DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
927955/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE TERAPÊUTICA
ALIMENTANDO O ESPÍRITO, CNPJ/MF: 29.269.723/0001-72. Art. 55, Parágrafo Único da Lei
nº 13.019/2014. Vigência: 23/12/2022 a 29/04/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023.
Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades
Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.012311/2022-83.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
929104/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA
NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CNPJ/MF: 33.223.778/0001-19. Art. 55, Parágrafo Único da
Lei nº 13.019/2014. Vigência: 28/12/2022 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 04/12/2023.
Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades
Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.012304/2022-81.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
935811/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO FILHOS
AMADOS DO CÉU, CNPJ/MF: 11.695.557/0001-00. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº
13.019/2014. Vigência: 19/12/2022 a 19/03/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. Assina:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades
Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.012358/2022-47.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
928678/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
COMUNITÁRIA ASAFE, CNPJ/MF: 09.160.162/0001-61. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº
13.019/2014. Vigência: 23/12/2022 a 29/04/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. Assina:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades
Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.012362/2022-13.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 948837/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 948837/2023, Nº Processo: 71000.069490/2023-10,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO DE
AMPARO SOCIAL AOS CARENTES - PROJETO MORIAH, CNPJ 01.725.975/0001-40. Objeto:
"Garantir o tratamento dos acolhidos na associação, através do custeio com insumos e
pagamento de funcionários". Valor Total: R$ 100.000,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000841, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224178, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41.
Vigência: 13/12/2023
a 13/12/2024,
Data de
Assinatura: 13/12/2023.
Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente MARCO
ANTONIO GALLASSINI DA SILVA. CPF nº ***.816.109-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 949813/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 949813/2023, Nº Processo: 71000.080250/2023-68,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO NOVA VIDA,
CNPJ 11.821.501/0004-06. Objeto: "Aquisição de equipamentos e meios necessários para
implantação do sistema fotovoltaico na sede da instituição.". Valor Total: R$ 150.000,00.
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00. Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000861, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 224213, Fonte
Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024, Data de Assinatura:
13/12/2023. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**,
Convenente FRANCISCO MOURA DE ALENCAR. CPF nº ***.286.943-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 942241/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942241/2023, Nº Processo: 71000.041731/2023-58,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO OBJETIVA
ALAGOAS, CNPJ/MF Nº 20.485.436/0001-25. Objeto "Implantação do Projeto Novos
Horizontes no município de Arapiraca/AL, visando a inclusão social e produtiva e a
reinserção social de pessoas em situação de vulnerabilidade, prioritariamente aquelas com
dependência de álcool e outras drogas e seus familiares, nas áreas de aquicultura e
agricultura
familiar." Valor
Total:
R$ 3.045.860,00.
Valor
a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.045.860,00. Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000715, Valor: R$ 1.048.475,00, PTRES: 223923, Fonte Recurso: 100, ND:
33.50.41, Num Empenho: 2023NE000716, Valor: R$ 1.797.385,00, PTRES: 223922, Fonte
Recurso: 100, ND: 33.50.41, Num Empenho: 2023NE000717, Valor: R$ 200.000,00, PTRES:
223919, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41 Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024, Data de
Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº
***.536.033 -**, Convenente: GUILHERME SEVERINO DOS SANTOS SILVA, CPF nº
***.390.024 -**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 947804/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 947804/2023, Nº Processo: 71000.034740/2023-92,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUIÇÃO PADRE
HAROLDO RAHM, CNPJ/MF Nº 50.068.188/0001-88. Objeto "Fomentar oficinas e cursos de
capacitação e manutenção dos equipamentos da instituição, visando melhoria da qualidade
dos atendimentos dos acolhidos da instituição, em Campinas, São Paulo. " Valor Total: R$
421.580,77. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00.
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000798, Valor: R$ 400.000,00, PT R ES :
224042, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Contrapartida: R$ 21.580,77. Vigência:
13/12/2023 a 13/12/2024, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente:
SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: LUCIA DECOT SDOIA, CPF nº
*** .087.038 -**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 948726/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 948726/2023, Nº Processo: 71000.069494/2023-90,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF
Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE
TERAPÊUTICA NOVA VIDA SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, CNPJ/MF: Nº 30.467.024/0001-
16. Objeto "Custeio e manutenção da CT. Capacitação da equipe". Valor Total: R$
100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000866, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
223953, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024, Data de
Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº
***.536.033-**, Convenente: MARCOS DA COSTA PACHECO, CPF nº ***. 300.010-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 949086/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 949086/2023, Nº Processo: 71000.080382/2023-90,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DE RECUPER AO
CAVERNA
DE
ADULAO,
CNPJ/MF: Nº
07.362.545/0002-78.
Objeto
"Aquisição
de
equipamentos para implantação do sistema de energia solar na sede da entidade". Valor
Total: R$ 150.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000845, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 224213, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024,
Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº
***.536.033-**, Convenente: FRANCISCO CLODESILVIO MENESES DE LIMA, CPF nº ***.
399.563-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 942375/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942375/2023, Nº Processo: 71000.033582/2023-53,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ESPAÇO PROGREDIR,
CNPJ/MF: Nº 05.553.848/0001-61. Objeto "Implementação e fortalecimento da política de
reinserção e cuidado através da assistência e proteção às crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade social e pessoal, envolvidos direta ou indiretamente com o uso
e abuso de álcool e outras drogas e da violência através do fortalecimento dos vínculos
familiares." Valor Total: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício:
2023, Crédito
Orçamentário: Num
Empenho:
2023NE000727, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 224084, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41; Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO
MENDES, CPF nº ***.060.339-**, Convenente: MARIA NILZA DUTRA DOS SANTOS DA SILVA .
CPF nº ***.533.357-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 949111/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 949111/2023 , Nº Processo: 71000.082856/2023-38,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA FAMÍLIA ROSETTA ,
CNPJ/MF: Nº 63.762.553/0001-00. Objeto "Implementação das ações de tratamento e
prevenção a dependentes de substancias psicoativas, através do custeio de insumos para
as necessidades básicas dos acolhidos e a remuneração de profissionais da entidade." Valor
Total: R$ 1.051.683,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000844, Valor: R$ 651.683,00, PT R ES :
223907, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41 e Num Empenho: 2023NE000843, Valor: R$
400.000,00, PTRES: 224193, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41; Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO
MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: FRANCO OMAR HERRERA ALVIZ. CPF nº
***.495.302-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 948833/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 948833/2023, Nº Processo: 71000.069421/2023-06,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE NOVA
JERUSALEM, CNPJ/MF: Nº 70.934.914/0001-05. Objeto "Fomentar ações de cuidado e
transporte adequado para os acolhidos, através da aquisição de veículo para a Comunidade
Nova Jerusalém" Valor Total: R$ 114.990,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 114.990,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000820,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223937, Fonte Recurso: 100. Contrapartida: R$ 14.990,00.
Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024, Data de Assinatura:
12/12/2023, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: ANTÔNIO
CARLOS MOREIRA RESENDE. CPF nº ***.161.346-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 949006/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 949006/2023, Nº Processo: 71000.079980/2023-16,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO BATA L H AO
DA RESTAURACAO, CNPJ/MF: Nº 32.701.542/0001-88. Objeto "Aquisição de veículo e
custeio com contratação de profissionais qualificados a fim de otimização das ações de
combate, tratamento e prevenção ao uso de drogas, bem como melhoria da mobilidade,
visando o atendimento de qualidade aos acolhidos e a sociedade" Valor Total: R$
700.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 700.000,00.
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000826, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES :
223904, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41, Num Empenho: 2023NE000825, Valor: R$
400.000,00, PTRES: 223904, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO
MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: REJANE MELO DO ESPIRITO SANTO. CPF nº
*** .228.415-**.
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARCEIROS: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome - MDS, e Universidade Federal de Santa Maria/RS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Execução Descentralizada nº 699210 - Processo
nº 71000.080169/2019-00.
OBJETIVO: Aporte de valor ao projeto, ampliar prazo de vigência final, ajustar parcelas no
cronograma de desembolso e ajustar metas e etapas do plano de trabalho original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa: 339014, 339018, 339036, 339039 e
449052 - Programa de Trabalho nº 20.55101.08.244.5027.20GG.0001 - Promoção da
Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza.
VALOR DO ADITIVO: R$ 245.888,90
VIGÊNCIA: 30 de ABRIL de 2024 à 30 de setembro de 2025.
DATA E ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário Executivo - CPF nº ***.916.863-
**, pelo MDS, e LUCIANO SCHUCH, Vice-Reitor - CPF nº ***.828.250-**, pela UFSM/RS.
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 837456/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campina Grande/PB - CNPJ nº.
08.993.917/0001-46. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração
da vigência do convênio 837456/2016 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. e o Município de Campina Grande/PB - CNPJ nº. 08.993.917/0001-
46. PROCESSO: 71001.029868/2016-03 - DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023
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