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DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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11
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01344.000001/2022-40.
Inexigibilidade. Nº 646/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA N U C L EA R -
CDTN. Contratado: 65.146.037/0001-78 - MAXIS INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Reajustar os
valores do contrato nº 04/2022/CDTN/SEGEP em função da aplicação do percentual
decorrente da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IPCA/IBGE, apurado no período de novembro de 2022
a outubro de 2023, com efeitos retroativos a 17 de novembro de 2023; e prorrogar o prazo
da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 05/01/2024 a 04/01/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
05/01/2024 a 04/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 9.519,28. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 01344.001441/2021-33.
Dispensa. Nº 718/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- C DT N .
Contratado: 65.295.172/0001-85 - MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021/CDTN/DIGEA, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 28/12/2024, nos
termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor
do Termo Aditivo: R$ 2.541,60. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.006993/2022-39.
Dispensa Nº 90288/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
IPEN.
Contratado: EX1134672 - THE OPEN JOINT STOCK COMPANY "ISOTOPE" JSC. Objeto:
Contratação de Aquisição de Radioisótopos para o IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: B. Vigência:
13/12/2023 a 13/12/2028. Valor Total: R$ 48.979.420,00. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 01342.002251/2022-34.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 58.835.299/0001-84 - NATMAR MOLDES E PLASTICOS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o
seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 4,8192% sobre o
valor atual do Contrato, passando o valor global de R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta
e um mil reais) para R$ 451.772,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e
setenta e dois reais), permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas
e ratificadas. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
451.772,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação Empresas
Startups
em
Tecnologias
Habilitadoras; Referência:
0077/23;
Data
da
Assinatura:
12/12/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; ARPAC INDÚSTRIA DE AERONAVES S/A; CNPJ nº 20.323.665/0001-43;
Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVE N Ç ÃO,
para a execução do PROJETO "Piloto Automático para ARPs Industriais e Agrícolas
Autônomas". Valor total: até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); Fonte:
recursos 
do 
Fundo 
Nacional 
de 
Desenvolvimento 
Científico 
e 
Tecnológico 
-
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 30 (trinta) meses;
Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses; ambos os prazos contados a partir da data de
assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0424/23; Data da Assinatura:
12/12/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES CIENTÍFICAS E TECOLÓGICAS E À PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FAPERO;
CNPJ nº 15.519.525/0001-05; Objeto: transferir à CONTRATADA o montante de até R$
9.650.000,00 (nove milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), habilitando-a operar
recursos, sob a forma de subvenção econômica, destinados a empresas nacionais criadas e
formalizadas a partir do programa, para o apoio a projetos inovadores em empresas com
faturamento bruto anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). Valor total:
até R$ 9.650.000,00 (nove milhões, seiscentos e cinquenta mil reais); Fonte: recursos do
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVEN Ç ÃO
ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 36 (trinta e seis) meses; Prazo de Vigência:
36 (trinta e seis) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do
instrumento.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO
PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO Convênio
01.23.0716.00; Referência 1701/22; Data da Assinatura: 12/12/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56.577.059/0001-00; Executor: HOSPITAL
DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CNPJ nº
60.448.040/0001-22;
Objeto:
Execução
do Projeto
intitulado
"BIOMARCADORES E
MECANISMOS CELULARES DO EFEITO DAS CÉLULAS-TRONCO MESENQUIMAIS NO LIQUOR DE
DOENTES COM A ELA RESPONSIVOS AO TRATAMENTO"; Valor total: até R$ 1.471.295,49 (um
milhão, quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e
nove centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho:
2023NE001291; Fonte: CT-Saúde - 1100000000; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0402/23; Data da Assinatura:
12/12/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; 
Convenente: 
FUNDAÇÃO 
RONDÔNIA 
DE 
AMPARO 
AO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECOLÓGICAS E À PESQUISA DO ESTADO DE
RONDÔNIA - FAPERO; CNPJ nº 15.519.525/0001-05; Objeto: Projeto intitulado "Programa
de Apoio à Inovação Tecnológica em Empresas Brasileiras"; Valor total: até R$ 998.993,00
(novecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e três reais) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversa; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: PROGRAMA PRAÇAS DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA E ESPAÇOS CIENTÍFICOS CULTURAIS - 01/2022; Referência: 0459/23; Data da
Assinatura: 12/12/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL- FAURGS; CNPJ nº 74.704.008/0001-75; Objeto: Projeto
intitulado "DINOPRAÇA: popularização da Ciência Paleontológica no Geoparque Quarta
Colônia Aspirante UNESCO"; Valor total: até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados
ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA CT-AGRO
- PROGRAMA
CADEIAS PRODUTIVAS
DA
BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2633/22; Data da Assinatura:
12/12/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente INSTITUTO SENAI DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS - IST;
CNPJ nº 03.783.850/0019-20; Objeto: Projeto intitulado "Soluções Tecnológicas para o
Aproveitamento Integral do Babaçu e Pequi"; Valor total: até R$ 2.416.303,56 (dois
milhões, quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0718.00; Referência 2842/22; Data da Assinatura: 12/12/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, CNPJ nº 60.967.551/0001-50; Objeto: Execução do
Projeto intitulado "Desenvolvimento de Dispositivo de Assistência Circulatória Mecânica
(Coração Artificial) com Tecnologia de Controle 5G"; Valor total: até R$ 3.457.653,00 (três
milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais)
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001564 e
2023NE001565; Fonte: INFO -1050000091; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira
do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 236 de 13/12/2023, Seção 3, pág. 11, retificação do EXTRATO DE
CONTRATO Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à
Inovação Empresas Startups em Tecnologias Habilitadoras, celebrado entre FINEP e
PHYGITALL SOLUÇÕES EM INTERNET DAS COISAS LTDA ME - PHYGITALL;
Onde se lê: "Referência: 0438/23",
Leia-se: "Referência: 0113/23".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2021/00074;
Espécie: Termo
aditivo nº
20.21.0009.03; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Atest Consultoria
Atuarial Ltda, CNPJ nº 06.122.184/0001-49. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 18 (dezoito) meses, a contar de 02/02/2024. Assinatura em 12/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0188.02; Data de Assinatura: 12/12/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ; CNPJ nº 00.662.065/0001-00; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 26/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 25/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0199.08; Data de Assinatura: 12/12/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 22/05/2024; Prazo de Prestação de Contas: 21/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0611.01; Data de Assinatura: 12/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 27/08/2024; Prazo de Prestação de Contas: 26/10/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação
Técnica. Processo SEI: 01300.009683/2023-43.
Acordo de
Cooperação CNPq/FAPT nº 1841532/2023 - Programa Iniciativa Amazônia + 10 -
Expedições Científicas. Dos Partícipes: Primeiro Partícipe - CONSELHO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36;
Segundo Partícipe - Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT, CNPJ nº
13.664.245/0001-65. Do Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a
promoção de projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o
desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio de concessão
de auxílio a pesquisadores em todas as áreas do conhecimento no âmbito do Programa
Iniciativa Amazônia +10, via Edital e/ou Chamada Pública a ser lançada pelo CNPq e o
CONFAP - Expedições Científicas a ser executado no Estado do Tocantins, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo ao Acordo. O Programa
Iniciativa Amazônia +10 - Expedições Científicas possui os seguintes objetivos específicos:
a) apoiar a organização de expedições científicas regulares, com prazo de três anos, com
foco prioritário nas áreas ambientais protegidas das regiões amazônicas, ampliando o
conhecimento acerca da sociobiodiversidade local; b) consolidar parcerias institucionais
de pesquisa
entre organizações
amazônicas e
de fora
da região,
aproximando

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