DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BUENOS AIRES
PORTARIA Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O ORDENADOR
DE DESPESAS,
POR DELEGAÇÃO
DE COMPETÊNCIA
DO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BUENOS AIRES no uso de suas atribuições, e de acordo
com o exposto na Portaria MRE nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis das Unidades Gestoras 240043 e 240331, no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Confirmar PAULO ROBERTO AMORA ALVARENGA, CPF 373.097.067-49, ministro
de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, por delegação de competências.
Confirmar DORA LIZ VELÁZQUEZ OSORIO, CPF 227.485.631-15, conselheira do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, substituta.
Confirmar JUCINILDE SALAZAR PEREIRA, CPF 115.781.491-34, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular.
Confirmar WELTON LUIZ COSTA ROCHA FILHO, CPF 015.734.765-60, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituto.
Confirmar, excepcionalmente, ANA MARIA VARELA DE PINEL, CPF 733.326.661-
34, auxiliar administrativa, como responsável pela arrecadação de receitas desta Unidade
Gestora, titular.
Confirmar
LILIANE
GOMES
DE OLIVEIRA,
CPF
291.652.701-00,
agente
administrativa do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável pela gestão do patrimônio desta Unidade Gestora, titular.
Confirmar MARCOS GUTEMBERG MIRANDA DA SILVA, CPF 239.582.781-91,
assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, titular.
Dispensar MARIA DO SOCORRO VIEIRA BRAGA, CPF 473.220.471-88, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, substituto.
Designar VANDERLI PEREIRA DA SILVA, CPF 239.164.431-00, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pela Conformidade de Registros de Gestão, substituto.
PAULO ROBERTO AMORA ALVARENGA
EMBAIXADA DO BRASIL EM PRETÓRIA
PORTARIA Nº 2, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PRETÓRIA, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 75, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022,
resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, FREDERICO BURGOS DE
MACEDO ALVES, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão V,
Siape nº 1897125, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-
cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
BENEDICTO FONSECA FILHO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA Nº 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria MRE nº 344, de 18 de março de 2021, e consoante o disposto no
Decreto 79.556, de 20 de abril de 1977, na Portaria MRE nº 348, de 14 de maio de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2021, na Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, no Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, no Decreto nº 11.357,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Divulgar a relação dos segundos-secretários aprovados no Septuagésimo Oitavo Curso
de Aperfeiçoamento de Diplomatas, conforme o item 7.1 do Edital de 9 de outubro de 2023:
Pedro Guerreiro Lopes da Silveira
Júlio Cesar de Jesus
Ana Flavia Jacintho Bonzanini
Pedro Gazzinelli Colares
Maria Lima Kallás
Daniel Leão Sousa
Leticia dos Santos Marranghello
Alexandre de Paula Oliveira
Diego de Souza Araujo Campos
Hudson Caldeira Brant Sandy
Pedro Ivo Souto Dubra
Jean Paul Damas Raulino Coly
Daniel Tavares Vidal
Helena Hoppen Melchionna
Ramiro Januário dos Santos Neto
Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote
Pedro Piacesi de Souza
Flora Cardoso de Almeida Mendes Pereira
Irina Feisthauer Silveira
Sarah de Andrade Ribeiro Venites
Felipe Antunes de Oliveira
Victor Hugo Toniolo Silva
Lucas de Brito Lima
Diogo Alves Reis
Rafael Braga Veloso Pacheco
Bruno Palazon Imparato
GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 20, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 do Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores,
aprovado pela Portaria nº 430, de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União em 28 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no art. 35 da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2009, assim como o parágrafo único do art. 12 do Anexo I do
Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Delegar ao Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial, LUCIANO
HELMOLD MACIEIRA, no período de 26 a 31 de dezembro de 2023, a competência para
conduzir a realização do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, aberto pelo Edital
nº 1, de 28 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União, em 29 de junho de 2023,
podendo o servidor ora delegado praticar todos os atos inerentes ao referido certame.
Art. 2º Delegar ao Ministro de Segunda Classe, PAULO ROCHA CYPRIANO, no
período de 1º a 8 de janeiro de 2024, a competência para conduzir a realização do
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, aberto pelo Edital nº 1, de 28 de junho de
2023, publicado no Diário Oficial da União, em 29 de junho de 2023, podendo o servidor
ora delegado praticar todos os atos inerentes ao referido certame.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 26 de dezembro de 2023.
GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MS Nº 1.986, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear MAURO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2052203, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, do Gabinete, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.973, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar AMELA GABRIELA RAMOS, matrícula no Siape nº 3006187, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos, FCE 1.05, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria de Saúde
Indígena, ficando dispensado da referida função FRANCISCO NADSON SARAIVA C A R D O S O.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.982, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar AROLDO MOREIRA DA COSTA, matrícula no SIAPE nº 475181, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, FCE 1.07, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria
de Saúde Indígena, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.863, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear VICTOR DE MELO BARBOSA LEITE, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Publicidade, CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Planejamento de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.876, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear ANDREA RAMY MANSUR, Matrícula no Siape nº 1659565, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Planejamento e Controle Interno,
CCE 1.10, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.971, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear FELIPE DUVARESCH KAMIA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, CCE 2.13, código 28.0002, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.981, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar PEDRO RICARDO DA COSTA, matrícula no SIAPE nº 514975, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE
1.05, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.988, DE 12 DE DEZEMBRO DE 23
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear DAYANNE KELLY LEITE DE AZEVEDO, matrícula no SIAPE nº 1344283, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Diretora Adjunta, CCE 1.14, da Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.989, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar DÉBORA LOPES RIBEIRO TORRES DE ARAÚJO, matrícula no SIAPE nº
1787663, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.13, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA MS Nº 1.996, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar THIAGO MENDONÇA CHAGAS, Matrícula nº 1440983-6, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento e Qualificação da Gestão
de Preços em Saúde, FCE 1.10, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA