DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 490-E1.6/EMG/CMNE, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, o Coronel da Reserva Remunerada (078788852-8) ERASMO DE
ALBUQUERQUE SOUZA FILHO, Prec CP: 96 1624493, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas, no Cmdo 7ª DE (RECIFE-PE).
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (078788852-8) ERASMO DE
ALBUQUERQUE SOUZA FILHO, Prec CP: 96 1624493, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor
Técnico, Financeiro e de Planejamento da Gerência Regional do Subprograma Escola de
Sargentos do Exército, no Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 491-E1.6/EMG/CMNE, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, o Coronel da Reserva Remunerada (023241703-0) NEILSON
MENDES BEZERRA, Prec CP: 96 1932615, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor de Contrainteligência da Agência
de Inteligência, no Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (023241703-0) NEILSON MENDES
BEZERRA, Prec CP: 96 1932615, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor de Contrainteligência
da Agência de Inteligência, no Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 492-E1.6/EMG/CMNE, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, o Coronel da Reserva Remunerada (073840582-8) CARLOS
CORDEIRO DA SILVA SANTOS, Prec CP: 96 1603638, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor para Assuntos
Culturais e de Apoio ao Pessoal Militar da Reserva da Guarnição de João Pessoa, no Cmdo
1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (073840582-8) CARLOS CORDEIRO
DA SILVA SANTOS, Prec CP: 96 1603638, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor para Assuntos
Culturais e de Apoio ao Pessoal Militar da Reserva da Guarnição de João Pessoa, no Cmdo
1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 493-E1.6/EMG/CMNE, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076221993-9) IVAN
AMÉRICO DA SILVA, Prec CP: 96 1774488, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor da Seção de Correaria e Capotaria,
no Pq R Mnt/7 (RECIFE-PE).
NOMEAR, o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076221993-9) IVAN
AMÉRICO DA SILVA, Prec CP: 96 1774488, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de
Correaria e Capotaria, no Pq R Mnt/7 (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 494-E1.6/EMG/CMNE, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (020136163-1) FÁBIO
DE SOUZA ANDRADE, Prec-CP 96 1544824, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Assessoria
Parlamentar, no Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 495-E1.6/EMG/CMNE, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, o Capitão da Reserva Remunerada (067229893-2) JOSÉ JORGE
COSTA CORREIA, Prec-CP 96 1750777, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
31 de janeiro de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, por término de seu tempo de nomeação, da tarefa de Assessor Técnico-Administrativo
do Órgão Pagador de Veteranos e Pensionistas, no 35º BI (FEIRA DE SANTANA-BA).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 496-E1.6/EMG/CMNE, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, o Capitão da Reserva Remunerada (014847093-3) JORGE DOS
SANTOS BARROS, Prec CP: 96 1828367, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (014847093-3) JORGE DOS
SANTOS BARROS, Prec CP: 96 1828367, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 497-E1.6/EMG/CMNE, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (020288197-2) JOSÉ BONIFÁCIO
SALES DA SILVA JÚNIOR, Prec CP: 96 1797901, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo
com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor da
Comunicação Integrada, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 498-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (018433513-1) JOÃO JUSTINO
SANTOS DE MORAES, Prec CP: 96 1993724, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo
com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades da Operação Carro Pipa do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, no Cmdo
1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 500-E1.6/EMG/CMNE, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, o Capitão da Reserva Remunerada (082643293-2) WILSON GOMES
DO NASCIMENTO, Prec CP: 96 1701945, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e
Pensionistas, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (082643293-2) WILSON GOMES
DO NASCIMENTO, Prec CP: 96 1701945, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Veteranos e Pensionistas, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 501-E1.6/EMG/CMNE, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, o Coronel da Reserva Remunerada (116044622-3) FRANCISCO
BARCELLOS NETO, Prec CP: 96 1615061, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico ao Escritório Regional da
Operação Carro-Pipa, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (116044622-3) FRANCISCO
BARCELLOS NETO, Prec CP: 96 1615061, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escritório
Regional da Operação Carro-Pipa, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 502-E1.6/EMG/CMNE, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, o Coronel da Reserva Remunerada (101948622-2) ANTONIO
AUGUSTO ROCHA PONTES, Prec CP: 96 1907385, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção
Logística, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, o
Coronel da
Reserva Remunerada
(101948622-2) ANTONIO
AUGUSTO ROCHA PONTES, Prec CP: 96 1907385, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Seção Logística, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 503-E1.6/EMG/CMNE, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, o Capitão da Reserva Remunerada (014888283-0) ISAC AUGUSTO
GOMES DE LYRA, Prec CP: 96 1765429, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Pessoal, no Cmdo
10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (014888283-0) ISAC AUGUSTO
GOMES DE LYRA, Prec CP: 96 1765429, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com