DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.194/GR/IFAM, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor
Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM e da servidora Maria Francisca Morais de Lima -
Reitora substituta, por motivo de viagem institucional, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ JOSIMAR SOARES - Diretor-Geral do Polo de
Inovação do IFAM, matrícula SIAPE nº 1961168, para responder cumulativamente pela
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no
período de 14/12/2023 a 15/12/2023, código CD-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.544/REITORIA/IFB, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002297.2023-14, resolve:
Designar a servidora IVA FERNANDES DA SILVA MEDEIROS DE JESUS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121047,
SIAPECAD nº 02291138, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício
no(a) Coordenação-Geral de Ensino da Reitoria, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 03,
do(a) Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 14 de dezembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.545/REITORIA/IFB, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000158.2023-48, resolve:
Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora
RAFAELA HELENA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao,
SIAPE nº 1971165, SIAPECAD nº 01755383, lotada no(a) Reitoria, nos termos do art. 91, da
Lei nº 8.112/90, em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24
de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021 e a
delegação de competência pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, pelo período de
02/01/2024 a 02/03/2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.546/REITORIA/IFB, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000674.2023-54, resolve:
Retificar a Portaria nº 1491, de 01/12/2023, publicada no DOU dia 05/12/2023,
Seção 2, página 15 que trata de FG Recondução Função da servidora YEDA DOS SANTOS
SILVA CABRAL, SIAPE Nº 1032546.
Onde se lê: "à função de Coordenador(a) de Curso (FG - 01), do Campus no(na)
Coordenação do Curso Técnico Meio Ambiente do Campus Estrutural, a partir de 05 de
dezembro de 2023."
Leia-se: "à função de Coordenador(a) de Curso (FCC), do Campus no(na)
Coordenação do Curso Técnico Meio Ambiente do Campus Estrutural, com início em
05/12/2023 até 05/12/2025."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.547/REITORIA/IFB, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000913.2023-11, resolve:
Retificar a Portaria nº 1535, de 11/12/2023, publicada no DOU dia 12/12/2023,
Seção 2, página 18 que trata de Dispensar CD Substituto da servidora LIDIANE SZERWINSK
CAMARGOS, SIAPE Nº 1828803.
Onde se lê:
"Efeitos a partir de 11 de dezembro de 2023"
Leia-se:
"Efeitos a partir de 07 de dezembro de 2023"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.766 - Processo n° 23148.001544/2023-14 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.099,
de 23.05.2023, publicada no DOU em 24.05.2023, seção 2, pág. 19, referente à
aposentadoria - FLÁVIO ANTONIO DE MORAIS PINTO, passando o texto a vigorar com
a seguinte redação: onde se lê "com redação dada pela EC 47, de 05.07.2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019", leia-se
"com redação dada pela EC 47, de 05.07.2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12.11.2019, com proventos integrais calculados com base na
remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos
da referida Portaria.
Nº 2.767 - Processo n° 23158.003604/2023-14 - Dispensar, a partir de 14/12/2023, VITOR
FAIÇAL CAMPANA, matrícula SIAPE 2383546, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do
curso Técnico em Informática, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a
qual foi designado pela Portaria Nº 2.955, de 11.12.2019, publicada no DOU em 12.12.2019.
Nº 2.768 - Processo n° 23158.003606/2023-11 - Art. 1º Designar BRUNO CARDOSO
COUTINHO, matrícula SIAPE 1473346, para exercer a Função de Coordenador de Curso
- FCC -, do curso Técnico em Informática Concomitante ao Ensino Médio, da Estrutura
Administrativa do Campus Serra do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.632, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os
termos do processo nº 23873.001393/2023-08, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato TIARLES DA SILVA MAIA,
aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de
10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de
31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do
Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Médico-área, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais,
para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Panambi. Código da vaga nº 0828843 decorrente da exoneração da servidora Madalena
Rotta, conforme Portaria nº 761, publicada no DOU de 10/05/2019.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 1.196 - REIT/IFFLU, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de
Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de
02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria
de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º
da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de
2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021; - O requerimento do servidor
Alexandre Spinola Senos de Oliveira e a anuência do Diretor, constante no Processo nº
23321.002645.2023-54, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 18/12/2023 até 06/02/2024, a licença
para tratar de interesses particulares ao servidor ALEXANDRE SPINOLA SENOS DE OLIVEIRA
Matrícula SIAPE 3128946, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Cabo Frio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.432/REI/IFGOIANO, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000945.2023-36, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor DORIVAL PEREIRA DE SOUZA FILHO, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2275199, SIAPECAD nº 02044081,
lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Núcleo de Tecnologia da Informação,
para substituir o(a) Coordenador, FG - 01, do(a) Coord. Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do Campus Posse, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 3.255 - REITORIA/IFG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000580/2023-80, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substituto Interino da servidora
MARTHA RODRIGUES DE PAULA MANRIQUE, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-379,
do(a) Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Senador Canedo, nos
seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com
o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 -
REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor PAULO CESAR DE
SOUSA SANTOS, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1309841, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1500 - REITORIA/IFG, de 15 de junho de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 5.091 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.064725.2023-13, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Cleomaria da Silva Sousa, Assistente de Aluno, da
Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus São João dos
Patos, a partir da data de 12 de dezembro de 2023.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
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