DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400016
16
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343004
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01496.000280/2022-16.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA ,
IPHAN-CE. Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA .
Objeto: Acrescentar 23,91% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 18.890,00 (dezoito mil, oitocentos e
noventa reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;.
Vigência: 13/12/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.990,00. Data
de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000111/2023-57.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 14.721.707/0001-00 - G. SCARAMELLA CONSULTORIA E PROJETOS EM
ARQUEOLOGIA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de
arqueologia para inventariar/produzir inventário de identificação e re-acondicionamento
integral de todo acervo arqueológico recolhido/produzido em escavações e monitoramento
arqueológico realizados no terreno do museu casa de rui barbosa, bem como o
monitoramento arqueológico concomitante à obra a ser realizada em trecho do jardim
histórico e museu..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/06/2024.
Valor Total: R$ 87.999,96. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 01550000192202395. Objeto: Aquisição de microscópio ótico tipo
estereoscópio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua
São 
Clemente, 
Nº134, 
Botafogo 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 344001-34201-2023NE111111
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950370/2023,
Nº Processo:
01420100908202339,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR -
CCT CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Realizar o Projeto "CASA TELAR: RAÍZES AFRO", que
irá ofertar 12 Oficinas [Capoeira, Musicalidade, Dança Negra, Dança de Matrizes Africanas,
Dança Tradicional [Candomblé], Contação de História, Arte em Fibra, Percussão [Samba],
Percussão [Afro], Língua Yoruba, Artes - Expressando a minha Ancestralidade e Confecção
de Turbantes, voltadas à capacitação técnica e ao desenvolvimento cultural de crianças,
jovens e adultos., Valor Total: R$ 1.164.443,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.600,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.130.843,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000493, Valor: R$ 1.130.843,00, PTRES: 226934,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/12/2023 a 03/03/2025, Data de
Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº
***.002.645-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF nº ***.896.191-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950534/2023,
Nº Processo:
01420100878202361,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ASSOCIACAO CARNAVAL ES C A
BLOCO AFRO OBARA CNPJ nº 16622744000188, Objeto: Realizar o projeto 2º Edição
MOSSORÓ DAYO, que visa à realização de oficinas de formação de Dança, Teatro,
Percussão e Capoeira, além de Seminários englobando debates contemporâneos acerca da
cultura negra, em formato Hibrido - Presenciais e via Youtube, Valor Total: R$ 433.417,62,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 433.417,62, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000492, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 226937, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho:
2023NE000491, Valor: R$ 139.945,69, PTRES: 226934, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 13/12/2023 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários:
Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: ANDRE
LUIZ NEVES CPF nº ***.354.271-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950382/2023,
Nº Processo:
01420100911202352,
Concedente: 
FUNDACAO 
CULTURAL 
PALMARES, 
Convenente: 
ASSOCIACAO 
DOS
MORADORES DE CEILANDIA CENTRO DF CNPJ nº 01720994000183, Objeto: Realizar o
projeto FESTIVAL BRASILIA HIP HOP, que consiste na junção de ritmo (música) e poesia
(rap), visando diminuir a discriminação e o racismo e reconhecer artistas da periferia de
Ceilândia., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000496, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 226934, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2024, Data de Assinatura:
13/12/2023,
Signatários:
Concedente:
JOAO JORGE
SANTOS
RODRIGUES
CPF
nº
***.002.645-**, Convenente: CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO CPF nº ***.938.061-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 950418/2023, Nº Processo: 01420100854202310,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E
SOCIAL LUMIART CNPJ nº 11881500000104, Objeto: Realizar um roteiro de capacitação,
por meio de oficinas gravadas e encontros virtuais, visando a promoção da arte, da
cultura
e da
geração de
oportunidades para
pessoas negras.,
Valor Total:
R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000495, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226934, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041,
Vigência:
20/12/2023
a 20/12/2024,
Data
de
Assinatura:
13/12/2023,
Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**,
Convenente: MATEUS ALEFE DIAS SANTOS CPF nº ***.726.881-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950025/2023,
Nº Processo:
01420100845202311,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ASSOCIACAO VILA DOS
SONHOS CNPJ nº 12641788000102, Objeto: Realização do projeto ELEMENTO CINCO, com
o intuito de produzir cinco ações gratuitas, entre elas; SALÃO AFRO TRANÇANDO
CONSCIÊNCIA, EDIÇÃO ESPECIAL DO HIP HOP MULHER PRETA, SARAU TENDA DA TIA CIATA ,
MUTIRÃO DE OFICINAS NA ESCOLA e WORKSHOP RISCA DJ em Ceilândia Norte - DF., Valor
Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000498, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 226934, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 13/12/2023 a 30/09/2024, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários:
Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente:
JONATAS PEREIRA DA CONCEICAO CPF nº ***.169.031-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950369/2023,
Nº Processo:
01420101800202363,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ASSOCIACAO VILA DOS
SONHOS CNPJ nº 12641788000102, Objeto: Executar o projeto denominado QUADRILHA
AFROJUNINA SÃO JOÃO DA QUEBRADA, o qual englobará a implementação de três ações
contínuas como a oficina de Quadrilha afro, o Diálogo Imersivo Cei Viva e o Palco Luiz
Gama, desenvolvidas na localidade de Ceilândia., Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
140.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000494, Valor: R$ 140.000,00,
PTRES: 226934, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/12/2023 a
31/12/2024, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: JOAO JORGE
SANTOS
RODRIGUES CPF
nº
***.002.645-**,
Convenente: JONATAS
PEREIRA
DA
CONCEICAO CPF nº ***.169.031-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950523/2023,
Nº Processo:
01420100910202316,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: INSTITUTO OFICINA DO
ESPORTE CNPJ nº 13064727000184, Objeto: Realizar o Circuito AFRO - ARTE, promovendo
03 ações; OFICINAS ARTÍSTICAS - CASA DO HIP HOP, CIRCUITO CULTURAL e FORMAÇÃO
POPULAR, atendendo adolescentes e jovens estudantes e moradores das cidades de
Brazlândia, Estrutural
e Santa Maria
DF., Valor
Total: R$ 200.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000499, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 226934, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/12/2023 a
30/09/2024, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: MAXIMO JOSE DA SILVA CPF nº
***.050.511-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000754/2023-24.
Inexigibilidade Nº 90196/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROT EC AO
AMAZONIA .
Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de ferramenta de consulta das legislações
e orientações relacionadas às Contratações Públicas, denominada Zênite Fácil, visando
atender as demandas das áreas envolvidas nas contratações do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 20.929,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 60090.000409/2021-29.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 15/12/2023 a 14/12/2024;
promover a alteração da razão social da contratada, passando de BSB TIC SOLUÇÕES EIRELI,
inscrita no cnpj sob o nº 04.202.019/0001-71, para BSB TIC SOLUÇÕES LTDA EPP, com a
manutenção do cnpj; e ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em R$
1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 17.400,00
(dezessete mil e quatrocentos reais). Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60092000191202192. Objeto: Aquisição de medidores de vazão, para
atender as demandas dos Projetos da Diretoria de Produtos, prioritariamente para o
Projeto SIPAMHidro, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - CENSIPAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LOPES DO LAGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 110511-00001-2023NE800106