DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121400038
38
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA Nº 18.853 DG/PF, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08205.002408/2023-26; resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal INDIRA LIMA CROSHERE, matrícula PF nº
10.923, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Alertas e
Restrições da
Coordenação-Geral de Polícia de
Migração da Diretoria
de Polícia
Administrativa, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 18.857 DG/PF, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.036323/2023-91; resolve:
Designar a Escrivã de Polícia Federal THATIANA DE ARAUJO MIRANDA SANCHES,
matrícula PF nº 13.367, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 27.067, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.005333/2023-47;
resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FRANK SHINJI NISHI, matrícula PF nº
24.484, para a
função de Chefe do
Núcleo de Tecnologia da
Informação da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 27.226, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08432.000480/2023-35, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DALVACIR MARQUES DUARTE PAZ, na
qualidade de cônjuge do servidor FRANCISCO HILDEBRANDO BARROS PAZ, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 179090, do quadro
de pessoal desta Polícia Federal, falecido na atividade em 28 de novembro de 2023, com
fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de novembro de 2023
(data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08708.001617/2023-91;
resolve:
Nº 27.309 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LEONARDO COELHO ROSA, matrícula PF
nº 23.030, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia
de Polícia Federal em Montes Claros/MG, código FCE 1.01.
Nº 27.310 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LUCIANO SOARES MAIA, matrícula PF nº
14.367, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em
Montes Claros/MG, código FCE 1.01.
Nº 27.311 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal BRUNO LAGOEIRO CORREA, matrícula PF
nº 18.205, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório
da Delegacia de Polícia Federal em Montes Claros/MG, código FCE 1.01.
Nº 27.312 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LEONARDO COELHO ROSA, matrícula PF
nº 23.030, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal
em Montes Claros/MG, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08223.001112/2023-70;
resolve:
Nº 27.233 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PETERSON CAIRES AGUIAR, matrícula
PF nº 21.801, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia
Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.01.
Nº 27.234 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RAPHAEL PEREIRA DE SOUZA
CARRIJO, matrícula PF nº 23.149, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da
Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 27.235, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08491.001036/2023-32, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a CARLOS ROGÉRIO GALÃO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Escrivão de
Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF n° 7.358 e SIAPE n° 1.224.922, do quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput,
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU
n. 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08420.007914/2023-67; resolve:
Nº 27.242 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 26.620, de 20/10/2023, publicada no
DOU nº 202, de 24/10/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal VINICIUS FARIA
ZANGIROLANI, matrícula PF nº 9.831 para a função de Chefe do Setor de Inteligência
Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código
FCE 1.02.
Nº 27.243 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS FARIA ZANGIROLANI,
matrícula PF nº 9.831, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.016606/2023-01;
resolve:
Nº 27.244 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE LEAO BATISTA SILVA ,
matrícula PF nº 9.285, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.
Nº 27.245 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ADERSON VIEIRA LEITE, matrícula PF nº
9.351, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.009705/2023-58;
resolve:
Nº 27.258 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ASDRUBAL WILSON PEREIRA DE
ARAUJO, matrícula PF nº 8.320, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
Nº 27.259 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRENO RODRIGO DE MORAIS, matrícula
PF nº 15.741, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a
Crimes Fazendários
da Delegacia
Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 27.260, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08356.000721/2023-
04, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 01/12/2023, o cargo de Delegado de Polícia Federal
ocupado por CHRISTIAN LUCAS DEL CANTONI, matrículas PF nº 21.278 e SIAPE nº 3156055,
lotado e em exercício na DPF/IPN/MG, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 27.261, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.001432/2023-04, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA SILVANA BRAVO VIEIRA, na qualidade
de companheira do ex-servidor REMIGIO ROVIGATI, ocupante do cargo de Técnico em
Comunicação Social, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 181019, do quadro de pessoal
desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 01 de novembro de 2022, com
fundamento no inc. IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, III, 219, II, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com os arts. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30/11/2023 (data imediatamente
posterior àquela do cancelamento da pensão por morte recebida do Ministério da Saúde).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 27.268 DGP/PF, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de