DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MGI Nº 13.793, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no
Processo SEI nº 10199.106970/2019-10, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Ivo Nazareno
Tocafundo, matrícula SIAPE nº 1160818, do quadro de pessoal da Empresa de Tecnologia e
Informações da Previdência - DATAPREV, movimentado pela Portaria nº 69, de 15 de janeiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2020, seção 2, pág. 20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI N 13.856,, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.122861/2023-53,
resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público MARIO GUARIBANO FILHO,
matrícula SIAPE nº 3350289, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo - NA, oriundo
do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de
trabalho da Superintendência Regional de Administração no Estado de Rondônia da Secretaria
de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Cabe à Superintendência Regional de Administração no Estado de
Rondônia assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as
atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 13.887, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIAO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.134675/2023-50, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Gleisson Lima de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 2151172, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Acre - UFAC para
composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer
tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os
requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 13.895, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no
Processo SEI nº 14022.113838/2023-13, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da servidora pública Sirlene Alvarenga
Lage Ribeiro, matrícula nº. 1720708, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, do quadro
de pessoal da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, movimentada pela Portaria nº
2.627, de 21 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de
2019, seção 2, pág. 18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 13.927, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.134782/2023-88, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Alessandra Butler
de Souza Donadio, matrícula SIAPE nº 2005518, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM,
para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição
não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 13.972, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.100112/2023-11,
resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública ANA CLAUDIA PAULINO
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3208261, ocupante do emprego de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos - NA, oriunda do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em
extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Federal de
Agricultura e Pecuária no Estado de Roraima-SFA-RR, do Ministério da Agricultura e
Pecuária, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de
Roraima, do Ministério da Agricultura e Pecuária, assegurar que a empregada não exercerá atividades
incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de sessenta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 13.973, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.169586/2023-97,
resolve:
Art. 
1º
Alterar 
o
exercício do 
empregado
público 
ILSON
TEIXEIRA
BARROS, matrícula SIAPE nº 3354157, ocupante do emprego de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos - NA, oriundo do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em
extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Roraima - IFRR, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
- IFRR assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as
atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SEGRT/MGI Nº 1.472, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14021.103133/2023-06, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à GUIOMAR ATAIDE, na qualidade de filha maior solteira
do ex-servidor ASSIS ATAIDE ocupante do cargo de Agente Serviço de Engenharia, matrícula
SIAPE nº ***17**, do quadro de pessoal do Ministério da Infraestrutura, falecido em atividade,
em 05 de abril de 1985, com fundamento na letra "c" inciso II do art. 38 da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o art. 5º da Lei nº 3.373, de 1958.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 6.011, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 14021.146552/2023-24, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARLI ALMEIDA SOBRINHO, na qualidade de filha
maior solteira do ex-servidor MANOEL TIBURCIO SOBRINHO  ocupante do cargo de
Carpinteiro, matrícula SIAPE nº ***51**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 05 de setembro de 1985,
com fundamento na letra "c" inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c com o art. 5º da Lei nº 3.373, de 1958.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.579, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14021.133794/2023-58, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DIONE DA SILVA, na qualidade de filha maior
solteira do ex-servidor JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº ***22**, do quadro de pessoal deste Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 23 de julho de
1988, com fundamento na letra "c" inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c com o art. 5º da Lei nº 3.373, de 1958.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 9.762, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14021.151071/2023-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIZA UCHOA MACHADO, na qualidade de filha
maior solteira do ex-servidor EMANUEL FARIAS MACHADO, ocupante do cargo de Mecânico
de Maquinas, matrícula SIAPE nº***94**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos¿¿¿¿, falecido em inatividade, em 09 de junho de 1990,
com fundamento na letra "c" inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c com o art. 5º da Lei nº 3.373, de 1958.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de junho de 2023, data
do falecimento da beneficiária JOANA UCHÔA MACHADO, matrícula SIAPE nº ***21***.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 10.242, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de