DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400013
13
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 413037
Nº Processo: 53554.001804/2023-21.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA.
Contratado: 27.037.303/0001-35 - ELHOIM TZ VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA.
Objeto: Serviços continuados de recepção e atendimento ao público, compreendendo o
fornecimento de mão de obra especializada de recepcionista bilíngue (português e libras),
para atender às necessidades da anatel sergipe (uo081)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/06/2026. Valor Total: R$ 139.882,30. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: nº 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TLB-PRO-2023/05467. Partes: TELEBRAS e Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto
Br - NIC.Br. Objeto: Renovação dos recursos de numeração, composto pelo bloco de
endereços IP (Internet Protocol) e pelo número de sistema autônomo (Autonomous System
Number - ASN), para rede de comunicação de dados baseada em protocolo IP/MPLS
(Internet Protocol / Multi-Protocol Label Switching). Valor total: R$ 77.000,00 (setenta e
sete mil reais). Fundamentação Legal: Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 e caput do
art. 113 do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras - RELIC.
Aprovado por: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora da Diretoria Administrativo-
Financeira e Relações com Investidores).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 925150
Nº Processo:
TLB-PRO2021/17104. Objeto: Contratação de
empresa ou
consórcio de empresas para execução de serviços de calibração de instrumentos de
medição de radiofrequência, conforme definido no Termo de Referência e em seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Telebras Sig Quadra 04, Lotes 075, 083, 125 e 175 Bloco a Salas 201,
202, 214 a 224, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00026-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/01/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja alguma divergência entre a descrição
do CATMAT/CATSERV e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição constante no
Termo de Referência..
GEORGE ARNAUD TORK FACANHA
Gerente de Compras e Contratos
(SIASGnet - 13/12/2023) 925150-02600-2023NE000018
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 10/2023 SE/MG
ALIENAÇÃO POR VENDA DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, de propriedade dos
Correios
da
SE/MG.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br
ou
http://www.licitacoes-e.com.br
ID:
1030743,
até
22/01/2024 às 09h e início da disputa às 14h. Informações pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone (21) 3088-5203, no horário das 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 7/2023 SE/RJ
ALIENAÇÃO POR VENDA DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, de propriedade dos
Correios
da
SE/RJ.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br
ou
http://www.licitacoes-e.com.br
ID:
1030976,
até
17/01/2024 às 09h e início da disputa às 14h. Informações pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone (51) 3220-8711, no horário das 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000046/2023 - SE/RJ SE/MG
Prestação de serviços de organização, disponibilização de infraestrutura e
equipamentos e fornecimento de alimentação para realização de treinamentos da
SE/RJ, por meio do Sistema de Registro de Preços. Edital e informações no endereço
eletrônico: http://www.correios.com.br, tel.: (31) 3431-0691 de 9h às 12h e das 14h às
17h. Sessão Pública pela Internet no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-
e.com.br. Recebimento das propostas até as 9h do dia 09/01/2024. Início da Disputa
de Preços dia 09/01/2024 às 10h.
MARIA ALICE PEREIRA SANTOS
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000071/23 SE/SPM
Aquisição de palete de madeira, por meio do Sistema de Registro de Preços, ID
1030587. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br até 22/12/23 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0654, no horário de 8h às
18h.
RODRIGO GALVAO MARTINS
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 12/2023 SE/PR
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/PR,
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(65) 3688-1172,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1028513. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 18/01/2024 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente De Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 SE/RS
Prestação de serviço Comum de engenharia para adaptação das unidades da
ECT, no âmbito da Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul ID 1027215.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/01/2024 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000029/2023 SE/RS
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-RS-METROPOLITANO-01, GRUPO-LTR-RS-
METROPOLITANO-02
e
GRUPO-LTR-RS-METROPOLITANO-03,
conforme
Especificação
Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID:
1030961, até 09/01/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL MINC Nº 13, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
CREDENCIAMENTO DE MEDIADORES E ÁRBITROS PARA ATUAREM NO ÂMBITO
DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NOS CONFLITOS ENVOLVENDO DIREITOS AUTORAIS
O MINISTÉRIO DA CULTURA, por
meio da SECRETARIA DE DIREITOS
AUTORAIS E INTELECTUAIS, no uso das atribuições previstas no artigo 100-B da Lei n°
9.610, de 19 de fevereiro de 1998, regulamentado pelo artigo 25 do Decreto nº 9.574,
de 22 de novembro de 2018, e em atenção ao artigo 8º da Instrução Normativa nº
2, de 25 de setembro de 2020, torna público o presente Edital de Credenciamento,
com o objetivo de compor as LISTAS DE MEDIADORES E DE ÁRBITROS credenciados
para atuarem nos conflitos envolvendo direitos autorais.
O processo de credenciamento será composto de 2 etapas, sendo a primeira
constituída pelo envio do pedido, juntamente com a documentação completa exigida,
e a segunda etapa de entrevista oral. Período de inscrições: de 15 de dezembro de
2023 a 9 de fevereiro de 2024.
Os pedidos de credenciamento serão gratuitos e deverão ser encaminhados
para o correio eletrônico: mediacao.digec@cultura.gov.br.
A
versão
completa
deste
edital
está
disponível
no
site
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra
Fechar