DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400029
29
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 79/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Aquisição
de materiais de
consumo (Hexafluoreto de enxofre) em prol da Clínica de Cardiologia do Hospital
Militar de Área de São Paulo.
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2023) 160495-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160474
Nº Contrato: 01/2022.
Nº Processo: 64081.005554/2021-66.
Objeto: Suspensão de Cessão de uso de espaço físico a título oneroso e precário, para
prestação de serviço de apoio de alfaiataria, com base no Art 54 da Port n 200-DEC, de 03
de dezembro de 2020, visando manutenção do local; Cedente: União Federal, por
intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Leve; Valor: R$
22.268,52. CNPJ CONTRATADA : 09.621.930/0001-37 MANOEL VIEIRA GOMES - ME;
Suspensão: 90 dias contados da data de sua assinatura datada de 27/11/2023; Assinam:
Wiliam Rodrigues Ochsendorf e Souza, Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Leve,
Representante pela Cedente e, Manoel Vieira Gomes, Representante pela Cessionária.
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2019
O 5º Batalhão de Infantaria Leve - 5º BIL, por meio do seu Ordenador de
Despesas, torna público para conhecimento dos interessados, as alterações realizadas no
Edital de Credenciamento nº 01/2019 para prestação complementar de serviços na área da
saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS),
ex-combatentes
e
seus
dependentes,
conforme
disposição
legal.
Processo
nº
80784.000807/2019-22. Validade do Edital de Credenciamento: Indeterminada. Edital e
anexos: disponíveis na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do 5º BIL ou pelo
e-mail: salc.base5bil@gmail.com. Endereço: Avenida Sete de Setembro, 77, Bairro Cruz, CEP
12606-150, Lorena-SP, Tel.: 12 3153-2215, Ramal 2229 ou no site www.5bil.eb.mil.br.
Cap JACKSON VARGAS DE AMORIM
Ordenador de Despesas do 5º BIL
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160470
Nº Processo: 64547004886202290 . Objeto: Contratação de Organização Civil de Saúde na
especialidade Hospital Psiquiátrico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por não haver na guarnição de
Jundiaí-SP hospital militar com a especialidade. Declaração de Inexigibilidade em
13/12/2023. FABIO PIAI FORNASIN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/12/2023.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Gen Div Cmt 2ª Rm. Valor Global: R$ 700.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 11.195.440/0001-68 M.S.P.M.HOSPITAL ESPECIALIZADO LTDA .
(SIDEC - 13/12/2023) 160470-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2022, Nº Processo: 64276.026455/2022-11.
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratada: CNPJ: 18.037.078/0001-46. Empresa DMS ARQUITETURA &
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 57, § 1º, Inc III da Lei 8666/93. Vigência: 09/08/2023 a 20/07/2024.
Data de Assinatura: 05/12/2023.
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de Materiais Médico-Hospitalares para a Central de Abastecimento Farmacêutico
do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato Total de Itens
Licitados: 00352 Novo Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Dispesas
(SIDEC - 13/12/2023) 160399-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023
UASG 160396 - CRO3
Nº Processo: 64327.001642/2023-21. TEX Pregão Eletrônico nº 006/2023. Contratante:
COMISSAO
REGIONAL
DE
OBRAS
3.
Contratado:
CNPJ:
17.101.531/0001-73
-
MICROCABLE SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Adequação das Instalações
Elétricas de Baixa Tensão do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA), em Porto Alegre-
RS. Vigência: 11/12/2023 a 11/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.100.356,60. Data
de Assinatura: 11/12/2023
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578020885202314 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 28/11/2023. RUY TERRA FILHO. Ordenador de Despesa. Ratificação
em 05/12/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Comandante da 5ª Região Militar. Valor
Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.640.307/0001-40 MEDMEX -CLINICA
MEDICA E GESTAO DE SAUDE LTDA.
(SIDEC - 13/12/2023) 160223-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 - FUSEX/HGUFL
Conforme Edital de Credenciamento nr 01/2020 - FuSEx/HGuFl, torno publico
que permanece aberto o Credenciamento de Organizacoes Civis de Saude (OCS) e de
Profissionais de Saude Autonomos (PSA), nas condicoes especificadas neste instrumento -
NUP 64589.000764/2020-76, para a prestacao de servicos complementares de assistencia
medico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24
(vinte e quatro) horas diarias, servicos de diagnosticos, laboratorial, atencao domiciliar, de
reabilitacao e servicos especializados de remocoes inter-hospitalares, com vistas a efetuar
de forma complementar o atendimento aos usuarios do Sistema SAMMED/FUSEx, PASS e
Ex-Combatentes.
Periodo de Credenciamento: Indeterminado.
O Edital de Credenciamento e seus Aditivos estao disponiveis no site:
http://www.hgufl.eb.mil.br e tambem na Secao do FuSEx do Hospital de Guarnicao de
Florianopolis, localizada no Hospital de Guarnicao de Florianopolis, situado a Rua Silva
Jardim, nr 441, Centro, CEP: 88.020-199, para verificacao.
Os interessados poderao entregar os documentos pessoalmente, no horario das
07:30
as
12:00
horas
de
segunda
a
sexta-feira
ou
atraves
do
e-mail
contratosfusexhgufl@gmail.com
Florianopolis-SC, 13 de dezembro de 2023
Ten Cel ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Diretora do Hospital de Guarnicao de Florianopolis
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 5/2018. Objeto: Cessão de Uso para Atividade de
Apoio (FHE). Permitente: 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Permissionário Fundação
Habitacional do Exército (FHE), CNPJ 00.643.742/0001-35. Vigência: 5 de dezembro de 2023
a 4 de dezembro de 2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 18/2021. Objeto: Prestação de serviços de
distribuição de publicidade legal. Permitente: 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.
Contratada: Empresa Brasil de Comunicações S/A (EBC), CNPJ 09.168.704/0001-42.
Vigência: 25 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024.
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133010589202326.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 33.263.949/0001-33 - JTK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 31/05/2024. Valor
Total: R$ 6.055,46. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160206
Nº Processo: 65313006185202382. Objeto: Registro de preços para futura
eventual aquisição de materiais e contratação de serviços para construção, por maior
desconto, de acordo com a Tabela SINAPI/PR não desonerada.. Total de Itens Licitados: 30.
Edital: 14/12/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246
- Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-00011-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/12/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/12/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2023) 160206-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160217
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64565.002645/2021-15.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado:
24.443.748/0001-27 - L A A SILVA ARMARINHOS. Objeto: Prorrogação de prazo de contrato
e reajuste do preço. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.982,24. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160217
Nº Processo: 64565001591202324. Objeto: Aquisição de Material de Marcenaria e
Carpintaria para o 5º GAC AP e demais OM participantes do CCALC da guarnição de Curitiba..
Total de Itens Licitados: 76. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: v Marechal
Floriano
Peixoto
Nr
9190
-
Boqueirão,
Boqueirão
-
Curitiba/PR
ou
Fechar