.005,40. CNPJ CONTRATADA : 01.976.987/0001-47 J. H. COMERCIO DE
MAQUINAS LTDA.
(SIDEC - 13/12/2023) 135048-13203-2023NE000001
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.23/0130-5, SEI: 21154.002799/2023-90 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa Tosin
Arquitetura e Construções Eireli - CNPJ: 36.314.682/0001-54; Objeto: prestação de serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de
Preços 8151538/2022 Doc. SEI nº 8161553, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP
nº 12/2022; Data da Assinatura: 22/11/2023; Vigência: 13/12/2023 à 13/06/2024;
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 34.917,20 (trinta e quatro mil
novecentos e dezessete reais e vinte centavos); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Diego Henrique Tosin Soares, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.23/0131-3, SEI:
21154.000607/2020-68 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Jovelina Maria de Oliveira, CPF ***.348.***-
87 e Eliel Souza Freitas Júnior, CPF ***.877.***-53; Objeto: os direitos patrimoniais sobre
a obra Individual intitulada "A Meliponicultura em Mato Grosso do Sul"; Fundamentação
Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 13/12/2023; Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2999.
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária, e Cedentes.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.23/0133-9, SEI:
21154.000637/2020-74 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Marcelo Mikio Hnashiro, CPF ***.769.***-09
e Ítalo Ludke, CPF ***.914.***-34; Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra Individual
intitulada "Cultivares BRS de Tomate e Alface"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data
de assinatura: 13/12/2023; Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2999. Signatários: Harley Nonato
de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária, e Cedentes.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; Processo SEI nº
21156.002890/2023-95, SAIC nº 20100.23/0153-7; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a CEREALISTA N P
ZANCHETTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA. (CNPJ nº 02.719.481/0001-
15). Objeto: Tem por objeto Viabilizar a produção de sementes genética da cultivar de
amendoim BRS 427 OL, para posterior uso na produção de sementes de categorias
subsequentes, sob licenciamento pela Embrapa, quando aplicável. O trabalho envolverá
todas as etapas de produção de campo, da cultivar de amendoim BRS 427 OL, além do
beneficiamento e armazenamento das sementes produzidas, por meio de esforço conjunto
da Embrapa e do produtor de sementes cooperante(...) Vigência: 12 (doze) meses; Data da
assinatura: 11/12/2023; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva
Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Nilton Cesar
Zanchetta, pela Cerealista N P Zanchetta Imp. e Exp. de Cereais LTDA.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
A Embrapa Amazônia Oriental divulga resultado de Julgamento referente ao
Pregão 49/2023 que tem como objeto aquisição de materiais diversos para Embrapa
Amazônia Oriental. Empresas vencedoras: Agroshopping Comercio e Distribuição Ltda valor
R$ 4.158,00; SANIGRAN LTDA_R$ 12.205,99; JS AZZURI Comercio LTDA R$ 384,82; Divino
Comercio Ltda R$ 3.941,04 e INOVARE Comercio e Serviços Ltda valor R$ 12.894,85.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 13/12/2023) 135006-13203-2023NE801000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 109/2023. Objeto: Cessão onerosa de uso de área pertencente
à Embrapa Amazônia Oriental, para instalação e exploração de serviços de alimentação
e Nutrição (café da manhã, almoço) por meio da operacionalização e desenvolvimento
de todas as atividades envolvidas na comercialização, venda de créditos, planejamento
de cardápios, produção, transporte e distribuição de refeições (padrão e vegetariana),
por empresa especializada, tendo como a finalidade garantir o fornecimento dentro
dos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00056-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 13/12/2023) 135006-13203-2023NE801000
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de gerenciamento de frota, tratores e implementos agrícolas, por
meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético,
executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as
necessidades da Embrapa Caprinos e Ovinos na manutenção preventiva e corretiva de
veículos, máquinas pesadas e implementos agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças,
acessórios ori
ALINE DE MACEDO DA SILVA MOURAO
Supervisora do Sps
(SIDEC - 13/12/2023) 135010-13203-2023NE000008
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Carlos Natã da
Silva Espíndola - CPF: ***.196.***-40; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 12/12/2023 a 30/11/2024; Data de
assinatura: 12/12/2023; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa
Clima
Temperado,
Rosane
Martinazzo -
Chefe
Adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Carlos Natã da Silva Espíndola - bolsista.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Maria do Carmo Bassols Raseira de
CPF***060***-00; Rodrigo Cezar Franzon de CPF***639***-34; Silvia Carpenedo de
CPF***564***-04; Andressa Vighi Schiavon de CPF***120***-34; Luís Eduardo Correa
Antunes de CPF***264***-97; Rufino Fernando Flores Cantillano de CPF***070***-53.
Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais referentes à Obra coletiva "BRS Karajá , Amoreira-preta, com hastes sem
espinhos, adaptada às condições sul brasileiras.", doravante designada simplesmente Obra,
pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 13/12/2023. Signatários: Waldyr Stumpf Junior
e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 01 - Locação de imóvel residencial funcional;
Locadora: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Locatário: Luiz Fernando
Borges Timm; CPF: 527.261.930-72; CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: Locação de imóvel
residencial funcional de sua propriedade da Embrapa Clima Temperado, na Estação Terras
Baixas - ETB, Município Capão do Leão, RS; sob o registro patrimonial nº 17202659, -
CLÁUSULA SEGUNDA- PREÇO : De acordo com a Cláusula Terceira do Contrato SEI 8080928
o valor mensal do aluguel fica reajustado em 4,82 %, considerando a variação do IPCA
(IBGE) conforme Memorando Circular 11, SEI 5853986, no período compreendido entre
novembro de 2022 a Outubro de 2023 (último índice disponível), passando o valor mensal
do aluguel para R$ 196,13 (cento e noventa e seis reais e treze centavos), conforme
pesquisado no Anexo BCB - Calculadora do cidadão. Vigência: Da Repactuação: De
15.12.2023 a 15.12.2024. Data de assinatura: 06.12.2023; Signatários: Sr. José Dias Vianna
Filho e Sr. Waldyr Stumpf Junior- Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Luiz
Fernando Borges Timm - Locatário.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Voetur Turismo e
Representações Ltda, CNPJ: 01.017.250/0001-05; Objeto: Contratação de serviços de
agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas
domésticas e internacionais; Vigência: 12/12/23 a 12/12/24; Data Assinatura: 12/12/23;
Valor Global R$ 49.065,30; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras
Brito Evangelista, pela Embrapa, Humberto Agenor Cançado Lima, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e
Empreendimentos Fortaleza Eireli: CNPJ: 11.793.272/0001-02; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; Vigência: 01.01.2024 a
31.12.2024; Data Assinatura: 12.12.2023; Valor Global: R$ 9.000,00; Signatários: Marco
Aurélio Delmondes Bomfim e Allysson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa, Marília
Ferreira de Sousa Muniz, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Fernanda Neves Lima. Objeto: Permitir ao estudante a utilização
gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 01/12/2023 a
31/12/2024; Data da Assinatura: 22/11/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa, e Fernanda Neves de Lima, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e
Fernando Luís Dlugosz; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPED;
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 04/12/2023 a 30/11/2025; Data da
Assinatura: 04/12/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela
Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Fernando Luís Dlugosz, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Silvia Helena Fuentes da Silva; Objeto: Execução do Projeto vinculado
ao processo de Bolsa CNPQ DTI-A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
08/12/2023 a 31/12/2025 ; Data da Assinatura: 08/12/2023; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Silvia Helena Fuentes da Silva, bolsista.