DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
x) da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso:
1. Titular: Miriam Abramovay; e
2. Suplente: Eleonora Maria Figueiredo;
y) do Centro de Estudos e Memória da Juventude - CEMJ:
1. Titular: Euzébio Jorge Silveira de Sousa; e
2. Suplente: Karen Regina Castelli;
z) da Articulação Brasileira de Jovens LGBT - Art Jovem LGBT:
1. Titular: Adriele Vitoria da Silva de Andrade; e
2. Suplente: Luís Miguel Pires Valério;
aa) da União Brasileira de Mulheres - UBM:
1. Titular: Maria das Neves de Sá Macedo Filha; e
2. Suplente: Liz Elpidio Meireles Filardi;
ab) da Articulação de Mulheres do Brasil - AMB:
1. Titular: Elisa Maria Aníbal Silva; e
2. Suplente: Adriana Valle Mota;
ac) do Instituto Unibanco:
1. Titular: Caio de Oliveira Callegari; e
2. Suplente: Thais Dias Luz Borges Santos;
ad) do Todos Pela Educação:
1. Titular: Ivan Gontijo; e
2. Suplente: Ana Gardennya Linard;
ae) da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - Feneis
1. Titular: Cleyton Costa dos Santos; e
2. Suplente: Gabriel Lelis Cordeiro do Carmo;
af) da Organização Continental Latino-Americana e Caribenha de Estudantes - Oclae:
1. Titular: Amanda Caroline Harumy Oliveira; e
2. Suplente: Gabriela Beraldo Rodrigues;
ag) da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e
a Cultura - OEI:
1. Titular: Carlos Alberto Odas; e
2. Suplente: Emle Pereira Graciano;
ah) do Observatório Internacional da Juventude - OIJ:
1. Titular: Marcus Vinícius Barão Rocha; e
2. Suplente: Gustavo Henrique Lobo da Gama; e
ai) da Fundação Amazônia Sustentável - FAS:
1. Titular: Virgílio Maurício Viana; e
2. Suplente: Valcleia dos Santos Lima Solidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 408, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOU de
13/12/2023, Seção 2, página 17, na identificação, onde se lê: PORTARIA Nº 408, DE 11 DE
DEZEMBRO DE 2023, leia-se: PORTARIA CONJUNTA Nº 408, DE 11 DE DEZEMBRO DE
2023.
(p/ Codou)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 409, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOU de
13/12/2023, Seção 2, página 17, na identificação, onde se lê: PORTARIA Nº 409, DE 11 DE
DEZEMBRO DE 2023; leia-se: PORTARIA CONJUNTA Nº 409, DE 11 DE DEZEMBRO DE
2023.
(p/ Codou)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU de 11/12/2023, Seção 2, página 16, na identificação,
onde se lê: PORTARIA Nº 398, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, leia-se: PORTARIA CONJUNTA
Nº 398, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.
(p/ Codou)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU de 11/12/2023, Seção 2, página 16, na identificação,
onde se lê: PORTARIA Nº 399, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, leia-se: PORTARIA CONJUNTA
Nº 399, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.
(p/ Codou)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU de 11/12/2023, Seção 2, página 16, na identificação,
onde se lê: PORTARIA Nº 400, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, leia-se: PORTARIA CONJUNTA
Nº 400, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.
(p/ Codou)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU de 11/12/2023, Seção 2, página 16, na identificação,
onde se lê: PORTARIA Nº 401, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, leia-se: PORTARIA CONJUNTA
Nº 401, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.
(p/ Codou)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU de 20/11/2023, Seção 2, página 16, na identificação,
onde se lê: PORTARIA Nº 351, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, leia-se: PORTARIA
CONJUNTA Nº 351, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
(p/ Codou)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU de 20/11/2023, Seção 2, página 16, na identificação,
onde se lê: PORTARIA Nº 352, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, leia-se: PORTARIA
CONJUNTA Nº 352, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
(p/ Codou)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU de 20/11/2023, Seção 2, página 16, na
identificação, onde se lê: PORTARIA Nº 353, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023,
leia-se: PORTARIA CONJUNTA Nº 353, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
(p/ Codou)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU de 20/11/2023, Seção 2, página 16, na identificação,
onde se lê: PORTARIA Nº 354, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, leia-se: PORTARIA
CONJUNTA Nº 354, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
(p/ Codou)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU de 20/11/2023, Seção 2, página 16, na identificação,
onde se lê: PORTARIA Nº 355, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, leia-se: PORTARIA
CONJUNTA Nº 355, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
(p/ Codou)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU de 20/11/2023, Seção 2, página 16, na identificação,
onde se lê: PORTARIA Nº 356, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, leia-se: PORTARIA
CONJUNTA Nº 356, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
(p/ Codou)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU de 20/11/2023, Seção 2, página 16, na identificação,
onde se lê: PORTARIA Nº 357, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, leia-se: PORTARIA
CONJUNTA Nº 357, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
(p/ Codou)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU de 20/11/2023, Seção 2, página 17, na identificação,
onde se lê: PORTARIA Nº 358, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, leia-se: PORTARIA
CONJUNTA Nº 358, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
(p/ Codou)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 40, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.080, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 2, e considerando o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º - Designar STEPHANIE LIMA MARTINS, Matrícula SIAPE 2126179,
Coordenadora de Planejamento e Gestão, Gestor Financeiro da Secretaria de Ed u c a ç ã o
Superior (UG: 150011), para sem prejuízo de suas atribuições, realizar a inscrição no SIAFI
dos Restos a Pagar previstos nos Arts. 67 e 68 do Decreto nº 93.872/86.
Art. 2º - Designar ERIKA DE MARIZ MARQUES SILVA , Matrícula SIAPE 3308885,
Chefe de Serviço, da Secretaria de Educação Superior (UG: 150011), para sem prejuízo de
suas atribuições, realizar a inscrição no SIAFI dos Restos a Pagar previstos nos Arts. 67 e 68 do
Decreto nº 93.872/86, nos impedimentos do servidor designado no Art. 1º desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.352 - Dispensar LUIZA FERNANDES DA SILVA MARQUES, matrícula Siape nº 2313795,
da função de Substituta Eventual da Direção-Geral do campus Tijuca I, código CD-2, a partir
da publicação em D.O.U. (Processo nº 23780.000621/2023-53)
Nº 2.353 - Designar TATIANA QUARESMA AVELLAR DE BARROS, matrícula Siape nº
2115165, para a função de Substituta Eventual da Direção-Geral do campus Tijuca I, código
CD-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23780.000621/2023-53)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 848, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DISPENSAR, a pedido, DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Ações Educacionais,
Código CCE 1.15, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 849, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, NADJA CEZAR IANZER RODRIGUES para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Ações Educacionais,
Código CCE 1.15, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 851, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do anexo I do Decreto nº
11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 71 de 1º de fevereiro de 2022 passa a vigorar com a
seguinte alteração:
Art. 2º Designar o servidor Anderson Wilson Sampaio Santos, Matrícula SIAPE
nº 3382298, como Coordenador Executivo do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
- UNESCO - 914BRZ1149