DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64040.001246/2023-18.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 31.747.925/0001-24 - AIANA CAMILA AMANCIO DE ARAUJO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de
Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64040.001246/2023-18.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 34.783.780/0001-05 - CUIDAR INTEGRAL - CENTRO DE TRATAMENTO E
REABILITACAO EM DEPENDENCIA QUIMICA E TRANSTORNOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040006023202339. Objeto: Materiais de Construção para
contrato de Obra de Cooperação na Rodovia Federal BR-367-MG e BR-222-PI, a fim de
atender as necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 509.
Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei
Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-
00038-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/12/2023) 160203-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 160027
Nº 
Processo: 
64042014463202340. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de hidrossemeadura e plantio de mudas em áreas
degradadas a ser implantada na Execução da Obra de Implantação das Ferrovia de
Integração Oeste Leste - FIOL.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, -
Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00048-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160030
Nº Processo: 64429001518202074 . Objeto: CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
médicos: ORTOPEDIA E TRATAMENTO DE FRATURAS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inexistência de competitividade entre os participantes do processo. Falta do evento de
retificação na INEX 03/2020 Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2023. VALDENOR
MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR. Ordenador de Despesa. Ratificação em 13/12/2023.
ANDRE LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Cmt da 6ª Rm. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.491.713/0001-19 CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS DE PAULO
AFONSO LTDA.
(SIDEC - 13/12/2023) 160030-00001-2023NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64278.016349/2023-91.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de construção de um bloco de 12
apartamentos na vila militar de oficiais do 28º batalhão de caçadores, nas condições
estabelecidas no termo referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2023 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 8.442.529,80. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64063.002434/2020-52.
Dispensa. Nº
30/2020. Contratante:
35º BATALHAO
DE INFANTARIA.
Contratado:
34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo adi?vo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original
por mais 12
meses.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2021 - UASG 160036
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO
Processo: 64299.014778/2021-13. Tomada de Preços 01/2021.
Termo Aditivo ao contrato 37/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR, CNPJ
10.495.077/0001-33. Contratado: VENTO SUL ENGENHARIA, CNPJ 03.509.843/0001-06.
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato no valor de R$ 2.999.725,21.
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 642790155752023-44.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 04.477.018/0001-30 - POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de colchões de espuma d33.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 24/01/2024. Valor
Total: R$ 197.627,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICACAO ALEGACOES FINAIS N 6
Venho, por meio deste, cordialmente informar ao senhor Adilson Fernandes de
Oliveira que foi instaurada uma sindicancia atraves da Portaria n 204-SP.2 (EB:
64318.027225/2022-42), de 04 de maio de 2022, do Comandante da 7 Regiao Militar, da
qual sou encarregado, para tratar de assuntos referentes a pensionista, Sra EULINA GOMES
DO NASCIMENTO, PREC-CP 98-2480788, CPF: 881.095.344-49, falecida em 21 de setembro
de 2014. Oferecendo-lhe garantia constitucional do contraditorio e da ampla defesa. Diante
do acima exposto, fica-lhe concedido o prazo de 03 (tres) dias corridos, contados a partir
do recebimento desta Notificacao, para querendo, apresentar alegacoes finais escritas,
pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo, ainda, arrolar
testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os
demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e
da ampla defesa. Por fim, coloco-me a disposicao, no quartel do 7 Deposito de Suprimento
e pelo contato: (81) 3428-2151 ou e-mail: secretaria7dsup@gmail.com, para quaisquer
esclarecimentos que se fizerem necessarios, relacionados ao assunto supracitado.
ARTHUR PONTES DE VASCONCELOS 1 TEN
Sindicante
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.004158/2021-75. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C U R A D O.
Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Contrato
incorporado ao contrato 07/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 18/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 027.295.054-82 - JOSE ERLAN PONTES GALDINO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 95.611,08. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 063.950.604-65 - GENILSON JOSE DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 85.113,85. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 047.229.124-67 - AUGUSTO CESAR RAMOS. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 90.969,85. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 772.351.344-53 - MANOEL AMERICO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 93.968,85. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 019.260.064-88 - JOSE FLAVIO ALVES SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
01/04/2024. Valor Total: R$ 94.564,82. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).