Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400022
22
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 80536.004142/2019-81.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
00.624.104/0001-77 - FIGUEIRA E MANTILLA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de ocs
referente a assistência médica hospitalar. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 80536.004125/2019-18.
Inexigibilidade. Nº 22019/2019. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 08.145.392/0001-99 - HOA - HOSPITAL OFTALMOLOGICO DO ACRE LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de oftalmologia. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 80536.003531/2019-63.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
01.983.802/0001-21 - BIONORTE - CENTRO DE DIAGNOSTICO, ANALISES E PESQUISAS
CLINICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço laboratorial. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 65323.010212/2022-11.
Inexigibilidade.
Nº 22/2022.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 63.601.751/0001-83 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços clínicos de analise laboratoriais. Vigência:
09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS
Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 64123.010504/2023-29
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: SAMPAIO E CAMELI -
CNPJ 08.257.285/0001-52. Aquisição de gás de cozinha pregão 02/2023. Empenho Global.
Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.341,00
Data de Assinatura:14/12/2023.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
12/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e equipamentos
para bombeamento de água por fonte solar.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2023) 160353-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046007272202391. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Construção, visando atender às necessidades de manutenção do 8º Batalhão de Engenharia
de Construção.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 16h45. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, -
SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00036-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 64333.003649/2020-55.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Quarto termo
aditivo ao contrato administrativo nº 53/2020, que fazem entre si a união, a empresa
everest arquitetura e engenharia ltda, prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual
por mais 183 (cento e oitenta e três) dias corridos, encerrando em 01 de julho de 2024..
Vigência: 11/12/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.056.199,91.
Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64333003265202385,
foram habilitados os participantes MLOBATO ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA JEP
CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA, SOLARTERRA LTDA.
JOAO PAULO FARIA DE CARVALHO
Presidente Cpl
(SIDEC - 13/12/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160014
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 00000.000678/2022-00.
Pregão.
Nº
12/2022.
Contratante: COMANDO
12
REGIAO
MILITAR.
Contratado:
02.324.940/0001-61 - MANAUS AEROTAXI PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de transporte aéreo de cargas e passageiros, em aeronave monomotor turbo hélice e
aeronave monomotor turbo hélice hidroavião/anfíbio. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.170.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160014
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 00000.000678/2022-00.
Pregão.
Nº
12/2022.
Contratante: COMANDO
12
REGIAO
MILITAR.
Contratado:
04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte aéreo de cargas e passageiros, em aeronave monomotor turbo hélice e
aeronave monomotor turbo hélice hidroavião/anfíbio. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.179.781,99. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 100/2022.
Nº Processo: 64279.069565/2022-48.
Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
39.185.509/0001-91 - CONLAB SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 68/2023.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço
de camararia para o setor de hotelaria do hospital central do exército.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 3.478.992,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 141/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para a
Clínica da Dor do HCE.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00084-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2023) 160322-00001-2023NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64614.002584/2019-31.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 33.325.184/0022-43 - ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 14/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09 de dezembro de 2023 a 08 de dezembro de 2024, nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993 e
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da paralisação temporária da fabricação
do produto Rifampicina 300 mg cápsulas por este laboratório, houve a necessidade de
adequação da quantidade e periodicidade de troca dos uniformes utilizados nesta área de
produção. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
222.012,90. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64155.0015/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
78.597.150/0002-00 - ODEBRECHT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios
denominados (QS) - café torrado e moído, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2024. Valor
Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).

Fechar