DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação - Número do instrumento: 23-ComDCiber-001-00. Partícipes: O
Serviço de Aprendizagem Comercial (SENAC-DF), CNPJ n. 03.296.968/0001-03, com sede no
Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN) quadra 712/912, conjunto E, Brasília/DF, CEP 70.790-
125 e a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando de
Defesa Cibernética, com sede no Forte Marechal Rondon - Rodovia DF 001 - KM 5 - Setor
Habitacional Taquari, Lago Norte, Brasília/DF, CEP 71.559-902, inscrito no CNPJ sob o n.
00.394.454/0534-87. Objeto: dar continuidade à oferta de formação de profissionais das
Forças Armadas em conhecimentos do campo cibernético e colaborar com o SENAC-DF na
manutenção da qualidade de seus cursos. Repasse de Recursos Financeiro: não há.
Vigência: 09 OUT 23 a 08 OUT 26. Data de Assinatura: 09 OUT 23. Signatários: Gen Div
ALAN DENILSON LIMA COSTA - Comandante de Defesa Cibernética; JOSÉ APARECIDO DA
COSTA FREIRE - Presidente do Conselho Regional do SENAC; VITOR DE ABREU CORREA -
Diretor Regional Interino do SENAC. Testemunhas: Cel SANDRO SILVA CORDEIRO - pela
ENaDCiber; e DEMOSTENES JONATAS DE AZEVEDO JUNIOR - pelo SENAC-DF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
PREGÃO NR 16/2023, Registrado:
04.198.254/0001-17-MCR SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA; 23.929.719/0001-07 PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEG R A
DOS LTDA; 27.218.328/0001-35 SIMPLIFICA LICITAÇÕES E SOLUÇÕES EM TI LTDA;
35.583.702/0001-92 ROGER A DE FRANÇA COMERCIO E SERVIÇOS; 42.051.768/0001-34
PERFECT ASSESSORIA EM LICITAÇÃO LTDA. VALOR TOTAL: 187.465,50 Responsável pelo
Julgamento: Daniele Moreira de Souza - 3ºSGT PREGOEIRA DO COMDCIBER.
FLÁVIO ILIVEIRA DA SILVA NETTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2023) 160528-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160046
Nº Processo: 64253.006489/2023-39.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Fornecimento e a implantação de usina solar fotovoltaica-
microgeração de 15 kWp, com fornecimento do material, conforme condições
estabelecidas no Edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor
Total: R$ 124.800,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160292
Nº
Processo: 64173.005402/2023.
Objeto:
Aquisição
de materiais
de
informática.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Maracanã - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/12/2023) 160292-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
NR Processo: 64000017638202367
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa jurídica SENG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI,
inscrita no CNPJ: 15.469.425/0001-11, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento
de contratar com órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração
Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 06 (seis) meses, fundamentado no item
11.2.4 do Termo de Contrato Nr 84/2020, pela inexecução parcial do objeto contratado, de
acordo com a decisão fundamentada da autoridade competente resultante no processo
administrativo nr 64000017638202367.
Em 13 de dezembro de 2023.
Cel MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da AMAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Processo Administrativo nº64000.018462/2023-61 AMAN. O objeto da presente
licitação é aquisição de material de limpeza e higiene, em proveito da Academia Militar das
Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
Foram adjudicadas as empresas: BRAVERY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 02.456.074/0001-62, o item 27, no valor total de R$
3.060,00(três mil sessenta reais); LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE S E R V I ÇO S
EIRELI, CNPJ: 22.965.625/0001-20, os itens 09, 10, 16, 26, 36, 54, 62, 117 e 128 no Valor
Total de R$ 38.029,80(trinta e Oito mil vinte e nove reais e oitenta centavos); VAN MEX
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:00.055.671/0001-50, o item 2 no Valor Total de
R$3.675,00(três mil seiscentos e setenta e cinco reais); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA,
CNPJ:40.223.106/0001-79, os itens 74 e 75 no Valor Total de R$9.843,00(nove mil
oitocentos 
e 
quarenta 
e 
três 
reais); 
ZOOM 
COMERCIAL 
NORDESTE 
LTDA
CNPJ:45.258.432/0002-16, o item 48 no Valor Total de R$ 6.687,50(seis mil seiscentos e
oitenta e sete reais); AUTOLEX COMERCIAL LTDA CNPJ:33.487.168/0001-22, o item 81 no
Valor Total de R$3.950,00 ( três mil novecentos e cinquenta reais); 7R7 SOLUÇÕES EM
CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:05.108.702/0001-07, o item 94 no Valor Total de
R$ 17.492,10( dezessete mil quatrocentos e noventa e dois reais e dez centavo s ) ; CO LT
DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:50.818.507/0001-25 o item 15 No
valor Total de R$ 7.125,00( sete mil cento e vinte cinco reais); MAKTUB DISTRIBUIDORA
LTDA, 
CNPJ:38.485.259/0001-42,
oS 
itens 
64, 
85
e 
100 
no 
Valor
Total 
de
R$17.532,00(dezessete mil quinhentos e trinta e dois reais); EVX PLASTIC DISTRIBUIDORA E
COMERCIO 
LTDA, 
CNPJ:52.147.355/0001-01, 
o 
item 
59 
no 
Valor 
Total 
de
R$52.200,00(cinquenta e dois mil duzentos reais); MAC CLEAN COMERCIO E SERV I CO S
LTDA, CNPJ:14.080.070/0001-01;os itens 21 e 131 no Valor Total de R$19.410,00(dezenove
mil quatrocentos e dez reais);RANGEL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA,
CNPJ:42.027.517/0001-14, os itens8,52, 53, 90, 92, 107, 111 e 122 no Valor Tota l de
R$56.163,15(cinquenta e seis mil cento e sessenta e três reais e quinze centavos);
SHAPERDO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:07.692.391/0001-00, os itens 01, 24,
25, 32, 34, 38, 51,76, 84, 93, 99, 104, 109, 110, 116 e 121 no valor Total de R$ 240.966,08(
duzentos e quarenta mil novecentos sessenta e seis reais e oito centavos); ACM
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:49.326.278/0001-42, os itens 3,4,
17, 18, 19, 28, 30, 31, 33, 35, 41, 47, 49,50, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 79, 80, 91, 96,
102,103,106,108,112,115, 126 e 130 no Valor Total de R$390.415,20(trezentos e noventa
mil 
quatrocentos 
e 
quinze 
reais 
e 
vinte 
centavos); 
DISTRIBUIDORA 
LIMPOLI
LTDA,CNPJ:30.679/0001-48 os itens 13, 14, 65, 87, 88 e 95 no Valor de R$34.619,00(trinta
e quatro mil seiscentos dezenove reais);ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
INDUSTRIA EDITORILA COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, CNPJ:06.334.946/0001-70 os
itens 44, 45 e 46 no Valor Total de R$28.975,00 (vinte e oito mil novecentos e setenta e
cinco reais);COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA; CNPJ: 45.806.440/0001-79 os itens 7, 23,
40, 71, 72, 97, 98, 105 e 125 no Valor Total de R$55.031,00( cinquenta e cinco mil trinta
e um reais); EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA CNPJ:09.276.294/0001-53 os itens 124 e 129
no Valor Total de R$ 11.330,00(onze mil trezentos e trinta reais); PROMIX COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA CNPJ:38.425.816/0001-30 os 22, 60 e 61 no Valor Total de R$ 61.370,00
(sessenta e um mil trezentos e setenta reais); W A SERVIÇOS & DISTRIBUIDORA LT DA ;
CNPJ:12.507.327/0001-33 os itens 5, 6, 11, 12, 20, 29, 37, 39, 42, 43, 55, 56, 57, 58, 73,
77, 78, 78, 82, 86, 89, 101, 113, 114, 118, 119, 120, 123 e 127 no Valor Total de
R$499.082,80 (quatrocentos e noventa e nove mil oitenta e dois reais oitenta centavos).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2023 - UASG 160391
Orgão: CPOR/PA Número do Contrato: 01/2021. Nº Processo: 64214002526/2020-58
Pregão. Nº
14/2020 Contratante: CENTRO
DE PREPARACAO
OFICIAIS RESERVA/PA
Contratado: 11.863.056/0001-96 -FELIPE CORREA BOFF Objeto: Termo aditivo 03/04 ao
contrato de ALFAIATARIA. Vigência: 01/01/2024–  – a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.380,59 Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
UASG 160391 -
Orgão: CPOR/PA Número do Contrato:
01/2021. Nº Processo:
64214007364/2020-40 Pregão. Nº 19/2020 Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS
RESERVA/PA Contratado: 02.101.226/0001-04 -LUCIANO LOPES DE SOUZA Objeto: Termo
aditivo 03/04 ao contrato de FOTOGRAFIA. Vigência: 02/01/2024 a 01/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.868,22 Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023)
S EC R E T A R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 33.660.108,84. Leia-se: Valor Total: R$ 2.805.009,07.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 549/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023DL000549-FE . Objeto: Aquisição de Reagentes para o Laboratório da
DVQN/FE IMBEL Fábrica da Estrela Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa Ratificada
Declaração de Dispensa em 13/12/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 13/12/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fá b r i c a .
Valor Global: R$ 1.200,90. CNPJ CONTRATADA : 10.399.413/0001-44 EXODO CIENTIFICA
QUIMICA FINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 13/12/2023) 168008-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2023
Declaro vencedoras do Pregão SRP 058/2023 as empresas GR COMÉRCIO LTDA,
inscrita no CNPJ 17.451.234/0001-58, MACIFE SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA, inscrita no
CNPJ 23.502.141/0001-08 e VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ
26.507.653/0001-55
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2023
Declaro vencedora do Pregão SRP 067/2023 a empresa SUPERGASBRAS
ENERGIA LTDA, incrita no CNPJ 19.791.896/0099-06.
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0070-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de 02 veículos para a Indústria de Material Bélico do
Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de
Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal
Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2023) 168008-00001-2023NE000001

                            

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