DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 081.259.354-52 - ELIEZER RAMOS DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 94.999,79. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 258.785.224-20 - JOSINALDO GONCALVES LEITE. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 94.791,64. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 109.911.494-24 - JOAO ALVES DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 91.231,63. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 051.995.554-48 - FRANCIELIO ALMEIDA SANTOS. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 89.649,71. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 083.242.874-42 - MARCONI HENRIQUE LEITE CARDOSO. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 95.611,08. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 050.557.654-61 - GILSON JOSE DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 84.998,35. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 039.535.834-50 - CICERO GENERINO DA COSTA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 75.068,56. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 866.873.604-34 - DJACI SEVERINO DO NASCIMENTO. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 78.071,12. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 026.349.124-20 - HERIM OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 84.356,84. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª
RM.
Contratado: 125.683.504-82 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA BARBOSA. Objeto: Serviços
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 83.911,08. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.015916/2023-17. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação das instalações
administrativas do comando da 10ª Região Militar (Cmdo 10ª RM), Destacamento do
Serviço Regional de Obras/10ª RM (Dst SRO/10), da Comissão de Seleção/10ª RM (CS/10)
e Hotel de Trânsito de Oficiais/10ª RM (HTO/10), com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, cessão de saneante domissanitário, equipamentos, ferramentas, incluindo o
fornecimento dos materiais e utensílios necessários para a perfeita execução dos serviços
de limpeza das dependências e demais atividades correlatas, nas condições estabelecidas
no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Anual: R$ 467.300,16. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 160044
Nº Processo NUP: 64022.000040/2018-13
Quinto Termo Aditivo do Contrato de Cessão de Uso nº 01/2018; Objeto: Prorrogação por
12 (doze) meses de Atividade de Apoio - Barbearia. Valor Mensal: R$ 844,23 ( oitocentos
e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos). Contratante: VIGESIMO TERCEIRO
BATALHAO DE CAÇADORES, CNPJ 14208934000128; Contratado: Adonias Santos Cavalcante
(CNPJ: 30.327.785/0001-72). Vigência do contrato de 19/11/2023 à 18/02/2024. Data da
assinatura: 04/12/2023.
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160023
Nº Processo: 64408004787202383 . Objeto: Prestação de serviços médicos, hospitalares,
atendimentos ambulatoriais, laboratoriais em análises clínicas, anatomia patológica,
fisioterápicos, fonoaudiólogos, terapêuticos, odontológicos e fornecimento de órteses,
próteses e materiais especiais aos beneficiários do FuSEx/SAMMED/PASS/Ex-Cmb na área
do Agreste Pernambucano. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissional
previamente credenciado pela Associação de Classe e ter remuneração pela tabela da
AMB. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2023. CAROLINA THAIZA COSTA PAZOS.
Chefe do Fusex. Ratificação em 24/11/2023. PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
30.664.963/0001-50 AURIANY BEZERRA NUNES DE SOUZA LEAO. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 39.659.539/0001-92 ELOISE RANDRADE DOS SANTOS. Valor: R$ 50.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 44.030.614/0001-91 HOSPITALSAO JOSE PESQUEIRA LTDA. Valor: R$
550.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.402.005/0001-41 INTENSIVA DAY HOSPITAL LTDA .
Valor: R$ 550.000,00
(SIDEC - 13/12/2023) 160023-00001-2023NE000001
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, com sede na Av.
Gen. Manoel Rabelo, nº 1950, Socorro, Jaboatão dos Guararapes-PE, onde instaurada a
sindicância nº 64091.000822/2023-04, através da Portaria nº 10-Sect/S1/14º BI Mtz, de 6
de fevereiro de 2023, em virtude do endereço ser incerto. Notifica o Sr. ALLESSON
HENRIQUE DO CARMO SILVA, sobre os fatos narrados na referida Portaria, razão pelo qual
lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vista dos respectivos autos na Seção de
Pessoal do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado (14º BI Mtz), bem como assegurado o
direito de pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de cinco
dias corridos contados desta publicação, oferecer alegações finais caso queira.
JOEL CAJAZEIRA FILHO - TC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, com sede na Av.
Gen. Manoel Rabelo, nº 1950, Socorro, Jaboatão dos Guararapes-PE, onde instaurada a
sindicância nº 64091.000822/2023-04, através da Portaria nº 10-Sect/S1/14º BI Mtz, de 6
de fevereiro de 2023, em virtude do endereço ser incerto. Notifica o Sr. LUCAS BARBOSA
FÉLIX DA SILVA, sobre os fatos narrados na referida Portaria, razão pelo qual lhe é
facultada, a partir da data desta publicação, vista dos respectivos autos na Seção de
Pessoal do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado (14º BI Mtz), bem como assegurado o
direito de pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de cinco
dias corridos contados desta publicação, oferecer alegações finais caso queira.
JOEL CAJAZEIRA FILHO - TC
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160105
Nº Processo:
64076007175202341. Objeto:
Aquisição de
Material de
Construção para atender as demandas do 24º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total
de Itens Licitados: 170. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45.
Endereço: 
Av. 
São 
Marçal,s/n 
- 
Joao
Paulo, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2023) 160105-00001-2023NE000001