DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.057, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 19962.101187/2023-12, resolve:
Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG),
do órgão setorial, de nível intermediário, a servidora ANDREA DE ALCANTARA ALMEIDA DA
SILVA, matrícula Siape nº 1052383, ocupante do cargo de Agente Administrativo, na
Coordenação de Comunicação Interna da Coordenação-Geral de Gestão e Relacionamento da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.058, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 19962.101187/2023-12, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora GLACIELE LORENZI BORTOLUZZI,
matrícula Siape nº 1028947, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, em
exercício na Coordenação de Comunicação Interna da Coordenação-Geral de Gestão e
Relacionamento da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.121, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.101188/2023-67, resolve:
Art. 1º Nomear ANDREA DE ALCANTARA ALMEIDA DA SILVA, matrícula Siape nº
1052383, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05,
da Coordenação de Comunicação Interna da Coordenação-Geral de Gestão e Relacionamento
da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.134, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 19962.101207/2023-55, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Organização e
Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), do órgão setorial, de nível superior, à
servidora MARTHA RICARDO CORRÊA BARBOZA MOUTERDE, matrícula Siape nº 1092560,
ocupante do cargo de Técnico em Pesquisa III, em exercício na Coordenação-Geral de
Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.136, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10480.100900/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO CAVALCANTI SEAL DA CUNHA, matrícula Siape nº
1817556, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Recursos Logísticos, código FCE 1.04, da Divisão de Administração e Logística
da Superintendência Regional de Administração no Estado de Pernambuco da Diretoria de
Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.137, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 12600.103172/2023-59, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 11 de dezembro de 2023, HARISSON DE
OLIVEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1277746, do encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Atas e Contratos, código CCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Atas e Contratos da Diretoria de Administração e Logística da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC / MGI Nº 14.139, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações
que constam do Processo nº 19962.100897/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 26 de dezembro de 2023, ALINE FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula Siape nº 1699812, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Monitoramento e Avaliação da Estratégia, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.144, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 12600.103172/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar HARISSON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1277746,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Atas e Contratos, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e
Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.147, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.105684/2023-96, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor DANIEL DE CASTRO JORGE SILVA, matrícula SIAPE Nº
1745050, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, na Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 14.072, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência que lhe confere o inciso III do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, com suas
alterações, e considerando o disposto no Processo nº 19975.100167/2020-32, resolve:
Art. 1º CONVOCAR os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), classificados(as) e aprovados(as) no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado,
com fulcro na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, para atender necessidade temporária da Comissão Especial dos Ex-Territórios
Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima, homologado pelo Edital nº 26 - ME, de 24 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2020, cuja
contratação foi autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2020, em razão do processo seletivo
simplificado objeto do Edital nº 14-ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2020:
. Class
Candidato (a)
CPF
Perfil Profissional
Concorrência
. 93
CAROLINA SIMOES FIGUEIRO
*** . 008 . 851 - **
2: DIREITO
Ampla
. 94
INGRID GOTT HAGEN
*** . 037 . 691 - **
2: DIREITO
Ampla
. 95
ALLAN BRENO SANTOS PEREIRA
*** . 039 . 521 - **
2: DIREITO
Ampla
. 13
CARLA RAYANNE MOREIRA DA SILVA
***.494.491-**
2: DIREITO
Cotas
Art. 2º Os(as) candidatos(as) convocados(as) substituirão os contratos temporários relacionados abaixo, no máximo, pelo período remanescente da vaga, em razão das rescisões
contratuais:
.
Class.
Nome
Concorrência
Perfil
Profissional
CPF
Portarias de Convocação
Contratação
Rescisão
.
12º
ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA
Ampla
2: DIREITO
*** . 330 . 031
- **
Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME Nº 1.170,
de 2 de fevereiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de fevereiro de 2022
22/03/2022
21/11/2023
.
13º
CAROLINA RAMIRES
KAIRALA DE
OLIVEIRA
Ampla
2: DIREITO
*** . 736 . 241
- **
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de janeiro de 2021.
27/01/2021
22/01/2023
.
3º
CAROLINA PINHO DE CASTRO
Ampla
2: DIREITO
*** . 284 . 371
- **
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de janeiro de 2021.
27/01/2021
09/04/2023
.
4º
RENATA GUEDES
Cotas
2: DIREITO
*** . 869 . 741
- **
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de janeiro de 2021.
13/03/2021
17/07/2023