DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67437009536202174 . Objeto: Prestação de serviços profissionais de
atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica
(FUNSA), nas especialidades: Oftalmologia Pediátrica e Estrabismo, Oftalmologia Geral e
Cataratas, Oftalmologia Geral e Glaucoma, Oftalmologia Geral e Córnea, Oftalmologia Geral
e Retina, Cirurgia Plástica Ocular, Endocrinologia e Nutrição. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
Empresa credenciada concorda com os termos constantes no Edital de Credenciamento nº
01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2023. CRISTIANE AP A R EC I DA
EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/12/2023. CLOER VESCIA ALVES.
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
40.555.682/0004-66 CLINICA OFTALMOLOGICA DRA. RITA LAVINIA LIMITADA.
(SIDEC - 13/12/2023) 120023-00001-2023NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224001761202320. Objeto: Permissão Onerosa de Uso de área pertencente
à União Federal, sob jurisdição do Comando da Aeronáutica e de responsabilidade
patrimonial da Base Aérea de Salvador.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos,
S/n - São Cristóvao., - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-3-00001-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2023) 120023-00001-2023NE000015
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.004293/2023-21.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 31.557.581/0001-90 - DNA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: A finalidade
deste credenciamento é garantir aos beneficiários do funsa, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, e atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Nota de Empenho:2023NE000709
Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Laboratorial
Total de Itens Licitados: 00050 Novo Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av
Lauro Sodre - S/n - Aeroporto PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de
14/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
08/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIDEC - 13/12/2023) 120641-00001-2023NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67299.006654/2019-138;
2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa ND MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 41.640.832/0001-50), acerca dos fatos que ensejaram a
abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):
A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do
Processo Administrativo de Gestão n° 67291.002751/2023-16, especificamente quanto à
não
entrega dos
materiais constantes
na
notas de
empenho 2023NE000391
e
2023NE000434.
- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo
possível a entrega física da Notificação.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo
máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação,
dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de
Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail
(protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições
contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993, administrativas além do
Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
Ten Cel Int LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 67102.230881/2023-19. OBJETO: Contratação do Terminal Bloomberg Único
local, oferecido pela empresa Bloomberg L.P. sediada no EUA, através de assinatura bi-anual.
VALOR: US$ 60,000.00. AMPARO LEGAL: Inc. II, do Art. 58, do Anexo III, da Portaria GM-MD
nº 5.175/21 combinado com o Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINAT U R A :
12/12/2023. Pablo Rodrigues Fontes Ten Cel Av - Ordenador de Despesas Delegado.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 67102.231024/2023-36. OBJETO: Contratação de cessão temporária de uso do
software ARGOS, na forma de renovação de licença por 03 (três) anos. VALOR: US$ 57,000.00.
AMPARO LEGAL: Art. 58, Inc II, do Anexo III da Portaria GM-MD nº 5.175 de 15/12/2021 e Art.
74, "caput", da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023.
Artêmio Relvas de Almeida Cel Eng - Ordenador de Despesas do IEAV.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 224064/CABW/2022
Nº PROCESSO: 67102.224064/2022-41 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
O Pregoeiro adjudica e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do
julgamento de Processo de Licitação BP 224064/CABW/2022 para a aquisição de materiais
permanentes e de consumo de informática, bem como softwares.
A licitação foi homologada e adjudicada, com base no menor preço por item, às
empresas, (1) BCS USA, INC, itens 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17 e 18, no valor
total de US$ 72,901.37 (setenta e dois mil, novecentos e um dólares americanos e trinta
e sete centavos); e (2) INTERBYTE, item 3 no valor total de US$ 13.284,90 (treze mil,
duzentos e oitenta e quatro dólares americanos e noventa centavos).
Cel Av WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Depesas da CABW
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.011098/2022-65.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 05.878.106/0001-06 - H F DIAGNOSTICA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de reagentes laboratoriais bioquímicos para automação, com cessão de uso de
um equipamento automatizado, em regime de comodato, com manutenção preventiva e
corretiva, para atender o laboratório do Grupamento de Saúde de Pirassunung a / G S AU -
YS.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 10/11/2023 a
10/11/2024. Valor Total: R$ 43.487,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 108/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67540009674202338. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Agente de
Integração de Estágio, incluindo recrutamento, seleção, operacionalização e administração
de todo o processo burocrático e legal de estágios não remunerados.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2023) 120064-00001-2023NE800380
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.014999/2023-32, Pregão n° 079/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de
fardamento para atividades especiais, Ata n° 347; Fornecedor: POWERFUL EXPRESS LTDA -
CNPJ: 50.342.065/0001-93 - Item: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. Valor
Total: R$ 4.602,00. Ata n° 348; Fornecedor: CONFEX BEL TECIDOS E ARMARINHOS LTDA -
CNPJ: 61.080.883/0001-81 - Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 12. Valor Total: R$ 22.322,00. Ata n°
349; Fornecedor: RAVINE COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - CNPJ: 34.127.874/0001-26 -
Item: 7, 8, 9 e 10. Valor Total: R$ 1.542,06. Ata n° 350; Fornecedor: E. L. TONANE DE
SOUZA COMERCIAL - LTDA - CNPJ: 26.185.189/0001-28 - Item: 13, 14, 15, 16 e 17. Valor
Total: R$ 42.065,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo
com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.019087/2023-57, Pregão n° 089/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de
mobiliário para equipar o PNRF da GUARNAE-GW, Ata n° 323; Fornecedor: F SANTOS DE
ALMEIDA - CNPJ: 25.043.791/0001-68 - Item: 3, 4, 5, 6, 8 e 13. Valor Total: R$ 10.144,00. Ata
n° 324; Fornecedor: DECORE COMERCIO LTDA - CNPJ: 47.276.020/0001-53 - Item: 1, 9, 10, 11
e 12. Valor Total: R$ 24.950,00. Ata n° 325; Fornecedor: MARCELO MOHALLEM - CNPJ:
13.579.783/0001-51 - Item: 2. Valor Total: R$ 9.156,00. Fundamento Legal: Decreto nº
7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar
de sua assinatura. CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS Cel Int - ORDENADOR DE DESPESA.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6296/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710005674202360 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços
auxiliares ao
diagnóstico e
terapia (SADT) e
atendimento à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de
Saúde da Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de
inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade
em 06/12/2023. FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em
12/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.646.538/0001-17 J LIMA CIA LTDA.
(SIDEC - 13/12/2023) 120013-00001-2023NE999999
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