DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.930/GC1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67700.016483/2023-42, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único da Lei nº 5.821, de 10
de novembro de 1972; o art. 4º da Lei nº 6.165, de 9 de dezembro de 1974, e o art. 16
e seu parágrafo único do Decreto nº 76.323, de 22 de setembro de 1975, Primeiros-
Tenentes e incluí-los no Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica, a partir de 15 de dezembro de 2023, na ordem abaixo e conforme
especialidades ao lado dos seus nomes, os seguintes Aspirantes a Oficial de Infantaria,
Estagiários de Engenharia:
THIAGO LOPES DE ARAUJO - CMP (Nr Ord 7241500);
GABRIEL HENRIQUE GOBI - CMP (Nr Ord 7241771);
FELIPE ARTUR RAMOS - AER (Nr Ord 6733514);
LUIZ GUILHERME BORGES SILVA - AER (Nr Ord 7234899);
MARINA GONÇALVES MOREIRA - CMP (Nr Ord 7241607);
FERNANDO GUSMÃO ZANCHITTA - CMP (Nr Ord 7240910);
JIAN LUCAS BRITO VÉRAS - ELN (Nr Ord 7241496);
SAMUEL CRUZ FERNANDES - AER (Nr Ord 7241623);
PEDRO HENRIQUE SANTOS CAVALCANTE - CIV (Nr Ord 6949240);
GUSTAVO VINÍCIUS FERNANDES CUNHA - MEC (Nr Ord 7241461);
MÁRCIO MYLER FERREIRA PANTALEÃO SILVA - ELN (Nr Ord 7241020);
FERNANDO ALVES DOMINGOS - AER (Nr Ord 7241143);
THOMAS ALBERTO DE CASTRO NETO - CMP (Nr Ord 6949576);
JOÃO VICTOR GOMES DA SILVA - ELN (Nr Ord 7241054);
ANA CLARA DE CARVALHO NORONHA - AES (Nr Ord 7241593);
LUCAS EDGAR MONTEIRO GERKE - AER (Nr Ord 7241046);
PEDRO LUSTOSA REGE BOTELHO - ELN (Nr Ord 6948855);
BRUNA FERNANDES VERTEMATI - AER (Nr Ord 7241534);
ERICK DE ARAUJO COELHO - CMP (Nr Ord 7241348);
LÚCIO MARTINS DE SOUZA RAMOS - AES (Nr Ord 7241232);
HELBER VALÉRIO FARIAS MELO - CIV (Nr Ord 6950906);
MATEUS FERNANDES DA ROSA - MEC (Nr Ord 7241178);
VITOR OTÁVIO NASCIMENTO HALLEY CAVALCANTI - AER (Nr Ord 7241542);
ARTHUR JOSÉ DE SOUSA RODRIGUES - CMP (Nr Ord 6734510);
LUCAS DA SILVA SOUSA - CIV (Nr Ord 7241267);
GUSTAVO PEREIRA DE SOUZA - ELN (Nr Ord 7241488);
MATHEUS GONDIM PEIXOTO - CIV (Nr Ord 6858805);
THIAGO LÔBO FERREIRA - ELN (Nr Ord 7241291);
FREDISON SOARES DA SILVA JÚNIOR - MEC (Nr Ord 7241216);
MARCOS GABRIELL VIEIRA DE LUCENA - CIV (Nr Ord 6949487);
RUBENS JULIO RAMOS - AES (Nr Ord 7244797);
FRANCISCO BRUNO DIAS RIBEIRO DA SILVA - AES (Nr Ord 7241321);
KATHIANNE NIVAN DE AGUIAR LOPES - MEC (Nr Ord 7240864);
PEDRO BRAZ IPLINSKY - AER (Nr Ord 7240953);
MARCELLO AUGUSTO BORGES VASQUES - AER (Nr Ord 7241259); e
LUCIANO JACOB DE ARAUJO FILHO - AES (Nr Ord 7241895).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.931/GC1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 6º da Portaria
GABAER nº 599/GC1, de 27 de outubro de 2023, resolve:
ADIR ao Gabinete do Comandante da Aeronáutica, a partir de 15 de dezembro
de 2023, o Tenente-Brigadeiro do Ar JOÃO TADEU FIORENTINI, para fins administrativos e
financeiros, de acordo com o inciso IV do art. 251 do Regulamento Interno dos Serviços da
Aeronáutica, aprovado pela Portaria nº 1.411/GC3, de 14 de dezembro de 2020,
aguardando regularização de situação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.578/3PC2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.020402/2023-91, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a MARIA MARGARIDA PEREIRA (Nr Ord
4534999), SIAPE nº 0191402, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 481110, Classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 82886.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 6.600/1PC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de
2011,
publicada no
DOU nº
130, Seção
1,
de 8
de julho
de 2011,
e
considerando o Processo nº 67600.027489/2023-73, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o servidor ANTONIO CARLOS FERNANDEZ, SIAPE
nº 1740880, do cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo, Código 13001, Código de Vaga nº 816964, a contar de 04 de dezembro
de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.870/1SC2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67437.007816/2023-18, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 JOABE MONTEIRO MORAES (Nr Ord 2599252)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE, como Chefe da Seção de Pessoal Militar, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.873/1SC2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67292.010578/2023-10, resolve:
Designar o 1º Ten Esp Aer SUP R/1 ALEXANDER LEONARDO SILVA (Nr Ord
2600439) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE MANAUS, como Chefe do Terminal de Passageiros do Posto
do Correio Aéreo Nacional do GRUPO LOGÍSTICO, pelo prazo de doze meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.874/1SC2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67241.006345/2023-18, resolve:
Designar o SO BMA R/1 ANDRÉ LUIZ PORTO SANCHES (Nr Ord 2411695) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DOS AFONSOS, como Encarregado da Seção de Equipamentos de Apoio do GRUPO
LOGÍSTICO, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.882/1SC2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67417.001147/2023-09, resolve:
Designar o SO SBO R/1 EVERSON CAETANO DA SILVA (Nr Ord 2555611) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SERVIÇO DE
RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE MANAUS, como
Encarregado da Seção de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.881/1SC2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67413.003714/2023-93, resolve:
Designar o Cap Esp Aer GDS R/1 FABIO DE AZEVEDO TIRRE (Nr Ord 3649849)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JANEIRO, como Chefe da Seção Mobilizadora dos Afonsos, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.880/1SC2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67437.007997/2023-74, resolve:
Designar o 3S QESA SAD R/1 IRINEU LOBO BARRETO NETO (Nr Ord 2036517) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL
DE AERONÁUTICA DE RECIFE, como Auxiliar da Seção de Gestoria, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.879/1SC2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67540.020583/2023-53, resolve:
Designar o 3S QESA SEF R/1 PAULO GILBERTO GONÇALVES CASTRO (Nr Ord
2177056) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Auxiliar da Secretaria da
Seção Odontológica do GRUPO DE SAÚDE DE GUARATINGUETÁ, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.878/1SC2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67566.002045/2023-99, resolve: