DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.419, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.004845/2023-26, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a RINALDINI CORALINI PHILIPPO
TANCREDI, matrícula SIAPE nº 107**87, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro
de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no
inciso I, § 2º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.133, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R 095 de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U em 09 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o que consta no
processo nº 23117.087632/2023-62, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 03/12/2023 por motivo de Falecimento, o
cargo de Medico-Area, ocupado pelo servidor Walsir Neves, matrícula SIAPE nº 1452768,
código de vaga 771633, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o
disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.170, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R 095 de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U em 09 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o que consta no
processo nº 23117.088217/2023-26, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 06/11/2023 por motivo de Falecimento, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora Larissa de Lima, matrícula
SIAPE nº 2020289, código de vaga 323529, do quadro permanente desta Universidade, de
acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 333, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
outorgada nos incisos I, II e IV, do parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, de
5 de outubro de 1988, em conformidade com o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de
2023, e demais informações que constam do processo nº 71000.083063/2023-36,
resolve:
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGMF/MF Nº 1.846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo §2º do art. 13 da Portaria nº 267, de 26 de abril
de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.109021/2023- 67, resolve:
Designar RODRIGO CORSINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1330597, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Projeto, código 3.10, cargo atualmente ocupado
por PEDRO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF Nº 1.845, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo §2º do art. 13 da Portaria nº 267, de 26 de abril
de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.109017/2023-07, resolve:
Designar MARIA DO AMPARO MONTANDON QUARESMA, matrícula SIAPE nº
1457127, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Projeto, código
CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo do Senado Federal, da
Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Fazenda,
pelo período de 2 a 8 de janeiro de 2024, em virtude do afastamento do titular.
LAIO CORREIA MORAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.847, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da
competência contida na Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 27, subsequente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e, ainda, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, combinada com a Lei nº 13.328,
de 29
de julho
de 2016,
e demais
informações que
constam do
Processo nº
11598.100165/2022-48, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 09 de junho de 2024, a requisição do servidor ALEX
GILMAR DAVIN, matrícula SIAPE nº 1091894, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, para continuar exercendo atividades na 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão de origem ao
término da requisição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
Art. 1º - ALTERAR a Portaria SAA/SE/MDS nº 223, de 30 de abril de 2021,
publicada no diário Oficial da União do dia 4 de maio de 2021, para incluir, por habilitação
tardia, PEDRO PONTES MEDEIROS, na condição de filho inválido do ex-servidor FRANCISCO
DAS CHAGAS ALVES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0745179, ex-ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, falecido em atividade, com fundamento no
art. 217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135,
a ser calculada nos termos do artigo 23, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO
PORTARIA COSIT Nº 58, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE TRIBUTAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I a III do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 4º da Portaria RFB nº 1.921, de 13 de abril de 2017, e
na Portaria RFB nº 2.100, de 17 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria Cosit nº 33, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 234, Seção 2, página 16, de 14 de dezembro de 2021, fica
substituído pelo Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a 1º de novembro de 2023.
DANIEL TEIXEIRA PRATES
ANEXO ÚNICO
. Turma
Nome
Função
Matrícula Siapecad nº
. 1ª Turma
Silvana Deboni Brito
Presidente
00001791
.
Marli Gomes Barbosa
Vice-Presidente
00057293
.
Ney Câmara de Castro
Membro
00016582
.
Sílvia de Brito Oliveira
Membro
00013429
. 2ª Turma
Carlos Humberto Steckel
Presidente
00014886
.
Alexsander Silva Araújo
Vice-Presidente
01816199
.
Divino Deonir Dias Borges
Membro
00056830
.
Roberto Costa Campos
Membro
01294313
. 3ª Turma
Danielle Carvalho de Lacerda
Presidente
01214433
.
Sura Helen Cot Marcos
Vice-Presidente
01293882
.
Ivana Santos Mayer
Membro
00064104
.
Gilberto de Guedes Vaz
Membro
00065124
. 4ª Turma
Luiz Henrique Domingues
Presidente
00004668
.
Adriana Kinderman Speck
Vice-Presidente
01171539
.
Juliana Cordeiro Coutinho
Membro
01291428
.
Marcos de Medeiros Gonçalves
Membro
01293952
. 5ª Turma
Marco Antônio Rodrigues Casado
Presidente
00026175
.
Lucas Araújo de Lima
Vice-Presidente
01791196
.
Daniel Toledo Acras
Membro
00065361
.
Stela Fanara Cruz Costa
Membro
01953302