DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.092 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.064725.2023-13, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Poliana de Sousa Silva, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas
(FG-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.220, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23747.001317.2023-30, resolve:
Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 21.12.2023, o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor Felipe Boz Santos, matrícula SIAPE nº
1206198, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, nos
termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.221, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23752.000724.2023-51, resolve:
Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 14.12.2023, o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pela servidora Mirella Monique Soares, matrícula
SIAPE nº 1044424, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado
Sinop, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.222, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23188.004546.2023-99, resolve:
Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 19.12.2023, o cargo de Técnico em
Laboratório - Área: Informática, ocupado pelo servidor Jonata Braz Marim dos Santos,
matrícula SIAPE nº 1008724, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Reitoria, nos
termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.327, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.004687.2023-10; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RAFAEL LUIZ VIEGAS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1578165, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Inovação Tecnológica, código CD 04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.533 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 888/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
10 de agosto de 2020.
Art. 2º Exonerar a servidora RENILCE MIRANDA CEBALHO BARBOSA, SIAPE nº
120****, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Corumbá do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.534 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 829/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
20 de julho de 2021.
Art. 2º Desligar o servidor LUCIANO RODRIGUES DUARTE, SIAPE nº 229****
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet (COPIT) na
modalidade da Educação de Jovens e Adultos do Campus Jardim, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.535 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 361/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
20 de fevereiro de 2020.
Art. 2º Desligar o servidor RICARDO AUGUSTO LINS DO NASCIMNETO, SIAPE nº
133****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação,
Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Campus Dourados, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.536 - Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 222, DE 5 DE MARÇO DE 2015.
Art. 2º Exonerar o servidor WAGNER ANTONIASSI, SIAPE 184****, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor
de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.537 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 373/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
1º de abril de 2022.
Art. 2º Exonerar a servidora DEBORA CRISTINA MACORINI OCON DE ALMEIDA,
SIAPE nº 285****, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
Campus Nova Andradina, código CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/IFMS nº 1517, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 13/12/2023, Edição 236, Seção 2, página 22,
ONDE SE LÊ: "Art. 1º Nomear a servidora ANDREA MARQUES ROSA EDUARDO,
SIAPE 186****, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, para ocupar a função de Diretora-
Geral do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código CD-2, com mandato de quatro anos.";
LEIA-SE: "Art. 1º Nomear a servidora ANDREA MARQUES ROSA, SIAPE 186****,
ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, para ocupar a função de Diretora-Geral do
Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código CD-2, com mandato de quatro anos."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.431, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. Considerando Laudo Médico Pericial do SIASS
Nº 174.812/2023 constante no processo 23208.004379/2023-09. resolve:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do artigo 98. § 3º, da lei 8.112/90, horário
especial para acompanhamento de dependente ao servidor Érico Otavio Diniz Crispim da
Silva ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2001238
passando de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, sendo 6 horas diárias de
trabalho, sem redução da remuneração, a partir da data do laudo.
Art. 2º Data prevista para reavaliação 10/10/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.437, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. Considerando o disposto no artigo 10 da Lei
8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de
29/05/2023, Seção 03, Página 35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU nº 198,
seção 3, página 46-47, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de
06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega
competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para
a prática dos atos que menciona. resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.004424/2023-17, a senhora Claudia Ambrosia dos Santos, habilitada e classificada
em 2º lugar, na Lista de Candidatos Ampla Concorrência, no Concurso Público de Provas
para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de técnico em enfermagem,
Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no
Campus Congonhas, Código de Vaga nº 813521.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.440, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021,
Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022,
Considerando Ofício-Circular nº 14/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC,
Considerando documentação constante no processo SEI 23209.000171/2023-01.
resolve:
Art. 1º CONCEDER, a pedido, Licença para Tratar de Interesses Particulares à
servidora Lina Maria Soares, matrícula SIAPE nº 1550795, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no IFMG campus Bambuí, conforme artigo
91 da Lei 8112/1990 e legislação vigente, pelo período de 1º/01/2024 a 31/12/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS SABARÁ
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195,
Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência
fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:
Nº 206 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor CARLOS ALBERTO SEVERIANO JUNIOR, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 2301319, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de
Informação do IFMG Campus Sabará, Código FCC, vinculada à UORG nº 45.
Nº 207 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor RENATO MIRANDA FILHO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2128330, para função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de
Informação do IFMG Campus Sabará, Código FCC, vinculada à UORG nº 45.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS