DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Delegar competência para o servidor Anderson Wilson Sampaio Santos,
Matrícula SIAPE nº 3382298, para ordenar despesas no âmbito do Projeto, com base no
art. 19, Parágrafo único, da Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017."
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 852, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Corregedor no uso da competência que lhe confere o art. 10 do anexo I do
Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU, de 14 de setembro de
2022, e com fundamento no artigo 53 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e súmula
473 do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 822, publicada no D.O.U. de 8 de dezembro de 2023,
que designou a servidora MONIQUE CAMPOS LEITE, Especialista em Financiamento e Execução
de Programas e Projetos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2122249; ALEXANDRE AGUIAR DE
FREITAS, Técnico em Financiamento e Execução, Matrícula SIAPE nº 2025120; e, DANIEL
MENDES DE ANDRADE, Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos
Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2025236, em virtude de erro material identificado no ato.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVON PIRES NOGUEIRA
PORTARIA FNDE Nº 853, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, LOIDE DE MELO ARAÚJO SILVA do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento de
Edital, Código FCE 1.07, da Coordenação de Habilitação e Registro, da Coordenação-Geral
dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de dezembro de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.498, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a servidora DIRLEI TEREZINHA FACHINELLO, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE n° 1349550, do cargo de Chefe de Gabinete, código CD-03, do Gabinete
Institucional da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir do dia 17 de dezembro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.499, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a servidora FERNANDA NYDALL BANDEIRA ROSAS, TAE -
Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE n° 3005309, para o cargo de Chefe de Gabinete,
código CD-03, do Gabinete Institucional da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir do dia 18 de dezembro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.092/GR/IFAM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23857.001901/2023-48,
de 06/10/2023,
CONSIDERANDO
o
Parecer nº
923/2023-
CGLN/REITORIA, de 15/11/2023 e o Despacho nº 67587/2023-PROGESP, de 16/11/2023,
resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Vitalícia ao senhor João de Deus de Castro e Costa,
companheiro da ex-servidora Helena Mourão de Castro e Costa, falecida em 12/05/2023,
com fundamento no art. 215, inciso I do art. 217, inciso II do art. 219 e art. 222 da Lei
8.112, de 1990, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/10/2023.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.179/GR/IFAM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-
A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 10.835/2021 e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de
11/07/2022; CONSIDERANDO
o teor
do Processo
nº 23443.018071/2023-50,
de
24/11/2023; CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº. 00722/2023/EATE-
PES/EADM1/PGF/AGU
e o
Despacho nº
73086/2023-PROGESP, de
11/12/2023,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Requisição da servidora pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM,
com lotação no Ifam/Campus Itacotiara, conforme abaixo:
Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM/Campus Itacoatiara.
Órgão solicitante: Justiça Eleitoral.
Servidora: TANIA DE SOUZA ALVES
Matrícula SIAPE: 3161948
Cargo efetivo: Assistente em Administração
Fundamento legal para a Requisição: Decreto nº 10.835, de 14/10/2021 e
Portaria SEDGG ME nº 6.066 de 11 de julho de 2022 alterada pela Portaria MGI nº 136
de 16 de fevereiro de 2023.
Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Cartório da 3ª Zona
Eleitoral - Itacoatiara/AM
Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Itacoatiara/AM
Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao
seu órgão de origem ao término da Requisição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de 11/12/2023.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.180/GR/IFAM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de Férias da
servidora Dorothea Maria Soares Marques - Chefe de Gabinete da Reitoria, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Araújo de Souza - ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 2322192, para responder pela Chefia de
Gabinete da Reitoria, no período de 04/12/2023 a 1º/01/2024, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.182/GR/IFAM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Guilherme Alves de Sousa - Diretor-Geral pro tempore do IFAM/Campus Avançado
Boca do Acre, e do servidor Pablo Marques da Silva, Diretor-Geral pro tempore substituto,
do IFAM/Campus Avançado Boca do Acre, conforme Solicitação Eletrônica nº 6164/2023 -
DIR/CDBA, de 11/12/2023, contida no Documento nº 23443.019059/2023-62, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Valdeci Melo de Morais - ocupante do Cargo de
Pedagogo, matrícula SIAPE nº 3329066, para responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus
Avançado Boca do Acre, no período de 02/01/2024 a 19/01/2024, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.183/GR/IFAM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Elizabete da Silva Lins - Secretária da Pró-Reitoria de Extensão, conforme Ofício
nº 3061/2023 - PROEX/REITORIA, de 12/12/2023, contido no Documento nº
23443.019115/2023-69, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Julmara Nascimento Paredes - ocupante do Cargo
de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2335043, para responder pela Secretaria
da Pró-Reitoria de Extensão, no período de 11/12/2023 a 25/12/2023, código FG - 0 2 .
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.184/GR/IFAM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Antônia de Jesus Andrade Braga - Coordenadora Geral de Cursos e Ações
Inclusivas/PROEX, conforme Despacho da Pró-Reitoria de Extensão, de 12/12/2023, contido
no Documento nº 23443.019067/2023-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rosiene Barbosa Sena - ocupante do Cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1799034, para responder pela
Coordenação Geral de Cursos e Ações Inclusivas/PROEX, no período de 18/12/2023 a
27/12/2023, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.185/GR/IFAM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.018615/2023-83, de 04/12/2023 e o Despacho nº 73580/2023-PROGESP, de
12/12/2023, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 06/12/2023, do servidor Frederico Reis Marques de Brito - ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1330817, lotado no
Ifam/Campus Maués, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 607755.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.192/GR/IFAM, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Luiz Ramos Neves Júnior - Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação - CMDI, conforme Despacho nº 4346/2023-DG/CMDI, contido no Processo nº
23443.019183/2023-28, de 12/12/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Elane de Souza Mafra - ocupante do Cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0268111, para responder pelo
Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - CMDI, no período de 18/12/2023
a 17/01/2024, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.193/GR/IFAM, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Tatyane Correa Coutinho - Coordenadora Geral de Administração
dos Campi Avançados e Polo de Inovação - CGCAPI/PROAD, conforme Formulário de
Indicação de Substituto Legal nº 113/2023-CGCAPI/DECAPI, de 07/12/2023, contido no
Documento nº 23443.018909/2023-13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Maurício Souza Printes - ocupante do Cargo de
Contador, matrícula SIAPE nº 3160835, para responder pela Coordenação Geral de
Administração dos Campi Avançados e Polo de Inovação-CGCAPI/PROAD, no período de
11/12/2023 a 30/12/2023, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES

                            

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