DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Itaguaí-RJ, prevista na Portaria nº 672/2023, deste Comando, de acordo com o contido na
alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod.4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 16NOV2023.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.041, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60050.000199/2023-15, resolve:
EXONERAR
o Capitão (FAB) MARCELO FERREIRA DA SILVA do cargo de Assistente Técnico
Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, a partir de 18 de dezembro de 2023.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.044, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60410.000202/2023-56, resolve:
D ES I G N A R
o 2º SG-EL (MB) JHONATA DO RÊGO VIEIRA para a função de Supervisor, código
Nível V, do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60050.000199/2023-15,
resolve:
DISPENSAR
o Cap Esp SVA (FAB) MARCELO FERREIRA DA SILVA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 18 de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD Nº 6.049, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III,
Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria Normativa MD nº 4, de
29 de janeiro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002573/2023-
91, resolve:
CONCEDER ao servidor LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER, matrícula Siape nº
2077162, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível Superior (NS), a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Superior, na
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças (CGOF), do Departamento de Administração
Interna (DEADI), da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (S EO R I ) .
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD Nº 6.050, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III,
Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o
disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria Normativa MD nº 4, de
29 de janeiro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.002573/2023-
91, resolve:
CESSAR os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), de Nível Superior, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais
(DESEG), da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI), concedida ao
servidor FRANCISCO AGOSTINHO PINHEIRO MENDES, Matrícula Siape nº 0660683,
ocupante do cargo efetivo de Arquivista, Nível Superior (NS).
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD Nº 6.053, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X
do artigo 25, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14
de fevereiro de 2019, considerando o disposto no Decreto no 9.058, de 25 de
maio de 2017, na Portaria AN nº 127, de 29 de novembro de 2023, e o que
consta do Processo Administrativo no 60583.002573/2023-91, resolve:
CONCEDER ao servidor FRANCISCO AGOSTINHO PINHEIRO MENDES,
matrícula Siape no 0660683, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, Nível
Superior
(NS),
a
Gratificação 
Temporária
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Gestão
de Documentos de Arquivo (SIGA), de Nível Superior, do Departamento de
Administração Interna (DEADI), da Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional (SEORI).
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 5.973, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe
conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60000.006767/2023-79,
resolve:
DESIGNAR o Cel Inf LUIZ FERNANDO TOLEDO LEAL para participar do 1º
Campeonato Mundial Militar de Paratletismo do Conselho Internacional do Esporte Militar
(CISM), como Oficial Representante do CISM (OCR), a ser realizado na cidade de
Jesolo/Itália no período de 20 a 25 de março de 2024.
O afastamento do País dar-se-á no período de 18 a 26 de março de 2024,
incluindo trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de
passagens, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao país.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com
o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA SG-MD Nº 5.978, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe
conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60000.006926/2023-35,
resolve:
DESIGNAR o Cel Inf LUIZ FERNANDO TOLEDO LEAL, Membro do Corpo de
Diretores do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), para participar da 1ª
Reunião do Corpo de Diretores do CISM 2024, a ser realizada na cidade de Bruxelas/Bélgica
no período de 18 a 21 de fevereiro de 2024.
O afastamento do País dar-se-á no período de 17 a 22 de fevereiro de 2024,
incluindo trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de
passagens, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao país, e de
diárias integrais nos demais dias.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA SG-MD Nº 5.981, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe
conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60000.006783/2023-61,
resolve:
DESIGNAR o Cel Av EDUARDO UTZIG SILVA, Presidente do Comitê Desportivo do
Pentatlo Aeronáutico, para participar da 1ª Reunião dos Presidentes dos Comitês
Desportivos do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM) (PCSC) 2024, a ser
realizada na cidade de Bruxelas/Bélgica no período de 15 a 18 de janeiro de 2024.
O afastamento do país dar-se-á no período de 14 a 19 de janeiro de 2024,
incluindo trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de
passagens, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao país e de
diárias integrais nos demais dias.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 746, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
A Portaria de Pessoal MDA nº 742, de 11 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, Edição 236, Seção 2, Página 16.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 748, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e, tendo em vista o que
consta do processo nº 55000.015562/2023-44, resolve:
Art. 1º Alterar,
sem custos à Administração, o
exercício do servidor
ALESSANDRO VIEIRA VELOSO, SIAPE nº 1020006, da Coordenação de Infraestrutura, da
Coordenação Geral de Energias Renováveis e Infraestrutura, do Departamento de
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, para a Coordenação-Geral de Planejamento
Estratégico, do Gabinete do Ministro.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 749, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396,
de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.015562/2023-44, resolve:
D ES I G N A R
ALESSANDRO VIEIRA VELOSO, matrícula SIAPE nº 1020006, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Planejamento
Estratégico, do Gabinete do Ministro.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA

                            

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