DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400032
32
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 168006
Nº Processo:
2023/00566/168006. Objeto:
Materiais para
Brigada de
Emergência, conforme Termo de Referência 003/2023 DVRH/SESMT. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Presidente 
Juscelino 
Kubitschek, 
7.500, 
Benfica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000372-FPV.
Dispensa Nº 128/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA -
EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços aduaneiros, agenciamento
e transporte.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2023 a
03/12/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000310-FPV.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 41.095.590/0001-60 - T C DE CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto básico para instalação
de sistema de detecção e alarme de incêndio (com fornecimento de mão de obra e
materiais).
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência:
04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 82.272,89. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 120/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 120/2023.O licitante vencedor foi: CNPJ 14.499.338/0001-44 MARCK T EC N O LO G I A
COMERCIO & SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA (Item 01) com o valor global da ATA deR$
14.820,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS CPF: 118.488.298-33
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000398-FPV. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Materiais de higiene e limpeza de uso comum, para atender às necessidades das diversas
Divisões/seções da Fábrica Presidente Vargas - FPV, filial nº 1 da Indústria de Material
Bélico do Brasil - IMBEL. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/12/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Pregao 05/2023-SRP. Empresa: BILG COMERCIO DEBRINDES E SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA LTDA. Item:33.Valor Total do Item Equalizado: R$1.776,0000. NAY A R A
FERNANDA CATANHO LOPES DOS SANTOS - Pregoeira.
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2023) 168003-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 17/2023
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do
Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ,
convido os Conselheiros da Empresa para a 17ª reunião de 2023 do Conselho de
Administração (CONSAD), a realizar-se em 15 de dezembro de 2023, às 14h00, e, em
segunda convocação, às 14h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo
Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Aprovação da publicação do processo de seleção de membros para
o Comitê de Auditoria.
De acordo com art. 39, § 12, do Decreto nº 8.945, compete ao Conselho
de Administração publicar, no sítio eletrônico da empresa, informações acerca do
processo de seleção de membros para compor o Comitê de Auditoria Estatutário.
Item 2 - Aprovação do Calendário Anual do CONSAD para 2024.
De acordo com art. 8º, inciso XII do Regimento Interno do Conselho de
Administração, compete ao Presidente do Conselho propor o calendário anual
corporativo.
Item 3 - Aprovar o Plano de Contratações Anual 2024
De acordo com a Resolução nº 45, de 30 de dezembro de 2022, art. 4º,
inciso I, da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de
Participações Societárias da União (CGPAR) compete ao Conselho de Administração
aprovar o Plano de Contratações Anual.
Item 4 - Analisar as demonstrações financeiras trimestrais
De acordo com o art. 39, inciso XIII, do Estatuto Social, compete ao
Conselho de Administração analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais
demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela empresa.
Cabe destacar que conforme art. 31, §1º do Regimento Interno do Conselho
de Administração ao menos um dos membros do Comitê de Auditoria deverá participar
das reuniões que tratem das demonstrações contábeis periódicas.
Item 5 - Acompanhamento do Plano de Negócios.
Conforme art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração acompanhar o Plano de Negócios da AMAZUL.
Item 6 - Acompanhamento do Planejamento Estratégico.
De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao
Conselho de
Administração acompanhar o plano
estratégico e as
metas de
desempenho.
Item 7 - Aprovação do Plano de Negócios 2024.
De acordo com art. 39, inciso XII do Estatuto Social compete ao Conselho
de Administração aprovar o Plano de Negócios da AMAZUL.
Item 8 - Aprovação do Programa de Treinamento 2024.
De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem
participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta
ou indiretamente pela empresa.
Item 9 - Acompanhamento da Execução do PAINT 2023 e Monitoramento
das Recomendações.
De acordo com o item 103, da Instrução Normativa n° 3, de 09/06/2017 da
Controladoria Geral da União - CGU, o Responsável pela Unidade de Auditoria Interna
Governamental
deve comunicar
periodicamente
o
desempenho da
atividade
de
auditoria interna governamental ao Conselho.
Cabe destacar que conforme art. 31, §1º do Regimento Interno do Conselho
de Administração ao menos um dos membros do Comitê de Auditoria deverá participar
das reuniões que tratem do PAINT.
Item 10 - Treinamento. Tema: A qualidade no setor nuclear. Relator: Diretor
Técnico.
De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem
participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta
ou indiretamente pela empresa.
São Paulo, 6 de dezembro de 2023.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha
Presidente do Conselho de Administração
EDITAL Nº 16/2023
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 16ª reunião de 2023 do Conselho de Administração
(CONSAD), em caráter extraordinário, a realizar-se em 15 de dezembro de 2023, às 13h30,
e, em segunda convocação, às 14h00 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo
Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT
2024.
De acordo com o art. 39, inciso XVIII do Estatuto Social compete ao CONSAD
aprovar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT, sem a presença do
Presidente da empresa.
Cabe destacar que conforme art. 31, §1º do Regimento Interno do Conselho de
Administração ao menos um dos membros do Comitê de Auditoria deverá participar das
reuniões que tratem do PAINT.
São Paulo, 6 de dezembro de 2023.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha
Presidente do Conselho de Administração
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 795180
Nº Processo: 63386001388202212. Objeto: Aquisição de material elétrico e
hidráulica para a Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas Organizações
Militares Apoiadas e Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 365. Edital: 14/12/2023
das 08h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo Sn, Bananal Ilha do Governador/rj -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-00003-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2023) 795180-00001-2023NE000001
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: J.S.R.C.GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - 07.692.685/0001-23
CONTRATADA: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 00.394.502/0105-30
OBJETO:contratação de serviços de revisão e recarga de ampolas de gás carbônico (CO²)
para sistemas fixos de combate a incêndio, e manutenção, revisão, teste hidrostático e
recarga de extintores dos Navios da Marinha do Brasil, via Sistema de Registro de Preços,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 63105.004217/2023-35 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão
NÚMERO DA LICITAÇÃO:18/2023 DATA DE REALIZAÇÃO: 27/11/2023 - 09:30:00 ATA DE
SESSÃO: 10/2023 ASSINADA EM 11/12/2023 VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 973.180,55
VIGÊNCIA: 12/12/2023 A 12/12/2024 FUNDAMENTO LEGAL:LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL
DE 2021. ORDENADOR DE DESPESAS: MARLON RAMOS DE ARAUJO.
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023
Processo: 62002.008056/2023-44 Ata de Registro de Preços Nº 100/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: GERIR COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRI G E R AÇ ÃO
LTDA; CNPJ: 36.724.325/0001-64; Objeto: Contratação de Aquisição de Matérias de
Refrigeração. Valor Global: R$: 184.911,20; Data de Assinatura do ARP: 27/11/2023.
Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Procedimento licitatório realizado em: 22/09/2023.