DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 67106.000801/2020-10.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL - CEMAL.
Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Acrescentar 11,06 % do valor inicial atualizado do contrato ,sendo o acréscimo de 25% do
valor atualizado do item 43 do contrato, alterando a quantidade de 14.000 (quatorze mil)
reagentes para 17.500 (dezessete mil e quinhentos), a contar de 4 de setembro de 2023.
portanto, representa o acréscimo de r$ 38.360,00 (trinta e oito mil, trezentos e sessenta
reais) no valor total do contrato, nos moldes do art.65, inciso i, alínea "b", § 1º , da lei nº
8.666/1993. Vigência: 08/12/2023 a 01/04/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$
385.180,48. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 347/2019.
Nº Processo: 67106.010163/2019-10.
Inexigibilidade. Nº 117/2019. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA. Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT S O LU CO ES
TECNOLOGICAS S.A.. Objeto: Alterar e repriorizar as localidades constantes do 1º
aditamento, com base na alínea "a" do inciso i do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência:
06/12/2023 a 27/12/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 197/2022.
Nº Processo: 67106.003443/2022-69.
Pregão. Nº 176/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE (HARF).
Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência e da execução do contrato nº 197/cae-
harf/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2023 a
05/06/2024, nos termos do artigo 57, § 1º , inciso i, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
06/12/2023 a 05/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA CAE Nº 4 /2023
Ata nº 8
O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica
que, em 13/12/2023, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Licitação, referentes à Concorrência 04/CAE/2023 e adjudicou o objeto à licitante: THALES
LAS FRANCE SAS, com o preço global final de R$ 185.588.167,00 (CAE - UASG 120195)
Rio de Janeiro, 13 de dezembro.
Cel Int MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002292/2023-11.
Pregão Nº 79/2023. Contratante: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo (CINDACTA II).
Contratado: 05.260.429/0002-12 - ENERSYS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de bancos de
baterias para os sistemas de ups (uninterruptible power supply) e ur (unidades
retificadoras) para a km (casa de máquinas) do segundo centro de operação integrada (coi
ii). Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/12/2023 a
06/10/2024. Valor Total: R$ 1.656.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002173202350. Objeto: Contratação de software Sistema de
Comunicação Unificada e Serviço de Instalação, Capacitação e Suporte do Sistema de
Comunicação Unificada, classificados como Produto Estratégico de Defesa (PED), em
atendimento às necessidades dos usuários da Rede de Telecomunicações de Comando do
Comando da Aeronáutica (RTCAER) pelo período de 36 meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha
do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
00235-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2023) 120195-00001-2023NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - UASG 120195
Nº
Processo: 67106000705202314.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
Telecomunicações, com execução continuada,
visando atender às necessidades
operacionais de canalização de voz e dados do Quarto Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, e Destacamentos subordinados.. Total de Itens
Licitados: 51. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00158-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67532001761202346. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Insumos de Bioqui
mica.
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 13/12/2023) 120636-00001-2023NE000602
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 120636
Nº Processo:
67532001761202346. Objeto: Aquisição de
insumos de
bioquimica.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 14/12/2023 das 08h30 às 11h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa
Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00063-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2023) 120636-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 67267.002282/2023-24.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de
quantitativo ao contrato n° 012/GAPSP/2023, contratação de coleta de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de lavanderia para higienização de
roupas de cama, mesa e banho, por quilo (kg) de roupa lavada por mês, para atender as
necessidades do Grupamento de Apoio de São Paulo e suas unidades apoiadas sediadas em
Guarulhos-SP. Vigência: 12/12/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.221,40. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440014863202270 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2023. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas do Hfab. Ratificação em 13/11/2023. C LO E R
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.056.609/0001-70 ISOB - INSTITUTO DE SAUDE DE OLHOS BRASILIA
LTDA .
(SIDEC - 13/12/2023) 120625-00001-2023NE100001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 079/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67289.004160/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 023/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 34.054.978/0001-58 - BRUNA LIMA BEZERRA 10647926423.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 079/GAP-DF/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2023 a 13/12/2024, nos
termos do Art. 57, II da Lei n.º 8.666 de 1993.
Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.990,00. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 069/GAPDF-GTE/2022. Nº Processo: 67007.002610/2022-72.
Pregão. Nº 038/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 069/GAPDF-GTE/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2023 a 19/12/2024, nos
termos do Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 37.200,00. Data de
Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289002316202322. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes,
baterias automotivas, pneumáticos, e outros materiais para manutenção dos sistemas
automotivos e similares nº 05 (cinco) da Seção de Transportes de Superfície - STS - do
Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF) e das OM Apoiadas.. Total de Itens
Licitados: 121. Edital: 14/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial
12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00129-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2023) 120625-00001-2023NE800262