DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 30/2023
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.015183/2023-61. Dispensa
Eletrônica nº 50/2023. Contratante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado:
D.I COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA GERADORES EIRELI-ME. CNPJ Contratado:
26.295.145/0001-50. Objeto: contratação de serviços comuns de manutenção preventiva
em grupo gerador, motor Scania, Modelo DC13072A, Gerador WEG, Modelo
AG10250M120,Potência 500kva, com fornecimento de peças e laudo de manutenção
preventiva, sem dedicação de mão de obra exclusiva. Fundamento Legal: 14.133, de 1º de
abril de 2021. Vigência 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Anual: R$ 6.900,00 (Seis mil
e novecentos reais). Fonte:1005000142. Data de Assinatura: 05/12/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580004490201931 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019, art.
26 da
Lei 8.666/93,
Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019 
e 
Despacho 
nº 
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 
16/12/19. 
Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIAS Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu a Compra em 2019.
Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou a Compra em 2019.
Valor Global: R$ 67.021,39. CPF CONTRATADA : 020.366.346-21 EVELIN CIPRIANO LIMA.
(SIDEC - 13/12/2023) 160121-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580013658202385. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de material de TIC, em conformidade com o Planejamento Anual das Atividades
do Sistema de Saúde do Exército - PAASSEx/2024.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
14/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti 
S/n
- 
Fábrica
- 
Juiz
de 
Fora,
Fábrica 
-
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO AMARO SCHUERY LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160109
Nº Processo: 64378004751202302. Objeto: Eventual e futura aquisição de peças
para manutenção de roçadeiras e de motosserras, para atender às necessidades da 4ª
Companhia de Comunicações Leve de Montanha e Organizações Militares da Guarnição de
Belo Horizonte/MG e Sete Lagoas/MG.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 14/12/2023 das
09h30 às 11h50 e das 13h40 às 16h15. Endereço: Av. Perimetral Sul - Nr 1.200, Bairro Sao
Francisco. - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160109-5-00004-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/12/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/01/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2023) 160109-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 39.805.568/0001-15 - CARDIO EXAMES E CONSULTAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 
23.957.123/0001-10
- 
CENTRO
DE 
REABILITAÇÃO
DE 
IDOSOS
E
CONVALESCENTES LTDA - GLOBAL CARE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 38.437.220/0001-50 - CLINICA NEUROS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 06.101.035/0001-01 - OFTALMED LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 19.053.184/0001-86 - URONEURO LIFE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 36.521.158/0001-54 - MARIA DE LOURDES MELLO & CIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de
Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 17.095.749/0001-62 - CENTRO CLINICO DE PREVENCAO E REABILITACAO DE
TERESINA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza
continuada.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 10.665.371/0001-46 - UROMED TERESINA S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 05.240.499/0001-28 - CLINICA DE OLHOS DR. ENOQUE JR. LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de
Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 07.276.267/0001-55 - DIRCEUFISIO - CLINICA DE FISIOTERAPIA E R EA B I L I T AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 30.755.767/0002-72 - CENTRO DE DIAGNOSTICO 3D DA FACE E MAXILAR ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 25.088.122/0001-02 - LIA RACHEL BANDEIRA PAZ ANDRADE PSICOLOGIA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 07.484.033/0001-01 - CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA
SS/LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza
continuada.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).