DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.836, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.019501/2023-31; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 21/01/2024 a 16/02/2024, do servidor MARCIO ALESSANDRO
COSSIO BAEZ, SIAPE: 1900267, ocupante do Cargo de Técnico Desportivo, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de
participação do 8º Circuito Europeu de Basquete da instituição Aroud Ball, na Cidades de
Belgrado/Sérvia, Komotini e Atenas/Grécia.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 2.078, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, Resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de
04/06/1998, MILA OLIVEIRA SANTOS VIANA para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Prótese Dentária, com lotação no Departamento Odontologia
Restauradora/CCS, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 332225. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º
243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de
06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º
12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1,
respectivamente; o Edital n.º 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. n° 97, pág. 98, seção 3,
de 23/05/2023 e Retificado no D.O.U. n°. 102, pág. 67, seção 3, de 30/05/2023; a
Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1617/2023, publicado no D.O.U. de 02/10/2023,
seção 1, pág. 33; o Processo n.º 23111.025178/2023-24)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA DO CAMPUS DE CACOAL
PORTARIA Nº 65 CCAC/UNIR, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37 do Regimento Geral da UNIR,
e pela Portaria nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, publicada na seção 02 - pág.
42, do DOU de 05 de abril de 2023.
CONSIDERANDO o disposto no item 1.6 do EDITAL Nº 02/UNIR/CACOAL/2023,
de 30/08/2023, publicado no DOU em 01/09/2023.
CONSIDERANDO que a
primeira contratação referente ao
EDITAL Nº
02/UNIR/CACOAL/2023, de 30/08/2023, publicado no DOU em 01/09/2023, ocorreu em
27/11/2023, resolve:
Art. 1º - Prorrogar a validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo
EDITAL Nº 02/UNIR/CACOAL/2023, de 30/08/2023, publicado no DOU em 01/09/2023, pelo
prazo de 01 (um) ano a partir de 27/11/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBERSON ELLER LOOSE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.622, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
36/2023/NFP/R (1301357), resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CLAUDETE SCHIABEL, para exercer a função de
Secretária da Secretaria de Apoio do Núcleo de Formação de Professores (SA/NFP), com
atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.623, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6544/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
160/2023/CCET (1301866), resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ERNESTO CHAVES PEREIRA DE SOUZA, para exercer a função
de Chefe da Unidade EMBRAPII (EMBRAPII), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.883, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e:
considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com
redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997);
considerando o disposto no art. 25, inciso II, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21,
de 01/02/2021;
considerando o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021;
considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 08/09/2023;
considerando o disposto na Portaria n.º 1.490, de 11/09/2023 do Gabinete do
Reitor;
considerando o que consta no processo nº 23113.036014/2021-07;
considerando o que consta no processo nº 23113.045961/2023-76, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor NEILSON SANTOS
MENESES, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 982734, lotado no Departamento de
Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para finalizar estágio pós-doutoral
na área de geografia, pelo período de 24/03/2024 a 21/06/2024, na Universidade de
Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.629, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora LUIZA MELLO FRUET até
09/03/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Direito no
Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias / TO, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.003750/2023-03).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.630, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ZULMIRA MARCIA DE ABREU OLIVEIRA SILVA
ARAUJO, tecnologo-formação, matrícula SIAPE nº 2161698, para exercer a função de
Assessora da Coordenação de Desenvolvimento de Carreiras/PROGEDEP, função gratificada
(FG-02). Dados no processo nº 23101.010510/2023-57.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 2.437/PROGEPE/UNIVASF, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.042185/2023-05, resolve
Designar, o servidor VALTENCY REMIGIO SOUTO, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2620634, SIAPECAD nº 01384381, CPF nº
***.543.974-**, lotado(a) no(a) Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, para
substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Departamento de Sistemas de Informações, tendo
em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei
8.112/90, pelo período de 02 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 2.438/PROGEPE/UNIVASF, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.042442/2023-09, resolve
Designar, a servidora LUCILIA MENDES ROCHA, ocupante do cargo de Assistente
Social, SIAPE nº 2136142, SIAPECAD nº 01915278, CPF nº ***.782.305-**, lotado(a) no(a)
Diretoria de Assuntos Estudantis, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de
Assuntos Estudantis, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o
artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 14 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 1.037, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.921439/2023-91, resolve
1. exonerar, a pedido, KARINE DE OLIVEIRA GOMES, matrículas 12017-0/UFV e
1740344-1/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em
Nutrição, FUC-001, do Campus Rio Paranaíba; 2. designar MEIRE DE OLIVEIRA BARBOSA ,
matrículas 11547-9/UFV e 1888969-0/Siape, para ocupar a função comissionada de que
trata o item anterior, para mandato de 2 (dois) anos.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.418, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.005095/2023-18, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
a JORGE NEI FIRMINO DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 138**70, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo
20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
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