DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. ESTADO DE SAO PAULO
SP
46.379.400/0001-50
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - ESTADO DE SAO
P AU LO
13.847.887/0001-08
1897
X
208884
Audiovisual - Art
5º
. ESTADO DE SAO PAULO
SP
46.379.400/0001-50
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - ESTADO DE SAO
P AU LO
13.847.887/0001-08
1897
X
208892
Outras Áreas
-
Art 8º
. ESTADO DO TOCANTINS
TO
01.786.029/0001-03
FUNDO CULTURAL DO TOCANTINS
24.832.001/0001-60
3615
3
64025
Audiovisual - Art
5º
. ESTADO DO TOCANTINS
TO
01.786.029/0001-03
FUNDO CULTURAL DO TOCANTINS
24.832.001/0001-60
3615
3
64033
Outras Áreas
-
Art 8º
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Secretário-Executivo
Presidente do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.011765/2023-20
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e
a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor
cultural.
CONTRATADA: Maria Julia Andrade Carvalho. CPF nº ***.334.008-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: contratação de consultoria especializada em integração regional
para elaborar e executar estratégias de apoio à Presidência Pro Tempore Brasileira do
MERCOSUL Cultural no exercício de 2023. O profissional contribuirá para a organização
conceitual, operacional e logística das reuniões virtuais e presenciais das comissões
especializadas, grupos de trabalho e comitês do MERCOSUL Cultural, realizará levantamento
de informações para subsidiar os encontros e registrar a memória da PPTB 2023, além de
realizar interlocução com atores internos e externos do Ministério da Cultura.
VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/03/2024
VALOR: R$ 73.494,85
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023
SIGNATÁRIOS: 
Leonardo 
Barchini, 
pela 
OEI 
e 
Maria 
Julia 
Andrade 
Carvalho,
contratada.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 420001
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 72031.006324/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CONT. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente
instrumento tem por objetivo prorrogar a vigência contratual prevista na cláusula oitava -
da vigência do contrato de prestação de serviços nº 35/2022, até o dia 29/12/2024..
Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.835,79 .
Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941242/2023,
Nº Processo:
01400006212202355,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DE
ALAGOAS CNPJ nº 06205990000180, Objeto: Realização do Campeonato Alagoano de
Quadrilhas Juninas no Estado de Alagoas., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000021, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 227119, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG
CPF nº ***.510.871-**, Convenente:
WASHINGTON DO
NASCIMENTO MACHADO CPF nº ***.491.974-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
898812/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540035. Convenente: ISCA - INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL ARAGUAIA, CNPJ nº
20947381000128. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 99.930,68, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2023 a 08/03/2024. Data de Assinatura:
15/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ANA CRISTINA DOS SANTOS LIRA, CPF nº ***.322.597-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
929266/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540032. Convenente: FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN, CNPJ nº 28550176000136.
Solicita prorrogação de vigência do Convênio n° 929266/2022 - Choronas do Brasil -
Festival de Choro de Niterói por mais 484 dias a contar de 28/02/2024, tendo como
término de vigência proposto para 2. Valor Total: R$ 859.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 9.000,00, Vigência: 06/07/2022 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 06/07/2022.
Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**,
Convenente: FERNANDO BRANDAO SOLANO DE MENDONCA, CPF nº ***.303.847-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01469.000249/2023-85.
Inexigibilidade 
Nº 
15/2023. 
Contratante:
ESCRITORIO 
DE 
REPRESENTACAO 
DO
I B R A M / M G - ES .
Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de
natureza predominantemente intelectual com empresa de notória especialização para
treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para fins de capacitação dos servidores do
escritório de representação regional do ibram em minas gerais e suas unidades
museológicas vinculadas, bem como demais unidades pertencentes ao Ibram, sobre
atemática da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência:
29/09/2023 
a 
29/12/2023. 
Valor 
Total: 
R$ 
74.321,28. 
Data 
de 
Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Sagrou-se vencedora da Concorrencia 01/2023 a empresa MET Mayerhofer e
Toledo Arquitetura e Planejamento e Consultoria Ltda. CNPJ: 29.548 864/0001-24 pelo
valor global de R$ 4.281.900,00 referente contratação de Serviços técnicos especializados
para a elaboração de Projeto Com pleto de Restauração Integral do Museu da Repú blica
(MR).
WALDIR LUIZ LANE
Auxiliar Institucional
(SIDEC - 13/12/2023) 423002-42207-2023NE000106
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Instituto do Patrimônio Histórico e ArtísticoNacional - IPHAN/RJ em sua
Unidade Centro LucioCosta por intermédio do Pregoeiro designado torna público o
resultado do Pregão Eletrônico Nº04/2023 processo Nº 01458.000107/2023-47 cujo objeto
é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serviços de
customização suporte técnico-operacional e capacitação da Plataforma Moodle, sendo
o_objeto adjudicado à empresa CENTRO DE TREINAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA,
CONSULTORIA E TECNOLOGIA - EDUCULTURA LTDA-ME, CNPJ_16.553.151/0001-07. V A LO R
GLOBAL DE R$20.716,00.
FLÁVIO ROBALINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº 01450.007751/2023-16 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas Nº
368.1 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato
representado pelo Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, inscrito no
CNPJ sob o nº 26.474.056/0001-71. COMPROMISSÁRIO: Governo do Estado do Rio Grande
do Sul, CNPJ n° 87.934.675/0001-96; Objeto: Execução da obra Restauração da antiga sede
dos Correios - Memorial do Rio Grande do Sul e o Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul.
O valor total do Termo de Compromisso é de R$ 6.619.967,58. Funcional Programática nº
10.54206.13.391.5025.5538.0001. Da vigência: o prazo de vigência do presente termo será
de 720 dias a partir da data de publicação. Data e Assinatura: 13/12/2023 - do Governador
do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite.
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Após a análise dos recursos impetrados para a licitação supracitada, processo
nº 1514.000728/2023-17, foram habilitados os licitantes RM CUL TURAL LTDA ME, CNPJ nº
37.052.651/0001-56, GEMA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ nº 09.475.098/0001-
08 e URBANACON CONSULTAS URBANAS, CNPJ nº 01.078.426/0001-20. Convocam-se os
licitantes para Sessão Pública de Julgamento das Propostas a ocorrer no dia 15/12/2023, às
9h00min, na Sede do IPHAN-MG, à Rua Januária, 130, Floresta, Belo Horizonte/MG.
RICARDO PEREIRA MARCCELLI
Analista I - IPHAN-MG
(SIDEC - 13/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A vencedora do Pregão Eletrônico 01/2023 - Seminários Regionais da
Salvaguarda da Capoeira em Minas Gerais é a empresa ABSOLUT PRODUÇÕES, EVENTOS,
ENTRETENIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 30.174.422/0001-44, com valor global de
R$ 122.800,00.
RICARDO PEREIRA MARCCELLI
Analista I - IPHAN/MG
(SIDEC - 13/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343037
Nº Processo: 01410.000194/2023-89.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-
R O.
Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de conservação preventiva e curativa em bens
arqueológicos móveis de tipologias variadas, conforme diretrizes da portaria iphan nº
196/2016, em acervo arqueológico totalizando cerca de 8.177 peças, o qual se
encontra no espaço cultural do 1º pelotão especial de fronteira real forte príncipe da
beira, no município de costa marques, estado de rondônia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 142.500,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).