DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023
Processo: 62002.008056/2023-44 Ata de Registro de Preços Nº 101/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: M & C REFRIGERACAO LTDA; CNPJ:
23.257.742/0001-00; Objeto: Contratação de Aquisição de Matérias de Refrigeração. Valor
Global: R$: 350.793,00; Data de Assinatura do ARP: 27/11/2023. Vigência: 28/11/2023 a
27/11/2024. Procedimento licitatório realizado em: 22/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023
Processo: 62002.008056/2023-44 Ata de Registro de Preços Nº 102/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada FAST FRIO PRODUTOS E SERVICOS LTDA;
CNPJ:36.742.836/0001-09; Objeto: Contratação de Aquisição de Matérias de Refrigeração.
Valor Global: R$: $ 161.392,00; Data de Assinatura do ARP: 27/11/2023. Vigência:
28/11/2023 a 27/11/2024. Procedimento licitatório realizado em: 22/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2023
Processo: 62002.008056/2023-44 Ata de Registro de Preços Nº 98/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: FERREIRA B2G LTDA; CNPJ: 33.884.155/0001-97;
Objeto: Contratação de Aquisição de Matérias de Refrigeração. Valor Global: R$: R$
12.285,00; Data de Assinatura do ARP: 27/11/2023. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024.
Procedimento licitatório realizado em: 22/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2023
Processo: 62002.008056/2023-44 Ata de Registro de Preços Nº 99/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: SEMPRE FORTE COMERCIO E SERVICOS LT DA ;
CNPJ: 46.980.524/0001-97; Objeto: Contratação de Aquisição de Matérias de Refrigeração.
Valor Global: R$: 483.646,00; Data de Assinatura do ARP: 27/11/2023. Vigência:
28/11/2023 a 27/11/2024. Procedimento licitatório realizado em: 22/09/2023.
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 781100
Nº Processo: 63270001289202319. Objeto: Contratação de serviço de franquia
de comunicação satelital para os equipamentos FLEETBROADBAND 500, presentes a bordo
dos navios subordinados a este Comando.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj -
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-
00012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/01/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme preconizado no Edital / Termo de
Referência.
RICARDO SIMONAIO MORATA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2023) 781100-00001-2023NE000012
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 781330
Nº
Processo:
63026007938202387.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para manutenção de embarcações para Capitania dos Portos do Rio de
Janeiro. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/12/2023 das 09h00 às 11h40 e das 13h15 às
16h30. Endereço: Av. Alfred Agache S/n Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781330-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/12/2023) 781330-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 63034.002012/2023-04.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
43.191.459/0001-22 - CONSTRUTORA SAMISA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato n 83310/2023-012/00, por trinta dias, ref a revisão do telhado do bloco a da
vila naval, localizada no bairro do poço, maceió/al.. Vigência: 06/12/2023 a 05/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63116005056202378. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição
de medicamentos especiais para assistência em saúde.
ALEXIS SANZIO GOMES DA SILVA
Supervisor da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 13/12/2023) 783601-00001-2023NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO
SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023
(COM PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS)
O Delegado da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, Capitão de
Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, faz saber a quantos do presente EDITAL tiverem
conhecimento e, em especial, aos Senhores abaixo relacionados,
. Nº
P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. 01
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE
M AC E I Ó
34.040.345/0003-
52
CO R U M BA
. 02
ANDRE FONSECA ZAPPELINI
978.762.089-91
BA B I T O N G A
. 03
EDUARDO FERNANDES DE SOUZA
065.236.819-04
TERTULIA
. 04
EDUARDO KUNIAKI TORIGOE
051.224.398-00
SOL
. 05
EMERSON LUIZ MONTEIRO
061.286.259-32
NÃO INSCRITA
. 06
FRANCISCO ZERMIANI
445.278.299-04
M A E DA
. 07
GUSTAVO LUIZ BACK
093.213.779-21
NÃO INSCRITA
. 08
JAILSON DUARTE
014.782.139-81
JAISON MOTOS
. 09
JEAN DESPALANCHES
051.242.379-29
SEM NOME
. 10
JEVERSON MACIEL DE OLIVEIRA
056.024.899-75
S T H E FA N Y
. 11
JOSE RAULINO PARADELA
821.994.009-30
NÃO SE META
. 12
JOSIAS MARCOMINI
042.040.419-81
GAUSKI 07
. 13
MOACIR MEZADRI
354.546.529-20
S COT C H
. 14
NELSON BISPO
666.621.259-20
SEM NOME
. 15
NILSON BLOEMER
891.116.219-15
PEDRO
. 16
PAULO CHAVES
897.848.479-49
S H E FA D U
. 17
RAFAEL ALAN BORGES
045.603.189-80
CHEVES I
. 18
RUBENS PAULO ROCHA
085.826.349-19
COAST GUARD
. 19
SERGIO BALDUINO
936.540.229-87
SEM NOME
. 20
SIBILA DE CARLA JUG KAMINKI
VARELLA
036.441.819-26
VARELLA V
que, por esta Organização Militar, situada à Rua Dr. Lauro Müller, 138, Centro,
São Francisco do Sul-SC, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO nº 442P2020001550,
442P2022000243, 442P2022000235, 442P2023000022, 442P2023000138, 442P2023000391,
442P2023000472, 442P2023000600, 442P2023000651, 442P2023000502, 442P2023000677,
442P2023000898, 442P2023000740, 442P2023000731, 442P2023000723, 442P2023000774,
442P2023000782,
442P2023000901,
442P2023000936,
442P2023001053
e
442P2023001088 por infringirem a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei nº 9.537,
de 11 de dezembro de 1997) e seu regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18
de maio de 1998 (RLESTA), e como não foi possível citá-los pessoalmente, por se
encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam cientes de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir a(s)
penalidade(s) imposta(s), findo os quais o processo terá prosseguimento, sendo o débito
existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus
comparecimentos. E para que não aleguem ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Delegado da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que será publicado e afixado em local próprio,
conforme o artigo 231 do Código de Processo Civil. Dado e passado nesta cidade de São
Francisco do Sul-SC, em 12 de dezembro de 2023.
Eu, Segundo-Sargento (MO) 07.3594.54 JOSÉ RAILSON MELO DA SILVA digitei e
foi assinado por:
ROBERTO DA SILVA ADRIANO
Delegado
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 162/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-xx/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas,
Exames oftalmológicos em OSE aos Usuários do FUSMA. Contratada: BITTENCOURT
MARQUES SERVICOS
MEDICOS S/S
CNPJ 28.899.167/0001-55.
Data de
assinatura:
13/05/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento
Declaração de Inexigibilidade em 12/05/2023. STEPHANNE LOUISE DE ARAUJO. Encarregada
de Divisão. Ratificação em 12/12/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor
Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.899.167/0001-55 BITTENCOURT M A R Q U ES
SERVICOS MEDICOS S/S.
(SIDEC - 13/12/2023) 785600-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 163/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-23/03, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de exames e
diagnósticos por imagem aos Usuários do FUSMA. Contratada: IMP - Laboratório Médico
LTDA CNPJ 02.874.424/0001-00. Data de assinatura: 19/05/2023. Período de vigência: 12
meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento Declaração de
Inexigibilidade em
19/05/2023. STEPHANNE LOUISE DE ARAUJO. Encarregada de Divisão. Ratificação em
12/12/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.874.424/0001-00 IMP - LABORATORIO MEDICO LTDA.
(SIDEC - 13/12/2023) 785600-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 164/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-70/03, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: restação de Serviços consultas e
exames em Cardiologia aos Usuários do FUSMA. Contratada: REDE ATRIO SERVIÇOS
MÉDICOS EIRELI CNPJ 20.447.232/0001-08. Data de assinatura: 22/11/2023. Período de
vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de
Inexigibilidade em 22/11/2023. STEPHANNE LOUISE DE ARAUJO. Encarregada de Divisão.
Ratificação em 12/12/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.447.232/0001-08 REDE ATRIO SERVICOS MEDI CO S
LTDA .
(SIDEC - 13/12/2023) 785600-00001-2023NE999999
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