DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 373057
Nº Processo: 54000.093432/2023-80.
Inexigibilidade Nº 90033/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO ESPIRITO SANTO -
S R ( ES ) .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 12.028,80. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 373057
Nº 
Processo: 
54000105925202370. 
Objeto:
Serviços 
terceirizados 
de
manutenção predial corretiva e preventiva e de apoio administrativo com dedicação de
mão de obra exclusiva.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Robert Kennedy, 601, Sao Torquato -
Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/373057-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLI PEREIRA MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/12/2023) 373057-37201-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 658/2023 - firmada entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e Município de AROEIRAS/PB, visando integração à
Rede Nacional de Cadastro Rural com consequente disponibilização de acesso ao Sistema
Nacional de Cadastro
Rural (SNCR), CNPJ nº.
08.865.636/0001-08, Processo nº
54000.124510/2023-03, Objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de
cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo
MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao
Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo INCRA. Fundamento Legal: em observância às
disposições das Leis n° 8.666/1993, nº 4.504/1964, nº 5.868/1972, nº 14.133/2021 e suas
alterações e regulamentos. Vigência: será de 60 (sessenta) meses a partir da publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinatura:
01 de dezembro de 2023- Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do
INCRA/PB, Domingos Marques Barbosa Filho - Prefeito Municipal de AROEIRAS/PB.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 636/2023 - firmada entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e Município de SÃO JOÃO DO TIGRE/PB, visando
integração à Rede Nacional de Cadastro Rural com consequente disponibilização de acesso ao
Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), CNPJ nº. 09.074.592/0001-60, Processo nº
54000.120855/2023-80, Objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de
cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo
MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao
Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo INCRA. Fundamento Legal: em observância às
disposições das Leis n° 8.666/1993, nº 4.504/1964, nº 5.868/1972, nº 14.133/2021 e suas
alterações e regulamentos. Vigência: será de 60 (sessenta) meses a partir da publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinatura:
13 de dezembro de 2023- Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do
INCRA/PB, Marcio Alexandre Leite - Prefeito Municipal de SÃO JOÃO DO TIGRE/PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5174/2023 - UASG 373037
Número do Contrato: 517/2019.
Nº Processo: 54000..08204/0/20-19.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O).
Contratado: 18.851.494/0001-83 - C R ALVES FRANCO LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato 517/2019 de prestação de de manutenção em equipamentos de refrigeração sem
disponibilização de mão de obra exclusiva.. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 373066
Nº Processo: 54000134557202361 . Objeto: Aquisição de 12 contentores de resíduos
destinados ao PA Zumbi dos Palmares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor dentro do limite da
Dispensa. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. FRANCISCO MIGUEL MANOVEL
MAROTE. Chefe Sr(sp)d. Ratificação em 12/12/2023. JOSE TREVISOL. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 17.520,00. CNPJ CONTRATADA : 47.620.751/0001-74 SPPLAST
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA.
(SIDEC - 13/12/2023) 373066-37201-2023NE000003
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4095/2023
13 DE DEZEMBRO DE 2023
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 4095/2023, QUE FAZ ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SÃO PAU LO
- CNPJ 00.375.972/0010-51 E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR. - Processo:
54000.057139/2018-91. Objeto: O presente Termo Aditivo visa: Prorrogar o término da
vigência do TED nº 02, de 03 de dezembro de 2018, de 29 de fevereiro de 2024 para 08 de
dezembro de 2024. Vigência: O Quarto Termo Aditivo de Prorrogação "de Ofício" a este
Termo de Execução Descentralizada prorroga a vigência por 283 dias, contados a partir de
29/02/2024, data término da prorrogação da vigência, realizada pelo Segundo Termo Aditivo,
em 25/02/2022, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº
10.426, de 2020. Início: 03/12/2018 Fim: 08/12/2024. Data de Assinatura: 11/12/2023.
Signatários Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - Superintendente Regional do INCRA/SP - CPF
***.299.707-** e Pierre Rafiki Orfali - Representante da BK CONSULTORIA - CPF -***561.538.-**.
EDITAL N° 1449 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.229.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, Município de
Iaras/SP:
PA ZUMBI DOS PALMARES
LOTE: 192/ CÓDIGO SIPRA : SP007500000272/ NOME DOS ASSENTADOS:
MARIA LÚCIA ALMEIDA e SÉRGIO PEREIRA
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados
a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-
906, 
São 
Paulo 
- 
SP 
ou 
pelo 
e-mail: 
gabinete.sp@incra.gov.br 
ou
francisco.marote@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de
Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa
Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL N° 1450 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.229.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, Município de
Iaras/SP:
PA ZUMBI DOS PALMARES
LOTE: 149/ CÓDIGO SIPRA : SP007500000232/ NOME DOS ASSENTADOS: MARIA
FERREIRA TERRA e LUCAS DE OLIVEIRA TERRA
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
francisco.marote@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão
de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do
Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro
candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL N° 1459 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.229.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Água Sumida, Município de Teodoro
Sampaio/SP:
PA ÁGUA SUMIDA
LOTE:
109/
CÓDIGO
SIPRA :
SP014000000039/
NOME
DO
ASSENTADA:
FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
francisco.marote@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão
de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do
Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro
candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1168/2023
nº TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1168/2023 QUE FAZEM ENTRE
SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SÃO
PAULO - SR(SP) E A EMPRESA ALL SERVICES LTDA CNPJ Nº: 41.837.904/0001-53 Processo:
54000.046139/2023-23.
Objeto - Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e
asseio diário, além dos serviços de copeira, e encarregado, com fornecimento, por
demanda, de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,. Vigência: 22/11/2023
a 22/11/2024. Valor total do Contrato: R$ 578.866,20 (quinhentos e setenta e oito mil,
oitocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Data Assinatura: 27/11/2023.
Signatários: Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - Superintendente Regional do
INCRA/SP - CPF ***.299.707-** e Francisco de Assis Carneiro - Representante ALL SERVICES
- CPF ***.857.279-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1347/2023
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1347/2023 QUE FAZEM ENTRE
SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SÃO
PAULO - SR(SP) E A EMPRESA PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
cnpj: 11.505.498/0001-60
Processo: 54000.081527/2023-51
Objeto - Contratação de serviços continuados dede manutenção predial preventiva e
corretiva hidráulica, elétrica e telecomunicações, na sede da Superintendência Regional
do INCRA no Estado de São Paulo, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva,. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor total do Contrato:
R$ 162.786,58 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e
cinquenta e oito centavos). Data Assinatura: 27/11/2023. Signatários: Sabrina Diniz
Bittencourt Nepomuceno - Superintendente Regional do INCRA/SP - CPF ***.299.707-
**
e Alberto
Ferreira da
Rocha -
Representante PROSEG
CONSULTORIA -
CPF
***.467.934-**.