DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 598, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do Art. 4° da Lei n.
5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso I do Art. 18, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto n. 11.221, de 05 de outubro de 2022; e considerando o
que consta no Processo SEI nº 0052600.011290/2023-56, resolve:
Art. 1º Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e
Qualidade, Classe "B", Padrão "II", ocupado pelo servidor MARCELO MAIA SAMP A I O,
matrícula SIAPE nº 1134796, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de
04 de dezembro de 2023.
Art. 2º Publicar esta portaria no Diário Oficial da União, para fins de direito.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 159, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em
vista o contido no Processo INPI nº 52402.013944/2023-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a ROSANGELA SANTOS PINTO MILET, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO CARLOS DE MIRANDA MILET, ocupante do
cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial,
Matrícula SIAPE nº 0449566, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, falecido na condição de aposentado, em 28/11/2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/11/2023.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 757, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DO NASCIMENTO, para exercer o
encargo de substituto do cargo de Diretor da Diretoria de Promoção dos Direitos da
População em Situação de Rua da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 775, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da
Constituição; considerando o Decreto nº 11.471, de 6 de abril de 2023, e; considerando,
ainda, a Portaria nº 631, de 5 de outubro de 2023, a qual instituiu a Rede de Gestores
Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa, resolve:
Art. 1º Designar, para compor a Rede de Gestores Estaduais em Direitos
Humanos da Pessoa Idosa, 2 (dois) representantes do Ministério dos Direitos Humanos e
da Cidadania, sendo:
a) Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que a coordenará:
Alexandre da Silva, e
b) Coordenador-Geral de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e
Desenho Universal: Kenio Costa de Lima.
Art. 2º Designar, para compor a Rede de Gestores Estaduais em Direitos
Humanos da Pessoa Idosa, os(as) 27 (vinte e sete representantes) dos órgãos com
competência para tratar dos direitos humanos das pessoas idosas dos Estados e do Distrito
Federal, consoante a indicação nominal por cada Unidade Federativa:
I - Acre: Kely Pessoa de Oliveira e Silva;
II - Alagoas: Arabella Janne Mendonça da Silva;
III - Amapá: Margleide da Silva Alfaia;
IV - Amazonas: Franciane Alves;
V - Bahia: Lídia Rafaela Barbosa dos Santos;
VI - Ceará: Vyna Maria Cruz Leite;
VII - Distrito Federal: Janandréia de Medeiros Dantas Rafael;
VIII - Espírito Santo: Renan Lira Matos Cadais;
IX - Goiás: Biany Souza Soares Lourenço;
X - Maranhão: Fábio André dos Santos Barbosa;
XI - Mato Grosso: Grasielle Paes da Silva Bugalho;
XII - Mato Grosso do Sul: Zirleide Silva Barbosa;
XIII - Minas Gerais: Rodrigo Marques da Costa;
XIV - Pará: Mônica Galúcio Maruoka da Silva;
XV - Paraíba: Joilma de Oliveira dos Santos;
XVI - Paraná: Adriana Santos de Oliveira;
XVII - Pernambuco: Maria Tayne Bezerra Cavalcanti;
XVIII - Piauí: Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas;
XIX - Rio de Janeiro: Simone da Cunha Tourino Barros;
XX - Rio Grande do Norte: Iris Maria de Oliveira;
XXI - Rio Grande do Sul: Katiane Scharlesi Gehlen Bier;
XXII - Rondônia: Bruno Vinícius Fontinelle Benitez Afonso;
XXIII - Roraima: Eúde Marrock da Silva Brito;
XXIV - Santa Catarina: Maria Helena Zimermann;
XXV - São Paulo: Daniele Ribeiro da Silva;
XXVI - Sergipe: Cícera Maria da Silva, e;
XXVII - Tocantins: Jessé Alves do Nascimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.098, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso de suas atribuições
previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: ANTÔNIA LEITE DA SILVA
Matrícula Siape: 2424278
Código da vaga: 310618
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.034032/2023-17
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: VALDO SOUSA DA SILVA
Matrícula Siape: 1133435
Código da vaga: 14662
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº 23000.034032/2023-17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 2.099, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto
na Portaria MEC nº 992, de 23 de maior de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 23000.040421/2023-73, resolve:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Nacional de Políticas Educacionais
para as Juventudes - CNPej, os seguintes membros:
I - do Ministério da Educação - MEC:
a) da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - Secadi:
1. Titular: Maria do Rosario Figueiredo Tripodi; e
2. Suplente: Yann Evanovick Leitão Furtado;
b) da Secretaria de Educação Básica - SEB:
1. Titular: Valdirene Alves de Oliveira; e
2. Suplente: Adriana Andrés;
c) da Secretaria de Educação Superior - SESu:
1. Titular: Rodrigo Rangel Pinto Júnior; e
2. Suplente: Letícia Fernandes Costa;
d) da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - Sase:
1. Titular: Patrícia Vieira da Costa; e
2. Suplente: Roberto Wagner da Silva Rodrigues;
e) da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec:
1. Titular: Marcilene Garcia de Souza; e
2. Suplente: Úrsula Gomes Maruyama; e
f) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep:
1. Titular: Alline Nunes Andrade; e
2. Suplente: Sidelmar Alves da Silva Kunz; e
II - da Sociedade Civil:
a) do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed:
1. Titular: Maria do Socorro da Silva Batista; e
2. Suplente: Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro;
b) da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime:
1. Titular: Joária de Araújo Vieira; e
2. Suplente: Michael Lopes da Silva;
c) da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - Uncme:
1. Titular: Jacó Vilhena de Castro; e
2. Suplente: Maria Antonia da Silva Costa;
d) da União Nacional dos Estudantes - UNE:
1. Titular: Diego Carlos Ferreira; e
2. Suplente: Paula Lorrane Rodrigues da Silva;
e) da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes:
1. Titular: Luiz Willamy Correia Macedo; e
2. Suplente: Ana Jade Beatriz Martins Melo Rodrigues;
f) da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG:
1. Titular: Vinicius Soares; e
2. Suplente: Cassio de Souza Borges;
g) da Central Única das Favelas - Cufa:
1. Titular: Marcivan Barreto; e
2. Suplente: Adriana Martim de Souza Costa;
h) da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
1. Titular: Sayury Silva de Otoni; e
2. Suplente: Tarcizo Roberto do Nascimento;
i) da Nação Hip-Hop Brasil - H2Br:
1. Titular: Guilherme Barcelos Ramos; e
2. Suplente: Lorrayne Melo Silva de Queiroz;
j) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB:
1. Titular: Márcio Adriano de Azevedo; e
2. Suplente: Anderson Mendes Batista dos Anjos;
k) da Juventude Batista Brasileira - JBB:
1. Titular: Valdevan Lucas da Silva Melo; e
2. Suplente: Leonardo Azevedo Rodrigues;
l) da União de Negras e Negros pela Igualdade - Unegro:
1. Titular: Ana Carolina Lima Sales; e
2. Suplente: Thatiana Santos Meneses;
m) do Movimento Negro Unificado - MNU:
1. Titular: Lucas Ferreira do Nascimento; e
2. Suplente: Áurea Sena dos Santos;
n) da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação:
1. Titular: Andressa Pellanda; e
2. Suplente: Marcele Frossard;
o) da Central Única dos Trabalhadores - CUT:
1. Titular: Cristiana Paiva Gomes; e
2. Suplente: Caio Montanari Marques Pereira;
p) da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB:
1. Titular: Arielma Galvão dos Santos; e
2. Suplente: Jonas de Paula;
q)
da Confederação
Nacional dos
Trabalhadores
Rurais Agricultores
e
Agricultoras Familiares - Contag:
1. Titular: Mônica Bufon; e
2. Suplente: Lyvian Sena;
r) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST:
1. Titular: Fernanda de Farias Cardoso; e
2. Suplente: Jislaine Maciel dos Santos;
s) da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros - ABPN:
1. Titular: Iraneide Soares da Silva; e
2. Suplente: Maria Albenize Farias Malcher;
t) da União Plurinacional dos Estudantes Indígenas - Upei:
1. Titular: Severino do Ramo Fernandes da Silva Neto; e
2. Suplente: Regilane Pereira Guajajara Airompokre;
u) do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras - Idafro:
1. Titular: Edmar Silva; e
2. Suplente: Leticia Rodrigues Faustino;
v) da Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade - Rejuma:
1. Titular: José Janielson da Silva Sousa; e
2. Suplente: Ana Nathália Pessoa da Silva;
w) da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - Apib:
1. Titular: João Victor Gomes de Oliveira; e
2. Suplente: Marciely Ayap Tupari;
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