DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Pessoal, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 504-E1.6/EMG/CMNE, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, o Coronel da Reserva Remunerada (020332404-1) ALEXANDRE
LINHARES ALVES, Prec CP: 96 1836121, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção
de Veteranos e Pensionistas, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (020332404-1) ALEXANDRE
LINHARES ALVES, Prec CP: 96 1836121, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Veteranos e Pensionistas, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 505-E1.6/EMG/CMNE, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, o Coronel da Reserva Remunerada (076165163-7) JOSÉ FÁBIO
SOARES DA SILVA, Prec-CP 96 1947738, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de janeiro de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021 (a pedido), da tarefa de Assessor Técnico para Assuntos Administrativos, no Cmdo
10ª Bda Inf Mtz (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 506-E1.6/EMG/CMNE, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, o Subtenente da Reserva Remunerada (020428034-1) ANDRÉ
BARBOSA DE ARAUJO, Prec CP: 34 2577906, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo
com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar da 4ª Seção, no
Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 507-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, o Capitão da Reserva Remunerada (069695092-2) JOSÉ ELIZEU DOS
SANTOS SILVA, Prec CP: 96 1721182, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de dezembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Chefe da Seção de Inativos e Pensionistas,
no 59º BI Mtz (MACEIÓ-AL ).
NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (069695092-2) JOSÉ ELIZEU DOS
SANTOS SILVA, Prec CP: 96 1721182, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe da Seção de Inativos
e Pensionistas, no 59º BI Mtz (MACEIÓ-AL ).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 508-E1.6/EMG/CMNE, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072497334-2) MOISÉS
DA SILVA GOMES PENA, Prec CP: 96 1948561, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo
com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades da Ajudância Geral, no Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 509-E1.6/EMG/CMNE, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (078795342-1) JOSÉ
VAGNER MARCOLINO DOS SANTOS, Prec CP: 96 1612050, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024,
de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades da Seção Administrativa, no Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 510-E1.6/EMG/CMNE, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, o Subtenente da Reserva Remunerada (074100903-9) JOSÉ LUIZ DA
SILVA FILHO, Prec CP: 96 1642065, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 7º da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção Administrativa, no
Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 344-SSAP2.2.2/SVP/CMDO 7ªRM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, inciso V, da Portaria nº 1.700 - DGP, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER PENSÃO por morte, à Senhora MARIA DO CARMO SILVA MELO, CPF
Nº 284.570.514-34, viúva do ex-servidor MOACYR PONTEIRO MELO, matrícula SIAPE Nº
72454, falecido na inatividade em 19 de janeiro de 2023, tendo como referência atual o
cargo de Agente de Portaria, código TP- 1202, no percentual correspondente a cota
familiar de 100% (cem) por cento, com fundamento no inciso II, § 2º, art 23, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência da pensão a contar de 28 de novembro de 2023, data do
requerimento, conforme consta no art 22 da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 23.745-SAP.2/SVP 3, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER ao Primeiro-Tenente Reformado LUIZ IVO TONDO Idt 043110710-1,
Prec CP 96 0619965, CPF 045.026.040-20, vinculado a SVP B Adm Gu SM, a contar de 14 de
marco de 2023, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da Medida
Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702
de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 015 2023 Ata nr 075 2023 de 14 de março de
2023, do MPGu III Santa Maria H Ge Santa Maria, pelo Parecer Tecnico nr 769 2023, de 24
de outubro de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Ge Santa Maria, na sessao nr 028 2023
em 23 de outubro de 2023 e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 30 de novembro de 2023.
Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez,
estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 793, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
EXONERAR, de ofício, de prestador de tarefa por tempo certo no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (PECIM), em 31 de janeiro de 2024, de acordo com o inciso II alínea "b" do
art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017:
Cel R/1 0269936423 ANTONIO ALMERIO FERREIRA DINIZ FILHO;
Cel R/1 0269944120 MARCOS CESAR DE CANTUARIA GAMA;
Cel R/1 0232405332 MARCOS COPETTI WEBER;
Cel R/1 0111041042 PAULO ANDRÉ VIANA URBINATI;
Cel R/1 0193161239 WALTER JOSÉ RODRIGUES ALVES VALLE; e
Cap R/1 0152885018 LUIZ CARLOS JOAQUIM.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, Seção 2, página
8 e 9, com incorreção no original.
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 800, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso IV do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a contar de 2 de dezembro
de 2023, o Cap QAO-Adm G (047895683-2) VALDECI PEREIRA DE CARVALHO, do 55º
Batalhão de Infantaria (55º BI), com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12
e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 801, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso IV do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 26 de dezembro
de 2023, o Cel Eng (Idt 011650483-8) CARLOS CHAVARRI GOMES FILHO, do Comando da 3ª
Região Militar (Cmdo 3ª RM), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e
15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 802, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de
2024, o Cel Inf (Idt 011154574-5) JAYDSON DE SOUZA LUNIÉRE, do Comando da 12ª Região
militar (Cmdo 12ª RM), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da
Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 184-DGP/C EX, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com as
Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo
no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de
2023, resolve:
DESIGNAR para o serviço ativo do Exército o 2º Sgt R/1 (112717124-5) CÉSAR
ANTÔNIO DA SILVA, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, para
ocupar o cargo de motorista, no Superior Tribunal Militar (Brasília-DF), referenciação
42.3300.000.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR