DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 28/2023 UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/01486. TERMO
DE ADESÃO
Nº 3028-SP/2023/0041.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. CARLOS JOSE SOARES DOS
SANTOS, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo SBPK
(Pelotas/RS). Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
- CEEE-D, CNPJ n° 08.467.115/0001-00. Objeto: adesão ao Contrato de prestação de Serviço
Público de Fornecimento de Energia Elétrica, por Adesão, da COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, para atendimento das instalações da
Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo (EACEA) GUAÍBA, situada no Trevo Doutor
Heinzelmann, nº 520, Bairro Navegantes, Porto Alegre/RS, CEP 90.240-100, sob
responsabilidade da DNB em SBPK (Pelotas/RS) - DNPK. Valor global: R$ 35.620,20 (trinta
e cinco mil, seiscentos e vinte reais e vinte centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses.
Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos
Próprios. Data da Assinatura: 12/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01611.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de
vigia, com dedicação exclusiva de mão de obra, para as Estações da NAV Brasil (ENB) em
Taquara/RS e Taquari/RS, sob responsabilidade da Dependência da NAV Brasil em
Pelotas/RS (DNPK), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 04 (quatro).
Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço:
NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio
de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em
https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às
09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura
da
Sessão
Pública:
16/01/2024
às
09:00h
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades
e exigências previstas no Edital nº 045/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos, também
disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSE POMPEU DOS MAGALHAES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01590.
Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos de
conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com
fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na
Dependência da NAV Brasil em Macapá/AP (DNMQ), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de item
a ser licitado: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das
13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General
Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da
empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de
15/12/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura
da
Sessão
Pública:
17/01/2024
às
09:00h
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades
e exigências previstas no Edital nº 046/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos, também
disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSE POMPEU DOS MAGALHAES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 1096/2023
NUP: 64324.001917/2022-75. Nº Processo: RFQ 0054/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Napco International
LLC. Objeto: Suprimento para Obus M114 155mm. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/11/2023 a 01/03/2024. Valor Total do Objeto: USD
919.60 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401675.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 1147/2023
NUP: 64535.017151/2023-46. Nº Processo: RFQ 0076/2023 - Inexigibilidade. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SAAB DYNAMICS AB.
Objeto: Aquisição Equipamento RBS 70 NG. Fundamento Legal: Art. 74 Inciso I da Lei
14.133/2021. Vigência: 07/12/2023 a 30/06/2026. Valor Total do Objeto: USD 8,303,500.00
Fonte de Recurso: 1000000000 e 1444000000. Nota de Empenho: 2023NE402038,
2023NE402039, 2023NE402040 e 2023NE402041.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 1152/2023
NUP: 64324.001851/2022-13. Nº Processo: RFQ 0037/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SUYFA DEFENCE S.L..
Objeto: Suprimento para tanque M109. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 06/12/2023 a 30/06/2025. Valor Total do Objeto: USD 58,509.00
Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE402048, 2023NE400097,
2023NE400105, 2023NE402169 e 2023NE402184
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 1172/2023
NUP: 64324.002040/2022-30. Nº Processo: RFQ 0094/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BECKER AV I O N I C S ,
INC. Objeto: Peças/Suprimento de Reposição para ANV FENNEC AS 550 A2. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2023 a 31/10/2024.
Valor Total do Objeto: USD 62,739.24 Fonte de Recurso: 1000000000. Notas de Empenho:
2023NE402185,
2023NE402189,
2023NE402191,
2023NE402192,
2023NE402193,
2023NE402194 e 2023NE40219.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 96/2023
NUP: 64324.006027/2023-31. Nº Processo: RFQ 0096/2023. Objeto: Equipamentos portátil
anti-SARP (drone). Total de Itens Licitados: 02. Edital disponibilizado: RFQ 0096/2023 das
09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados
Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington,
DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir
de (Mês/Dia/Ano) 15/12/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 28/12/2023 às 09h00 AM EST no
sistema
da
CEBW
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Fase
de
lances
(Mês/Dia/Ano):
28/12/2023
às
09h00
AM
EST
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C.,12 de dezembro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160062
Nº Processo: 64211011273202381. Objeto: Aquisição de Veículos para o
Sistema de Inteligência do Exército - SIEx.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/12/2023
das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme especificação do
termo de referência..
ROGERIO MUNIZ BORGES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2023) 160062-00001-2023NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64478.005136/2023-87.
Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 00.435.091/0001-98 - AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A. Objeto:
Contratação de lançadores de foguetes 70 mm av-
lm 70/7 sf m9b para emprego nas aeronaves ha-1a fennec avex da aviação do exército
brasileiro e de equipamentos de operação e manutenção.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 2.726.800,70. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160352
Nº Processo: 64282004979202353.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 03.987.364/0001-03 - ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.. Objeto:
Aquisição de combustível do tipo óleo diesel s-10, a fim de atender as necessidades do c
fron roraima/7º bis.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 66.330,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160352
Nº Processo: 64629000647202251.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação acerca de material e
serviço de rastreamento e telecomunicações via satélite.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor
Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.008030/2023-61.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 40.154.930/0001-14 - CLINICA DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO
ACOLHER LTDA. Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades
de psicologia e neuropsicologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 65323.011333/2022-81.
Inexigibilidade.
Nº 27/2022.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 13.325.100/0001-30 - CEDIMP-CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DRS.
MAIRA E MARCOS PARENTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais
nas especialidades diagnóstico por imagem.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 65323.011645/2022-94.
Inexigibilidade.
Nº 23/2022.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 42.020.424/0001-68 - MENEZES E VITO SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE
SIMPLES. Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades
ortopedia e traumatologia. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
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