DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EDITAL INMA Nº 3, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor Substituto do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Pedro Lage
Viana, torna pública a retificação do subitem 3.4 do Edital INMA nº 001/2023, de 9 de
outubro de 2023, e suas alterações, e de datas constantes do Item 5 - Do Cronograma
Previsto do Edital INMA nº 002/2023, de 16 de novembro de 2023, conforme a seguir
especificado.
1 DA RETIFICAÇÃO DE SUBITEM DO EDITAL INMA Nº 001/2023, DE 9 DE
OUTUBRO DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
3 DOS CARGOS
[...]
3.4 As atribuições de cada cargo/perfil de atuação estão especificadas no Anexo
I deste edital. Os candidatos selecionados e convocados ficarão lotados na sede do INMA,
na cidade de Santa Teresa/ES.
[...]
2 DA RETIFICAÇÃO DO ITEM 5 DO EDITAL INMA Nº 002/2023, DE 16 DE
NOVEMBRO DE 2023
[...]
5 DO CRONOGRAMA PREVISTO
.
At i v i d a d e
Datas previstas
.
[...]
[...]
. Período para consulta à situação provisória
da solicitação
de isenção
de taxa
de
inscrição,
em
link disponível
na
página
oficial
12 a 14/12/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas
do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Prazo para a interposição de recursos contra
o indeferimento da solicitação de isenção de
taxa de inscrição
13 e 14/12/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas
do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Consulta à situação final da solicitação de
isenção de taxa de inscrição, em link
disponível na página oficial
18/12/2023
. Data final para o pagamento da taxa de
inscrição
20/12/2023
.
[...]
[...]
[...]
PEDRO LAGE VIANA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001991/2022-25.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 04.473.078/0001-84 - R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de
veículos com motorista, para atender a demanda do instituto nacional de pesquisas da
amazônia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Valor
Total: R$ 1.654.948,08. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000352/2023 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo fixo), nas modalidades local, Longa Distância,
Longa Distância Nacional (LDN) a ser executado de forma contínua. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Justifica-se pelo funcionamento das atividades administrativas e operacionais do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. HILLANDIA
BRANDAO DA CUNHA. Coordenadora Geral de Planejamento, Gestão e Administração.
Ratificação em 12/12/2023. HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA. Diretor do Inpa. Valor
Global: R$ 16.444,44. CNPJ CONTRATADA : 40.432.544/0001-47 CLARO S.A..
(SIDEC - 13/12/2023) 240105-00001-2022NE000163
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280001979202300 . Objeto: Curso in company "Políticas de Comunicação
Institucional no Setor Público", na modalidade online e ao vivo pela plataforma Zoom, a
realizar-se no período de 05 a 08 de fevereiro de 2024. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Instauração de contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 38;
Art. 25, II da lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. HILLANDIA
BRANDAO DA CUNHA. Coordenadora-geral de Planejamento, Administração e Gestão
Estratégica. Ratificação em 12/12/2023. HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA. Diretor do Inpa.
Valor Global: R$ 17.500,00. CNPJ CONTRATADA : 05.486.290/0001-49 INC - INSTITUTO
NACIONAL DE CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 13/12/2023) 240105-00001-2023NE000163
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, em atendimento ao
disposto no subitem 10.22 da Tomada de Preços nº 04/2023, torna público o resultado final
do julgamento de proposta de preços do processo licitatório supracitado. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia para a
ampliação e recuperação dos muros do Campus I, Campus II e revitalização do
estacionamento do Bosque da Ciência, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia
(INPA), localizado no Campus I e II, no Município de Manaus. Propostas Classificadas: 1º -
MAIS OPÇÕES COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, valor
de R$ 1.651.105,78; 2º - HK SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, valor de R$ 1.809.193,60 e
3º - CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, valor de R$ 1.897.516,05, 4º -
CONSTRUTORA ALCANCE LTDA, valor de R$ 1.979.422,46, 5º - AF CONSTRUTORA LTDA,
valor de R$ 2.057.850,87, 6º - SPACE SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, valor de R$
2.137. 678,06 e 7º - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, valor de R$ 2.162.236,73,
conforme embasamento e motivação constante na 3ª Ata de reunião, disponível no
endereço: https://curtlink.com/DrQD. O prazo recursal desta fase, 5 (cinco) dias úteis, ficará
aberto a partir de 15/12/2023 até 21/12/2022, conforme subitem 11 do Edital.
Manaus-AM Em 13 de dezembro de 2023.
SIDYCLEY FERREIRA REBOUÇAS
Presidente Substituto da CPL do INPA/MCTI
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 550/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.008808/2023-41.
Pregão Nº 111/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender às necessidades do
CONTRTANTE, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (R.D. Nº
01.14.055.0/23).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor
Total: R$ 247.500,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 684/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 680/2019.
Nº Processo: 01340.005475/2019-12.
Pregão. Nº 168/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 09.493.018/0001-47 - MENDES SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.068.0/19 por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 17/12/2023 a 17/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.068.4/23). Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor
do Termo Aditivo: R$ 236.769,80. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240114
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 01201.000404/2020-51.
Dispensa. Nº 45/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 19/2020, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/12/2023 a 27/02/2024, nos termos do art. 57, § 4°, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 30/12/2023 a 27/02/2024. Valor Total do Contrato: R$ 298.932,28.
Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Pelo INSA: Emmanuel Moreira Pereira -
Diretor Substituto; e pelo PaqTcPB: José Nilton Silva - Diretor, e Aldre Jorge Morais Barros
- Diretor Adjunto.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.009605/2021-99 PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 916829/2021
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de prazo OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 916829/2021,
por mais 06 (seis) meses, com início em 14 de Dezembro de 2023 e término em 13 de
Junho de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Fundação de Apoio a Escola Técnica
do Estado do Rio de Janeiro, a Presidente, CAROLINE ALVES DA COSTA.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO 
ADITIVO 
AO 
ACORDO 
DE
COOPERAÇÃO 
TÉCNICA 
(*) 
PROCESSO:
01245.009524/2022-70 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica,
celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para
Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do
Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e e
01.679.152/0002-06.
PROJETO: Extensão do Projeto "Microeletrônica 1B" o contexto do Programa Prioritário
PNM Design, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: No valor de R$ 15.164.632,03 (quinze milhões, cento e
sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais e três centavos).
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 3 (três) meses a contar do dia 17/11/2024, encerrando
em 15/02/2025.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para
Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro
- SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI
FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
(*) Republicado por ter saído com incorreção no original, no Diário Oficial da União nº 235,
de 12 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. 10.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 113201
Nº Processo: 01341005528202371 . Objeto: Contratação de licença do software
RiskSpectrum para desenvolver modelos independentes de Análise Probabilística de
Segurança APS para o Serviço de Avaliação de Segurança SEASE, com suporte e
manutenção pelo período de 1 ano, nos termos, condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição,
fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. EDSON FERREIRA
DE ALMEIDA. Chefe do Serviço de Compras e Liciitações. Ratificação em 12/12/2023.
CRISTIANE MAC CORMICK RODRIGUES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$
344.239,36. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro RISKSPECTRUM AB.
(SIDEC - 13/12/2023) 113201-11501-2023NE800000