DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 071/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
RRD COMERCIO E SERVIÇO DE TAPEÇARIA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
PROFISSIONAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO DE VIGÊNCIA: 52
(cinquenta e dois) dias; DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sra. David Jairo de Souza Eloi - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo CTR nº 106/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Acréscimo de
23,85724% (R$ 16.848,00); DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Kelvin Crepaldi Guerra
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 275066
Nº Processo: 053/2023. Objeto: Aquisição de sobressalentes gerais mecânicos
para os VLT's da CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 14/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
(SIASGnet - 13/12/2023) 275066-27209-2023NE999999
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01245.016131/2022-12.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Retificação de erro
material no quantitativo anual do contrato.. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.755,36. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 01245010893202396. Objeto: Contratação de serviços de Limpeza,
Conservação e Asseio, incluindo jardineiro para a manutenção das áreas verdes
(jardinagem), a serem realizados de modo contínuo com fornecimento de mão de obra e
materiais de limpeza e domissanitários, ferramentas e equipamentos para atender às
necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, localizado na
Esplanada dos Ministérios-Bloco E - Brasília-DF e SEPN 507 BL B, - LT 2 - Asa Norte -
Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/12/2023) 240101-00001-2023NE000001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9235/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de
2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.023221/2023-41
Requerente: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP
CQB: 127/00
Endereço: Av. Bandeirantes, 3900. Bairro: Monte Alegre - Ribeirão Preto - SP. CEP: 14040-
901.
Assunto: Solicitação
de parecer
para Extensão
de Certificado
de Qualidade
de
Biossegurança da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de
biossegurança NB-1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP, Dr. Arthur Henrique Cavalcante de Oliveira,
solicita parecer para Extensão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição
para inclusão da Sala 11 do Laboratório de Biotecnologia de Proteínas, com Nível de
Biossegurança 1 para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com
Organismos Geneticamente Modificados. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9236/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.023235/2023-64
Requerente: Instituto de Ciências Biológicas (Universidade Federal de Minas Gerais -
UFMG)
CQB: 038/97
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências
Biológicas - UFMG, Dra. Juliana Alves da Silva, solicita parecer técnico da CTNBio para
execução de
projeto de pesquisa
com Organismo
Geneticamente Modificado,
denominado "Papel da Microbiota Intestinal e do seu Metabolismo na Infecção
Pulmonar causada pela bactéria Klebsiella pneumoniae" a ser desenvolvido nas
instalações da instituição, sob a responsabilidade da Sra. Angélica Thomaz Vieira. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9237/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de
2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.023255/2023-35
Requerente: Instituto de Ciências Biológicas (Universidade Federal de Minas Gerais -
UFMG)
CQB: 038/97
Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, 6627. Pampulha, Belo Horizonte-MG.
Assunto: Solicitação
de parecer
para Extensão
de Certificado
de Qualidade
de
Biossegurança da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de
biossegurança NB1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências
Biológicas (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), Dra. Juliana Alves da Silva,
solicita parecer para Extensão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição
para inclusão das áreas do Laboratório Biolink, com Nível de Biossegurança 1, para
desenvolvimento das atividades de pesquisa em regime de contenção e armazenamento
com Organismos Geneticamente Modificados. O processo será examinado de acordo com
as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9238/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.023291/2023-07
Requerente: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM)
CQB: 113/99
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Centro Nacional de
Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), Dr. Marcio Chaim Bajgelman, solicita parecer
técnico da CTNBio para execução do projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente
Modificado, denominado "Rastreamento de projeções tálamo-corticais e córtico talâmicas
em organoides neurais", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a
responsabilidade da Dra. Simoni Helena Avansini. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9239/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de
2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.023221/2023-41
Requerente: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP
CQB: 127/00
Endereço: Av. Bandeirantes, 3900. Bairro: Monte Alegre - Ribeirão Preto - SP. CEP: 14040-
901.
Assunto: Solicitação
de parecer
para Extensão
de Certificado
de Qualidade
de
Biossegurança da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de
biossegurança NB-1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP, Dr. Arthur Henrique Cavalcante de Oliveira,
solicita parecer para Extensão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição
para inclusão das salas 1 (1a e 1b) e 2 (2a e 2b) do bloco 15 da FFCLRP, vinculadas ao
Departamento de Biologia, com Nível de Biossegurança 1 para execução das atividades de
pesquisa em regime de contenção com Organismos Geneticamente Modificados. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2023
Número do Processo: 01302.000563/2023-61. Partícipes: INSTITUTO BRASILEIRO DE
INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CNPJ 18.720.938/0001-41 e o PROGRAMA
PROVIDÊNCIA DE ELEVAÇÃO DA RENDA FAMILIAR, CNPJ nº 02.394.511/0001-60. Objeto:
execução de projeto para implantação de centros de integração informacional e
desenvolvimento social a ser executado no Distrito Federal e entorno visando a consecução
de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos
financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho. Valor Total: R$5.740.642,80 Fonte 100 PTRES 219740 Fundamento
Legal: Art. 30, inciso IV da Lei 13.019/2014. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2026.
Data de Assinatura: 12/12/2023. Assinatura das Partes; Pelo IBICT: Tiago Emmanuel Nunes
Braga - Diretor; Pelo PROGRAMA PROVIDÊNCIA: José Luiz Bianco Junior - Presidente.
Tiago Emmanuel Nunes Braga Diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

                            

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