DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Estudante: Maria Fernanda Tonelli; Objeto: execução do Projeto aprovado pela
Universidade Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000045/2023-49; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 24/11/2023 até 07/06/2024; Data da
assinatura: 22/11/2023; Signatários: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi,
Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e, Maria Fernanda Tonelli, Estudante.
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Agente de integração de estágios; Partes:
Embrapa Pecuária Sudeste e a empresa Patativa do Assaré; Objeto: Executar Serviços para
execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e
desligamento de estagiários da Embrapa Pecuária Sudeste; Unidade Gestora: 135024;
Vigência:
13/12/2023
a
13/12/2024; Data
da
assinatura:
13/12/2023;
Signatários:
Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa, Francisco
Palacio Leite, pela empresa Patativa do Assaré.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes:
Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Caroline Fatima da Silva; Objeto: Distrato na
execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq; SEI Nº 21192.000973/2023-11; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 24/11/2023; Data da
assinatura: 24/11/2023; Signatários: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi,
Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; e Caroline Fatima da Silva, Estudante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
BEM MÓVEL Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes:
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-
EMBRAPA; Objeto: Balança eletrônica modelo 9094, capacidade 15/30 Kg, marca Toledo,
nº série 13054813; Processo SEI nº 21192.000512/2021-79; Unidade Gestora: 135024; Data
da assinatura: 07/11/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, pela Embrapa e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Larissa Cristina
Brassolatti, Camila Chioda de Almeida, Teresa Cristina Alves, Luiz Francisco Zafalon e a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria
intitulada "Suscetibilidade antimicrobiana in vitro de Staphylococcus spp. Isolados de leite
bovino
após 
tratamento
homeopático"; 
Unidade
Gestora: 
135024;
Vigência:
Indeterminado; Data da assinatura: 07/12/2023; Signatários: Larissa Cristina Brassolatti,
Camila Chioda de Almeida, Teresa Cristina Alves, Luiz Francisco Zafalon, Cedentes e
Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.23/0105-9;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Bolsista Luciano Pinheiro Vieira,
CPF: 018.313.832-50; OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 06/12/2023 a 31/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa; e pelo
Bolsista Luciano Pinheiro Vieira.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Item 01 Vencedora empresa 46.151.804/0001-92 - L D UNIDADES MOVEIS &
REPR, valor de R$ 159.890,00
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001065202387. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Tratores,
Máquinas e Implementos, o que inclui o fornecimento de peças, componentes, acessórios
genuínos ou originais e serviços (mão de obra), com vista a atender as necessidades da
Embrapa Semiárido e dos Campos Experimentais no município de Petrolina - PE, Juazeiro
- BA e Nossa Senhora da Glória - SE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa
Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00076-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe Geral em Exercício
(SIASGnet - 13/12/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Arthur Barreto Ribas; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 21/2022-2023/2024 do Programa
Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em
01/09/2023 entre o Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 08/11/2023; Vigencia: de
01/09/2023 ate 31/08/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe
Geral da Embrapa Solos e Arthur Barreto Ribas.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Daniel Marques de Abreu; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 21/2022-2023/2024 do Programa
Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em
01/11/2023 entre o Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 30/11/2023; Vigencia: de
01/11/2023 ate 31/08/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe
Geral da Embrapa Solos e Daniel Marques de Abreu.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Jonatan Alves Pereira; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 21/2022-2023/2024 do Programa
Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em
01/09/2023 entre o Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 29/09/2023; Vigencia: de
01/09/2023 ate 31/08/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe
Geral da Embrapa Solos e Jonatan Alves Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao contrato de prestação de serviços, através de registro de
preços, de limpeza, conservação, higienização e jardinagem (REG SAIC Nº 25100.22/0004-
2); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Centroserv Serviços Técnicos de
Recursos Humanos LTDA - CNPJ - 03.575.979/0001-14; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses, passando a vigorar até 01/02/2025; Processo
Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001753/2021-89; Data de Assinatura: 13/12/2023;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e
Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; Antônio
Gomes da Silva Neto - Sócio-Gerente da Centroserv Serviços Técnicos de Recursos
Humanos LTDA.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23080/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.002308/2023 . Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para os
Laboratórios de Microvinificação e Inovação Enológica. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Contratação efetuada para serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais). Declaração de Dispensa em 13/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe
Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 840,00. CNPJ CONTRATADA : 07.679.594/0001-
58 EXXTRABRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZALTDA.
(SIDEC - 13/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23610/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.002361/2023 . Objeto: Contratação de serviço de dedetização do
prédio do LIE, contratação de análise de Potabilidade da água do LIE e aquisição de placas
informativas de acrílico para uso no LIE. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "b" do
RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada para serviços e compras de valor até
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa em 13/12/2023. SERGIO
AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.623,00.
CNPJ CONTRATADA : 06.941.912/0001-44 MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Valor: R$
1.353,00. CNPJ CONTRATADA : 16.606.081/0001-08 PLUG SERVICOS GRAFICOS LTDA. Valor:
R$ 270,00
(SIDEC - 13/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato SAIC nº 24500.23/0052-9; RDC na forma eletrônica nº 01/2023 - UASG
130240. Processo nº 21173.001713/2023-83. Objeto: Execução da obra de engenharia na
Fase I da reforma com requalificação da antiga fábrica da Companhia de Fiação e Tecidos
Norte Alagoas para abrigar a Nova Sede da Embrapa Alimentos e Territórios. Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: Consórcio
Cony e Tec Ltda. (53.137.119/0001-77). Valor Total: R$ 31.000.000,11. Assinatura:
13/12/2023; Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2026. Signatários: Pela Contratante João Flávio
Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela
Contratada Jean Sandro Santos da Silva, Sócio-Administrador da empresa Cony Engenharia
Ltda. (41.167.347/0001-00), e Esmael Irlan Hortêncio Silva, Sócio-Administrador da empresa
Tec Construções Ltda. (07.185.771/0001-40).
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - GALIC/AC/CBTU
Objeto: Chamamento Público de interessados para credenciamento voltado à
prospecção do mercado imobiliário, visando eventual locação não residencial de imóvel
para abrigar os empregados da CBTU mantidos em labor na cidade do Rio de Janeiro -
antiga sede da Administração Central da CBTU - por força de medida liminar judicial. Edital:
15/12/2023, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte,
Quadra 01, Bloco B, Edifício CNC, 13º andar - Brasília/DF, CEP.: 70.041-902, na Gerência
Geral 
de 
Licitação, 
sala 
GALIC 
ou
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema. 
Entrega
da
documentação: de 15/12/2023 às 8h00 até 05/01/2024 às 18h00, exclusivamente por meio
eletrônico, através do e-mail chamamentopublico@cbtu.gov.br.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 138/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NEW
DRONES COMERCIO E MANUTENÇÃO DE DRONE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
drones multirotor RTK; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 043/GOLIC/2023; VALOR DO
CONTRATO: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 60
(sessenta) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornacimento de
Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael
Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sra. Patricia de Souza - Representantes Legais.
Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 062/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
NOVELTY COMERCIO E SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação
de prazo e acréscimo de 23,33% (R$ 62.300,00) ao contrato original; PRAZO DE VIGÊNCIA:
64 (sessenta e quatro) dias; DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sra. Adailton Loyola Ribeiro - Representantes Legais.

                            

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