DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
c) definição de critérios estatísticos - comparação dos resultados dos candidatos com dados acumulados de grupos anteriores que foram previamente estudados,
estabelecendo-se então os níveis mínimos aceitáveis; e
d) acompanhamento - coleta sistemática dos dados que permitam verificar a validade do processo, buscando o seu aperfeiçoamento contínuo.
ANEXO IX
MODELO DO ATESTADO MÉDICO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DE INGRESSO
ATESTADO MÉDICO
Atesto que o(a) Sr(ª). _________________________________________________________, portador da Carteira de Identidade nº ____________________, candidato ao
CPAEAM/2022, foi por mim examinado e encontra-se em boas condições de saúde, estando apto para realizar o Teste de Aptidão Física de Ingresso previsto no respectivo Edital,
que consta de nadar o percurso de 50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 1 (um) minuto e 30 (trinta) segundos, para o sexo masculino, e 2 (dois) minutos e 20 (vinte)
segundos, para o sexo feminino e correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo máximo de 14 (quatorze) minutos e 30 (trinta) segundos, para o sexo
masculino e 16 (dezesseis) minutos para o sexo feminino.
LOCAL E DATA: ______________________, em_____ de ______________de 20____.
NOME DO MÉDICO (A):__________________________________________________.
CRM: _____________________.
____________________________________________
Assinatura do Médico (a) e Carimbo Legível com CRM
ANEXO X
MODELO DE ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL E BONS ANTECEDENTES
TIMBRE DA INSTITUIÇÃO
ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL E BONS ANTECEDENTES
Atesto que o (a)___________________________________posto/graduação______, nome____________, nacionalidade________, estado civil______, R.G._____, CPF_____,
residente e domiciliado ____________, bairro_____, cep____, ocupando o cargo de _____, é uma pessoa de idoneidade moral ilibada perante a sociedade e órgãos públicos
representativos dos poderes competentes, nada havendo que desabone sua conduta.
_______,____,______________
(cidade), (UF), (data por extenso)
_______________________________
(Assinatura do titular da instituição)
ANEXO XI
MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSCRIÇÃO (PARA MILITARES)
.
Autorização para inscrição
.
(Nome Completo)
Autorizo o (a) Sr(ª)._________________________________________
(Posto/Graduação/Categoria Funcional)
____________________________________________________________________
.
(Número de Identificação Pessoal)
____________________________________________________________________
(Nome do Local onde serve)
.
servindo presentemente no (a)_______________________________________________
a se inscrever no Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros em 2022 (CPAEAM/2023), de acordo com a alínea l do subitem 13.1 do Edital do
Concurso Público.estes termos, pede deferimento.
.
Local e Data.
A ssinatur a
.
( Nome)
Posto/ Graduação
.
Cargo
Observação: considerar a moldura como papel almaço sem pauta.
(no papel almaço sem pauta; com pauta até a última
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Torna-se publico nesta data o Pregao Eletronico n. 04/2023; Objeto: Registro de precos
para eventual aquisicao de material de consumo odontologico; Prazo de Vigencia das Atas:
de 05/12/2023 a 05/12/2024; Data da Assinatura: 05/12/2023. Empresas Vencedoras:
CNPJ:88.014.006/0001-69,LUIZ GOULART E CIA LTDA., itens: 01,02,03,04,05,06 Valor: R$
112.815,50; CNPJ: 44.223.526/0001-06, DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA., itens:10,11
Valor: R$ 92.080,50; CNPJ: 30.082.076/0001-74, ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E CO M E R C I O
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., item:25, Valor: R$ 3.240,00; CNPJ: 31.890.783/0001-50,
RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., itens:14,15,28,29,33
Valor: R$ 139.373,96; CNPJ: 33.992.679/0001-00, VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA LTDA.,
item:17 Valor: R$ 7.328,00; CNPJ: 02.482.141/0001-13, DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA., itens:12,16,18,32 Valor: R$ 18.100,38; CNPJ: 35.706.397/0001-16,
E.C.S
TECNOLOGIA
EM
SAUDE, COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
LTDA,
itens:19,23,24, Valor: R$ 38.497,95; CNPJ: 07.010.532/0001-59, J. PINHEIRO - MATERIAIS
MEDICOS
E ODONTOLOGICOS
LTDA.,
itens:
07,08,09,13,20,21,22,26,27, Valor: R$
222.944,10, Valor Total das Atas: R$ 634.380,39 ; Capitao de Mar e Guerra (CD) IRMA
CUNHA MATOS; Ordenador de Despesas.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é
o registro de preços para eventual contratação do serviço especializado para
Troca/Substituição com instalação e pintura de Redes de Combustíveis/Cav e
Troca/Substituição dos Canhões do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro, contemplando o fornecimento do material necessário à sua execução, para
atender às necessidades da Seção de infraestrutura de abastecimento e divisão de Cav
deste Depósito. Total de Itens Licitados: 00068 Novo Edital: 14/12/2023 das 09h00 às
15h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
14/12/2023 
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/08/2024,
às 09h30
no site
www.comprasnet.gov.br.
THUANY CHRISTINE GOMES SILVA
Encarregada da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 13/12/2023) 771210-00006-2023NE000249
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 771210
Nº Processo: 63021000309202295. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de Projeto Executivo de Engenharia para instruir o posterior processo
licitatório de obras de estabilização de encostas e recuperação de estruturas de contenção
no Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), com endereço na
Praia da Bica, 1361, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Rio de Janeiro -RJ), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 09h00 às 15h30. Endereço: Praia da Bica 1361 -
Ilha
do
Governador,
Jardim 
Guanabara
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771210-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
04/06/2024 às 09h30. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador, Jardim
Guanabara - Rio de Janeiro/RJ.
THIAGO FERNANDES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2023) 771210-00006-2023NE000249
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 38/2023
NUP Nº 61984.002918/2023-56. Por ordem do Diretor - Presidente da
EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 038/2023,
conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil
(art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para empresa METALPRONTO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.230.955/0001-21, arrematante do lote 05, pelo
valor total de R$ 568.500,00, para empresa CRR CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 03.802.753/0001-09, arrematante do lote 06, pelo valor total de R$
514.000,00, para empresa LDZ EQUIPAMENTOS P/ LAVANDARIA INDUSTRIAL LTDA ME,
inscrita no CNPJ nº 23.458.975/0001-63, arrematante dos lotes 10 e 11, pelo valor total de
R$ 7.300,00; para o Sr. RENATO DA SILVA ROSA, inscrito no CPF nº 7xx.xxx.xxx-x7 e RG nº
6xxxxxx0 - IFP/RJ, arrematante do lote 16, pelo valor total de R$ 17.500,00; para o Sr.
HUMBERTO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 2xx.xxx.xxx-x7 e RG nº 3xxxxxx5 - SSP/SP,
arrematante do lote 17, pelo valor total de R$ 7.600,00; para o Sr. SERGIO ALEXANDRE
GERMANO VARGAS, inscrito no CPF nº 6xx.xxx.xxx-x4 e RG nº 2xxxxxx1 - SP, arrematante
do lote 19, pelo valor total de R$ 22.000,00; para o Sr. RICARDO VAGNER PAULINO
MOREIRA, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 2xxxxxxxxxx1 - SSPDS/CE, arrematante
do lote 20, pelo valor total de R$ 30.000,00; para o Sr. ANTONIO FIGUEIREDO LANDIM,
inscrito no CPF nº 8xx.xxx.xxx-x4 e RG nº 2xxxxxxxxx6 - SSP/CE, arrematante do lote 21,
pelo valor total de R$ 30.000,00; para o Sr. JOSÉ VICTOR SOARES COELHO, inscrito no CPF
nº 1xx.xxx.xxx-x4 e RG nº 2xxxxxxx6 - DETRAN, arrematante do lote 22, pelo valor total de
R$ 28.500,00; para empresa A.B.M.T EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 17.820.873/0001-43, arrematante do lote 25, pelo valor total de R$ 192.000,00; e para
o Sr. BRAS CLEBER ZOBOLI, inscrito no CPF nº 6xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 5xxxx7, arrematante
do lote 26, pelo valor total de R$ 92.000,00. O valor total adjudicado foi de R$
1.509.400,00 (Um milhão, quinhentos e nove mil e quatrocentos reais).
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação